Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 287/2005 20/05/2005 DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO DO DESEMPENHO DOS MOTORISTAS DE TODA FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE SERVIÇOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00014/2006 04/05/2006 Contra deliberação das Comissões
DOCREC 287/2005 02/03/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - QUEIMADOS - COMP. 08/04
PL 286/2005 20/05/2005 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIO E AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA EM CENTROS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00016/2005 06/09/2005 REQUER REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DE 10 (DEZ) PARA 5 (CINCO) DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA AUDÊNCIA PÚBLICA PARA OS PROJETOS RELACIONADOS EM ANEXO.
DOCREC 01324/2005 25/10/2005 VETO TOTAL AO PL 286/05 DO VEREADOR CARLOS APOLINARIO - publ. no DOC de 22/10/.05, p. 3, cols. 1 /2.
DOCREC 286/2005 02/03/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - RETINOPATIA DIABÉTICA - COMP. 08/2004
PL 285/2005 20/05/2005 [VTA07] SOBRE VIGILÂNCIA E ZELADORIA NAS ESC. MUN. DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00005/2006 18/05/2006 REQUER A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICA DOS PROJETOS DE LEI 37/06, 89/06, 285/06, 657/05, 767/05, 285/05.
DOCREC 01333/2006 01/09/2006 VETO TOTAL AO PL Nº 285/05 DO VEREADOR CARLOS APOLINÁRIO - publ. no DOC de 02/09/06, pp. 3/4, cols. 4/1.
DOCREC 285/2005 02/03/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - GASTROPLASTIA - COMP. 08/04
PL 284/2005 20/05/2005 CRIA, DENOMINA E IMPLANTA A CÂMARA DE MEDIAÇÃO DA CIDADANIA NAS REGIÕES DE CADA SUBPREFEITURA DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00032/2006 06/01/2006
RDS 00156/2009 03/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR CARLOS APOLINÁRIO.
DOCREC 284/2005 02/03/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - NEUROCIRURGIA - COMP. 08/04
PL 283/2005 20/05/2005 ALTERA A DENOMINAÇÃO RUA SUMIDOURO, NO DISTRITO DE PINHEIROS, CODLOG 18.524-8, CEP 05428-010, PARA RUA VICTOR CIVITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01386/2005 07/11/2005
DOCREC 283/2005 02/03/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE AÇÕES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA - COMP.09/04
PL 282/2005 19/05/2005 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE ALIMENTAR E PREVENÇÃO DA OBESIDADE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 282/2005 02/03/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PAB FIXO - COMP. 09/04
PL 281/2005 19/05/2005 VEDA A UTILIZAÇÃO DE DETERMINADOS ANÚNCIOS TEMPORÁRIOS PREVISTOS NA LEI 13.525, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003 (VEDA PROPAGANDAS EM CAVALETES, BANDEIRAS, ESTANDARTES, PLAQUETAS OU "BANNERS" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00016/2005 06/09/2005 REQUER REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DE 10 (DEZ) PARA 5 (CINCO) DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA AUDÊNCIA PÚBLICA PARA OS PROJETOS RELACIONADOS EM ANEXO.
DOCREC 281/2005 02/03/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - PROSTATA - COMP. 08/04
PL 280/2005 18/05/2005 INSTITUI PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE FORÇA FÍSICA NA POPULAÇÃO IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01584/2006 06/10/2006 VETO TOTAL AO PL 280/05. publ. no DOC de 07/10/06, p. 01, cols. 1/2.
DOCREC 280/2005 02/03/2004 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE INCENTIVO AO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS - SAMU 192 (MAC) - COMP. 09/04
PL 279/2005 18/05/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DO JARDIM ROMANO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00079/2005 19/10/2005 contra o Parecer de Inconstitucionalidade e Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
DOCREC 279/2005 02/03/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - VARIZES - COMP. 08/04
PL 278/2005 18/05/2005 [VTA07] DENOMINA "NICOLA RUSCHIONI" A INOMINADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COHAB TEXIMA, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01387/2005 07/11/2005
DOCREC 00869/2006 20/06/2006
DOCREC 01776/2006 08/11/2006 VETO TOTAL AO PL 278/05 publ. no DOC de 09/11/06, p. 01, col. 3.
DOCREC 278/2005 02/03/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE EPIDEMOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - COMP.09/04

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