Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 313/2005 22/03/2005 ENCAMINHA CÓPIAS DOS ADITAMENTOS DE CRECHES CONVENIADAS/MOVA - COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DA SUBPREFEITURA DA LAPA
PL 312/2005 30/05/2005 CRIA O "CADERNO JOVEM CIDADÃO" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01832/2007 16/07/2007
RDS 00732/2015 27/05/2015 Solicito o desarquivamento das proposituras de autoria do nobre Vereador Ushitaro Kamia, conforme relatório dos projetos em anexo.
DOCREC 00942/2015 18/11/2015 INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PL 312/05, DO VEREADOR USHITARO KAMIA, QUE CRIA O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO
PL 311/2005 30/05/2005 DENOMINA RUA WALDEMAR SEYSSEL - PALHAÇO ARRELIA, ATUAL RUA INOMINADA - CADLOG 12.422-6 SETOR 27 QUADRA 88, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BRÁS SUBPREFEITURA DA MOOCA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01042/2005 01/09/2005
PL 310/2005 30/05/2005 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS ANTINGIDOS PELAS ENCHENTES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2005
PL 309/2005 30/05/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PRÓ-JARDIM VERDE PROGRAMA DE CUIDADOS COM PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADO A FORMAÇÃO DE ADOLECENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 309/2005 15/03/2005 iNFORMA OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNO.CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO SEM AUTORIZAÇÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA
PL 308/2005 30/05/2005 ESTABELECE NORMAS PARA COBRANÇA PELO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 307/2005 25/05/2005 ESTABELECE BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01001/2005 15/06/2005 RETIRA PL 307/05, DE SUA AUTORIA.
PL 306/2005 25/05/2005 INSTITUI O DIA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE ABRIL DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01358/2005 03/11/2005 RESERVA O Nº 14.081 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 306/05.
DOCREC 306/2005 11/03/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PNAC - PNAE CRECHE - 02/03/05
PL 305/2005 25/05/2005 DENOMINA PRAÇA VILA ERNESTO, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CEDRO DE ABAETÉ, TUPANCIRETÃ E ANTONIO ALVES VALE - VILA ERNESTO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01063/2005 05/09/2005
DOCREC 305/2005 11/03/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PNAE - 02/03/05
PL 304/2005 25/05/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TERAPIAS ORIENTAIS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00051/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00057/2013 19/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JATENE.
RDS 00178/2017 16/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VER. CELSO JATENE
RPS 00052/2017 27/09/2017 REQUER A RETIRADA DO PL 304/2005.
PL 303/2005 25/05/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TERAPIAS NATURAIS E TERAPIAS ORIENTAIS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 03881/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 302/2005 25/05/2005 ALTERA A LEI 13.321, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2002 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ALCOOL
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00150/2013 05/03/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições do Vereador José Américo.
RDS 00271/2017 09/03/2017 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 02135/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03648/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01162/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 301/2005 25/05/2005 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, INCISO VI, REVOGA O INCISO I, DO ARTIGO 10, REVOGA O ART.11 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART.12, TODOS DA LEI Nº 13.766/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFERENTE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES AO HSPM)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00496/2007 05/03/2007
PL 300/2005 25/05/2005 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "ECONOMIA DOMÉSTICA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00138/2011 22/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA RUSSOMANO.
DOCREC 300/2005 09/03/2005 COMUNICA AFASTAMENTO ENTRE OS DIAS 10 E 16 DE MARÇO.
PL 299/2005 25/05/2005 [VTA07] SOBRE A DIVISÃO GEOGRÁFICA DOS DISTRITOS DE ITAIM PAULISTA, JARDIM HELENA, VILA CURUÇÁ E LAJEADO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALTERA LIMITES TERRITORIAIS DAS SUBPREFEITURAS DE ITAIM PAULISTA, DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00048/2006 12/01/2006 VETO TOTAL AO PL 299/05. publ. no DOC de 13/01/06, p. 1, cols. 2/3.
DOCREC 299/2005 10/03/2005 ENC AMINHA ANEXOS DOS BALANÇOS ORÇAMENTARIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004

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