Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 255/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE INCENTIVO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E OUTRAS DST - COMP. 12/04
PL 254/2005 10/05/2005 DENOMINA PRAÇA SEVERINA CABRAL CARNEIRO, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARICANDUVA
DOCREC 254/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - TRIAGEM NEO-NATAL - COMP. 12/04
PL 253/2005 10/05/2005 CRIA O CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN MUNICIPAL
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00663/2005 02/06/2005 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 253/05.
SUB 00001/2005 26/10/2005
DOCREC 01520/2005 06/12/2005 VETO PARCIAL AO PL 253/05 DO EXECUTIVO Publ. no DOC de 07/12/05, p.10, c.1.
DOCREC 253/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - ASSISTNCIA PRE-NATAL - COMP. 11/04
PL 252/2005 09/05/2005 REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI Nº 13.944 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REF. USO MISTO DE POSTOS DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO, LUBRIFICAÇÃO E/OU LAVAGEM DE VEÍCULOS COM ATIVIDADES COMERCIAIS)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01686/2005 30/08/2005 RETIRA PL 252/05, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 252/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RCURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE HIV/AIDS - FORMULA INFANTIL ADICIONAL - COMP.12/04
PL 251/2005 09/05/2005 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA JURÍDICA NAS SUBPREFEITURAS AOS NECESSITADOS, AUTORIZANDO O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E TERMOS DE PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 251/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AO CEO - COMP. 01/05
PL 250/2005 09/05/2005 DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAMENTO PARALISANTE PELO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01225/2006 17/08/2006
RDS 00484/2019 15/05/2019 REQUEIRO COAUTORIA DO PL 250/2005.
RDS 00504/2019 22/05/2019 REQUEIRO O RETORNO À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 250/2005.
DSP 04469/2021 26/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 250/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DECADASTRO USUARIOS SUS - CARTÃO SUS - COMP. 09/04
PL 249/2005 06/05/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SELO DE GARANTIA NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS PARA PRONTA ENTREGA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00024/2006 17/05/2006 contra deliberação das Comissões. ***** RETIRADO p/RDS 440/08 ******
REC 00027/2006 23/05/2006 contra deliberação das Comissões
RDS 00440/2008 16/04/2008 RETIRA RECURSO Nº 24/2006, SOBRE O PL 249/05.
DOCREC 02150/2008 28/05/2008 VETO PARCIAL AO PL Nº 249/2005.
RDS 00153/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS.
DOCREC 249/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - VISA/TAXA DE FISCALIZAÇÃO (MAC-VISA) - COMP. 12/04
PL 248/2005 06/05/2005 DISPÕE SOBRE ENTREGA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLECENTE -ECA NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00016/2005 06/09/2005 REQUER REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DE 10 (DEZ) PARA 5 (CINCO) DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA AUDÊNCIA PÚBLICA PARA OS PROJETOS RELACIONADOS EM ANEXO.
DOCREC 01491/2005 30/11/2005 VETO TOTAL AO PL 248/05 DO VEREADOR TONINHO PAIVA publ. no DOC de 02/12/05, p. 3, col. 1.
DOCREC 01795/2007 12/07/2007 RESERVA O Nº 14.479 P/ A CMSP PROMULGAR A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL APOSTO AO PL 248/05.
DOCREC 248/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE INDECE RÁPIDO - AEDES EGYPTI - COMP. 11/04
PL 247/2005 06/05/2005 ACRESCENTA PAPA JOÃO PAULO II AO NOME DO PARQUE DO IBIRAPUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 247/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR - COMP. 11/04
PL 246/2005 06/05/2005 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO COMO LOGOTIPO OFICIAL DA PREFEITURA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 246/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOSFINANCEIROS - PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS - SAMU COMP. 12/2004
PL 245/2005 06/05/2005 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 38 DA LEI Nº 13.525 DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VISA REGULARIZAR E FACILITAR A DIVULGAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS ATRAVÉS DE FAIXAS)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02048/2006 14/12/2006
RDS 00465/2007 21/03/2007 RETIRA PL 245/05, DE SUA AUTORIA.

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