Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 299/2005 25/05/2005 [VTA07] SOBRE A DIVISÃO GEOGRÁFICA DOS DISTRITOS DE ITAIM PAULISTA, JARDIM HELENA, VILA CURUÇÁ E LAJEADO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALTERA LIMITES TERRITORIAIS DAS SUBPREFEITURAS DE ITAIM PAULISTA, DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00048/2006 12/01/2006 VETO TOTAL AO PL 299/05. publ. no DOC de 13/01/06, p. 1, cols. 2/3.
DOCREC 299/2005 10/03/2005 ENC AMINHA ANEXOS DOS BALANÇOS ORÇAMENTARIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004
PL 298/2005 25/05/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A GLEBA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FAIXA DE50 M DE TERRENO LINDEIRA A SERVIDÃO DE ACESSO AO SOLO SAGRADO DO BRASIL DESDE A ESTRADA DO JACEGUAY ALTURA DO Nº 6.500 DISTRITO DE CAPELA DO SOCORRO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00060/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
RDS 00101/2017 09/02/2017 REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
DSP 02136/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03647/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01163/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00092/2021 04/02/2021 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
DSP 06288/2021 12/02/2021 DESPACHO
DSP 00918/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00280/2025 13/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 297/2005 24/05/2005 CRIA O MUSEU DO RÁDIO, DA TELEVISÃO E NOVAS MÍDIAS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01580/2005 19/12/2005
SUB 00001/2008 23/04/2008
PL 296/2005 24/05/2005 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO NUTRICIONAL" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00051/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00057/2013 19/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JATENE.
RDS 00178/2017 16/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VER. CELSO JATENE
RPS 00053/2017 27/09/2017 REQUER A RETIRADA DO PL 296/2005.
DOCREC 296/2005 08/03/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE EPIDEMOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - COMP. 11/04
PL 295/2005 24/05/2005 CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00937/2007 24/04/2007
DOCREC 01831/2008 15/05/2008 VETO TOTAL AO PL Nº 295/2005.
DOCREC 295/2005 03/03/2005 SUBMETA À APROVAÇÃO DA CÂMARA OS NOMES DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA EMURB.
PL 294/2005 24/05/2005 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO ORGULHO HETEROSSEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00016/2007 06/03/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
DOCREC 01972/2011 30/08/2011 VETO TOTAL AO PL 294/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS APOLINÁRIO.
DOCREC 294/2005 02/03/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS SAMU 192 (MAC) COMP. 09/04
PL 293/2005 24/05/2005 CRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2007 19/12/2007
DOCREC 00596/2008 12/02/2008 VETO PARCIAL AO PL 293/05.
DOCREC 293/2005 02/03/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - CATARATAS - COMP. 07/04
PL 292/2005 24/05/2005 DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE MOTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 292/2005 02/03/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - RETINOPATIA DIABETICA - COMP. 07/04
PL 291/2005 23/05/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA BÁSICA DE MECÂNICA DE INTERLAGOS
DOCREC 291/2005 02/03/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - ANGIOPLASTIA ENDOVASCULAR - COMP.08/04
PL 290/2005 23/05/2005 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICA DE MAUSTRATOS EM CÃES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01300/2005 20/10/2005
DOCREC 290/2005 02/03/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - CENTRAL DE REGULAÇÃO - COMP. 08/04
PL 289/2005 20/05/2005 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA "PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS " NO CURRICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2007 22/05/2007
DOCREC 289/2005 02/03/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENT0 DE FAEC AIH - ASSISTENCIA PRE-NATAL - COMP. 08/04

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