Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 278/2005 18/05/2005 [VTA07] DENOMINA "NICOLA RUSCHIONI" A INOMINADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COHAB TEXIMA, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01387/2005 07/11/2005
DOCREC 00869/2006 20/06/2006
DOCREC 01776/2006 08/11/2006 VETO TOTAL AO PL 278/05 publ. no DOC de 09/11/06, p. 01, col. 3.
DOCREC 278/2005 02/03/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE EPIDEMOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - COMP.09/04
PL 277/2005 18/05/2005 DEFINE ÁREA COM DIREITO DE PREEMPÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BOM PASTOR COM RUA SOROCABANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01112/2007 10/05/2007
DOCREC 03480/2008 11/08/2008
RDS 00155/2009 03/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA E DALTON SILVANO.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00088/2013 21/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
DSP 02187/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03646/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01164/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 276/2005 18/05/2005 DENOMINA PRAÇA JOÃO VIEIRA DE LIMA ,O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DA VILA MATILDE
PL 275/2005 18/05/2005 DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO A DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 274/2005 18/05/2005 VEDA O PODER EXECUTIVO DE EMBUTIR NO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, OS CUSTOS PROVENIENTES DAS GRATUIDADES DE PASSAGENS AUTORIZADAS EM LEI
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
RDS 00158/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
RPS 00016/2018 21/05/2018 REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI 91/2005; 274/2005; 383/2005; 681/2005; 126/2008; 743/2007; 393/2008; 432/2008; 275/2009; 576/2009; 083/2010 E 359/2011
DSP 00794/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 10088/2021 15/03/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01674/2021 29/09/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 274/2005 02/03/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA DUCAÇÃO - QUOTA 01 EM 04.02.2005
PL 273/2005 17/05/2005 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TAXA DE ESTACIONAMENTO COBRADA EM HOSPITAIS, MATERNIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS, "MEDICAL CENTERS" PRONTO SOCORROS E CENTROS MÉDICOS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 03882/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 272/2005 17/05/2005 PROÍBE A EXPLORAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, A QUALQUER TÍTULO, DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02118/2006 27/12/2006
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00159/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADOS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATO
DSP 02119/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03645/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01165/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 271/2005 16/05/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL PARLAMENTAR PELA CULTURA DA PAZ - COMPAZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 271/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS - COMP. 11/04
PL 270/2005 16/05/2005 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, NA PRAÇA GEREMIA LUNARDELLI DE UM MARCO DE CIMENTO ONDE SERÁ FIXADA PLACA DE BRONZE E BUSTO DO DR.DAHER ELIAS CUTAIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 270/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE AÇÕES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA - COMP 11/04
PL 269/2005 13/05/2005 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DAS ÁGUAS, A SER COMEMORADA NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02880/2006 13/12/2006 RETIRA PL 269/05, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 269/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR - COMP. 12/04
PL 268/2005 13/05/2005 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO ESPORTE DE DARDO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 24 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00308/2006 14/03/2006 RESERVA O Nº 14.136 P/ CMSP PROMULGAR O PL 268/05.
DOCREC 268/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - COMP. 12/04
PL 267/2005 13/05/2005 REGULAMENTA USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
DOCREC 267/2005 28/02/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SÁUDE - COMP. 12/04
PL 266/2005 13/05/2005 PERMITE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS CONTENDO TEMPORIZADOR DE CONTAGEM REGRESSIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.

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