Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 245/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - VARIZES - COMP. 10/2004
PL 244/2005 06/05/2005 CORRIGE DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO , INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00012/2005 22/06/2005 REQUER SEJA REDUZIDO DE 10 (DEZ) PARA 5 (CINCO) DIAS O IN TERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AOS PROJETOS DE LEI 173/05 E 244/05.
DOCREC 01390/2005 07/11/2005
RPS 00005/2013 13/03/2013 Solicita nova manifestação da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente no Projeto de Lei nº 244/2005, nos termos do art. 72 do Regimento Interno. (Requerimento PREJUDICADO tendo em vista que o PL já foi aprovado em 1ª discussão). contêm docrec nº 291/2013, que solicita a retirada do referido processo.
DOCREC 00291/2013 05/06/2013 SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PL 244/05.
DOCREC 244/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - PROSTATA - COMP. 10/04
PL 243/2005 05/05/2005 INSTITUI O "PROGRAMA PONTO DE ENCONTRO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 04470/2021 26/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 243/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES A SAUDE MENTAL - COMP. 12/04
PL 242/2005 05/05/2005 CRIA O MUSEU DA TELEVISÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01106/2005 23/06/2005 RETIRA PL 242/05.
DOCREC 242/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE CENTROS ESPECIALIZADOS ODONTOLÓGICAS - COMP.01/05
PL 241/2005 05/05/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEU ARICANDUVA COMO "CEU PROFESSOR PAULO SEITI KOBAYASHI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01034/2006 13/07/2006
DOCREC 241/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIROS AOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS - COMP. 01/05
PL 240/2005 05/05/2005 PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM POSTOS DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 240/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMNTO DE FAEC SIA - TUBERCULOSE - COMP.12/04
PL 239/2005 04/05/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02000/2006 08/12/2006 VETO TOTAL AO PL 239/05. publ. no DOC de 09/12/06, p. 3, cols. 3/4.
DOCREC 04290/2007 18/12/2007 RESERVA O Nº 14.641 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 239/05, CUJO VETO TOTAL FOI PARCIALMENTE REJEITADO.
DOCREC 239/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - COMP. 12/04
PL 238/2005 04/05/2005 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO TÚNEL TAKEHARU AKAGAWA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00856/2005 07/07/2005
DOCREC 238/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - TERAPIA E PSICOTERAPIA - COMP. 12/2004
PL 237/2005 04/05/2005 PROÍBE A AFIXAÇÃO DE PLACAS, CAVALETES, ESTANDARTES, PLAQUETAS, BANDEIRAS OU "BANNERS" NAS CALÇADAS, POSTES E SEMÁFOROS NA CIDADE DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00786/2007 12/04/2007 APRECIAÇÃO DE PROJETOS A SEREM PREJUDICADOS.
DOCREC 237/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ORTODONTIA - COMP. 12/04
PL 236/2005 04/05/2005 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI 13.833, DE 27 DE MAIO DE 2004, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS DA ÁREA LESTE DO MUNICÍPIO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 04939/2008 01/12/2008 Responde ao of. SGP-15 nº 468/2008.
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
DOCREC 236/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - LEUCEMIA MIELÓIDE - COMP. 12/04
PL 235/2005 04/05/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE RÓTULO INFORMATIVO SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELA BEBIDA ALCOÓLICA, EM QUALQUER TIPO DE GRADUAÇÃO ALCOÓLICA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00108/2009 03/02/2009 VETO TOTAL AO PL 235/05

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