Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 405/2005 07/04/2005 AUDITORIA EM SME - VERIFICAR OS VALORES ENVOLVIDOS COM A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PL 404/2005 23/06/2005 DETERMINA QUE EM TODOS OS CEMITÉRIOS, ESCOLAS, HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS, SEJAM VEICULADAS EM "PLACAS" O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE-DENÚNCIA, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00090/2005 10/11/2005 contra Parecer de Inconstitucionalidade e Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça.
PL 403/2005 23/06/2005 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00891/2007 18/04/2007 RESERVA O Nº 14.370 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 403/05.
PL 402/2005 23/06/2005 OBRIGA AS EMPRESAS QUE OPERAM COM MOTO-FRETE, COM VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS OU ENTREGAS RÁPIDAS, COM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM PERUAS DE LOTAÇÃO OU ÔNIBUS A MANTER A TARJETA DE IDENTIFICAÇÃO NOS UNIFORMES DE SEUS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00009/2008 25/03/2008 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
PL 401/2005 23/06/2005 DETERMINA QUE EM TODAS AS PUBLICIDADES VEICULADAS EM "OUTDOOR" DEVERÁ CONSTAR O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE-DENÚNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00097/2005 16/12/2005 contra Parecer de Inconstitucionalidade e Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça.
PL 400/2005 23/06/2005 DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JD. PAPAI NOEL, EMEF PROFESSOR CYRINEU ALVARENGA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01646/2005 31/08/2005 RETIRA PL 400/05, DE SUA AUTORIA.
PL 399/2005 23/06/2005 DENOMINA A UBS - CHÁCARA SANTO ANTONIO, UBS DR. MARCÍLIO DE ARRUDA PENTEADO FILHO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01512/2005 05/12/2005
PL 398/2005 23/06/2005 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE COMPUTADOR ABERTOS PELA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00064/2006 26/10/2006 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE EXARADO P/COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PL 397/2005 23/06/2005 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO,"PRAÇA PRESIDENTE PAULO SEITI KOBAYASHI" SITUADO NO DISTRITO DA BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
EME 00001/2005 03/08/2005
PL 396/2005 23/06/2005 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00016/2005 06/09/2005 REQUER REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DE 10 (DEZ) PARA 5 (CINCO) DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA AUDÊNCIA PÚBLICA PARA OS PROJETOS RELACIONADOS EM ANEXO.
DSP 03940/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 395/2005 22/06/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PARA CUIDAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01291/2005 18/10/2005 VETO PARCIAL AO PL 395/05, VER. ANTONIO CARLOS RODRIGUES - Publ. no DOC de 20/10/05, p. 5, c. 3/4.
DOCREC 395/2005 07/04/2005 ENCAMINHA BALANÇO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004
PL 394/2005 22/06/2005 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS GUARDAS CIVIS INTEGRANTES DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01103/2005 23/06/2005 JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 394/05 (IMPACTO ORÇAMENTÁRIO- FINANCEIRO)
PL 393/2005 21/06/2005 PROÍBE O ATO DE FUMAR AO VOLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01835/2005 21/09/2005 JUNTA DOCUMENTO AO PL 393/05, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 00891/2006 26/06/2006 VETO TOTAL AO PL 393/05 DO VEREADOR ATÍLIO FRANCISCO publ. no DOC de 27/06/06, p. 4, col. 4.
DOCREC 04287/2007 18/12/2007 RESERVA O Nº 14.638 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 393/05, CUJO VETO TOTAL FOI REJEITADO.
PL 392/2005 21/06/2005 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00038/2007 03/01/2007 RESERVA O Nº 14.259 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 392/05.
PL 391/2005 21/06/2005 DENOMINA PRAÇA CIRO KIMURA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA ROSALINA ROSCHEL POLETTI E RUA MICHEL ALEXANDRE MUTRAN, NO BAIRRO JARDIM BEATRIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00057/2006 02/02/2006 JUNTA DOCUMENTO AO PL 391/2005.
DOCREC 391/2005 05/04/2005 INFORMA CÓPIA DO BALANCETE MENSAL DESTA AUTARQUIA - REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO/2004
PL 390/2005 20/06/2005 DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA QUALIDADE DE EMPREGADORES, VISANDO A INSERÇÃO DE IDOSOS E JOVENS APRENDIZES DE 14 A 17 ANOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00016/2005 06/09/2005 REQUER REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DE 10 (DEZ) PARA 5 (CINCO) DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA AUDÊNCIA PÚBLICA PARA OS PROJETOS RELACIONADOS EM ANEXO.
DOCREC 01494/2005 30/12/2005 VETO TOTAL AO PL 390/05 DO VEREADOR MARIO DIAS publ. no DOC de 02/12/05, pp. 3/4, cols. 4/1.
DOCREC 390/2005 05/04/2005 ENCAMINHA BALANCETE MENSAL DESTA AUTARQUIA - REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2004
PL 389/2005 17/06/2005 CRIA COMISSÃO PARA COPILAR, SISTEMATIZAR E SINTETIZAR EM UMA CONSOLIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS LEGAIS TODA A LEGISLAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

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