Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 225/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - FISIOTERAPIA - COMP. 12/04
PL 224/2005 28/04/2005 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 13.944, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. USO MISTO DE POSTOS DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO, LUBRIFICAÇÃO E/OU LAVAGEM DE VEÍCULOS COM ATIVIDADES COMERCIAIS)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 224/2005 23/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - PATOLOGIA CLÍNICA - COMP. 12/04
PL 223/2005 27/04/2005 DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00291/2009 17/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DA VEREADORA NOEMI NONATO.
DOCREC 223/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - TRANSPLANTES - COMP. 12/04
PL 222/2005 27/04/2005 INSTITUI NO ÂMBITO DE CADA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS) O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA PREVENÇÃO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01323/2005 21/10/2005 VETO PARCIAL AO PL 222/05 DA VEREADORA NOEMI NONATO Publ. no DOC de 22/10/05, p. 1/3, c.4/1.
DOCREC 222/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOSOFINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ACOMPANHAMENTO PÓS TRANSPLANTE - 12/04
PL 221/2005 27/04/2005 INSTITUI CICLOVIA AO LONGO DAS AVENIDAS MARECHAL TITO, ~SÃO MIGUEL, AMADOR BUENO DA VEIGA, CELSO GARCIA E RANGEL PESTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02504/2007 03/09/2007
DSP 04471/2021 26/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 221/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - RETINOPATIA DIABÉTICA - COMP.10/04
PL 220/2005 27/04/2005 INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 9º E ACRESCENTA O ARTIGO 9ºA À LEI Nº 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS; CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI Nº 10.182, DE 30 DE OUTUBRO DE 1986
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00474/2005 09/05/2005 PEDIDO DE REGIME DE URGENCIA AO PL Nº 220/05
SUB 00005/2005 23/08/2005
DOCREC 220/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - RETINOPATIA DIABÉTICA - COMP. 07/04
PL 219/2005 27/04/2005 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º - ITEM 2, DA LEI 13.399/2003 QUE CRIA AS SUBPREFEITURAS ( PIRITUBA, JARAGUÁ E SÃO DOMINGOS"
DOCREC 219/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - RETINOPATIA DIABÉTICA - COMP. 09/04
PL 218/2005 27/04/2005 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE MOTO-FRETE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00959/2006 05/07/2006 VETO TOTAL AO PL Nº 218/05 DO VEREADOR JOOJI HATO publ. no DOC de 06/07/06, p. 4, cols. 3/4.
DOCREC 218/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - RETINIPATIA DIABÉTICA - COMP. 12/04
PL 217/2005 26/04/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VIAS ESPECÍFICAS PARA MOTOCICLISTAS EM GRANDES AVENIDAS, E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00143/2009 11/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ABOU ANNI.
RDS 00087/2013 20/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Abou Anni.
DSP 03883/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 217/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - COMP.12/04
PL 216/2005 26/04/2005 DENOMINA RUA TENENTE CORONEL JOÃO BOSCO BALESTRERO FLORIO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, NO DISTRITO DE JABAQUARA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01062/2005 05/09/2005
DOCREC 216/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR - COMP. 01/05
PL 215/2005 26/04/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHAS PERIÓDICAS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E ÚTERO

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