Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 470/2005 03/08/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS RESERVADAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, POSICIONADAS DE FORMA A GARANTIR A MELHOR COMODIDADE AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00115/2009 11/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
PL 469/2005 02/08/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CATAVENTO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01055/2005 06/09/2005 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 469/05
DOCREC 00050/2006 12/01/2006 VETO PARCIAL AO PL 469/05. publ. no DOC de 13/01/06, pp. 1/3, cols. 4/segts.
PL 468/2005 02/08/2005 ESTENDE AOS ESTUDANTES DE CURSINHOS ´PRÉ-VESTIBULARES O BENEFÍCIO DO PASSE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 467/2005 02/08/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00091/2005 22/11/2005 contra Parecer de Inconstitucionalidade e Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça
RDS 00050/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ADILSON AMADEU.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 00035/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Adilson Amadeu.
RDS 00065/2017 07/02/2017 REQUER, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODAS PROPOSITURAS LEGISLATIVAS DO VEREADOR ADILSON AMADEU, CONFORME RELACIONA.
DSP 02128/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03654/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01156/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00270/2021 17/03/2021 Requer o desarquivamento de proposições de autoria do vereador Adilson Amadeu
DSP 10434/2021 18/03/2021 DESPACHO
DSP 00923/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00288/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 01916/2025 27/11/2025 Requer o desarquivamento dos Projetos listados de autoria do Vereador Adilson Amadeu.
DESARQ 02900/2025 28/11/2025 A ser informada por SGP.
PL 466/2005 02/08/2005 CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU - AOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01630/2007 02/08/2007 RETIRA PL 466/05, DE SUA AUTORIA.
PL 465/2005 02/08/2005 DISPÕE, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS GRATUITAMENTE EM EDIF´CIOS E CONDOMÍNIOS COMERCIAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01432/2005 16/08/2005 REQUER À DOUTA MESA, ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7o DO PL 465/2005, CONFORME RDS.
DOCREC 04299/2007 19/12/2007
RDS 00050/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ADILSON AMADEU.
DSP 03935/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 464/2005 02/08/2005 ACRESCENTA PAR´GRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.847, DE 18 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CAÇAMBAS ESTACIONADAS EM VIAS PÚBLICAS)
PL 463/2005 02/08/2005 DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DAS ÁREAS COBERTAS DE GARAGEM DAS ÁREAS COMPUTÁVEIS PARA EFEITO DO CÁLCULO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PL 462/2005 02/08/2005 DENOMINA RUA ANTONIO BORELLI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE INICIA NA AVENIDA DEPUTADO EMILIO CARLOS, CODLOG 064.505 E TERMINA NA RUA MATEUS CORREA, CODLOG 08621-5 - LIMÃO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01303/2005 20/10/2005
PL 461/2005 02/08/2005 DENOMINA PRAÇA LUIS GARCIA PEREIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA RUA REGO BARROS ENTRE OS NÚMEROS 1547 E 1569 CODLOG 16956-0 E TERMINA NA RUA FREI PAULO LUIG, CODLOG 21483-3 - VILA ANTONIETA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01305/2005 20/10/2005
PL 460/2005 02/08/2005 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA PRÁTICA DE ESPORTE DE AVENTURA OU RADICAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
EME 00001/2005 13/12/2005
DOCREC 00349/2006 24/03/2006 VETO PARCIAL AO PL Nº 460/05 DO VEREADOR DR. FARHAT publ. no DOC de 28/03/06, p. 3, cols. 1/2.
PL 459/2005 01/08/2005 PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01422/2006 29/06/2006 RETIRA PL 459/05, DE SUA AUTORIA.
PL 458/2005 01/08/2005 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 457/2005 01/08/2005 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TREINAMENTO DE JOVENS PARA AS QUESTÕES AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01421/2006 29/06/2006 RETIRA PL 457, DE SUA AUTORIA.
PL 456/2005 01/08/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INTRODUÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA EM BRAILE EM TODAS AS CONTAS DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE, E GÁS, DISTRIBUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2007 18/12/2007
DOCREC 00339/2008 30/01/2008 VETO TOTAL AO PL 456/05.
PL 455/2005 01/08/2005 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA INOMINADA ENTRE AS RUAS LILIENTAL (CODLOG 11 864/8) CAPITÃO BUSSE (CODLOG 03731/1), REI ALBERTO (CODLOG 00468/5) E CARLOS DO SANTOS (CODLOG 04348/6), LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE EDU CHAVES, PARA " PRAÇA JOÃO RODRIGUEZ LOURENÇO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01381/2005 07/11/2005
PL 454/2005 29/07/2005 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O MUSEU AFRO BRASIL
PL 453/2005 29/07/2005 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE COLOCAÇÃO E RETIRADA DE CAÇAMBAS NO MUNICÍPIO DEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00337/2008 30/01/2008 VETO TOTAL AO PL 453/05.
RDS 00138/2011 22/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA RUSSOMANO.
PL 452/2005 29/07/2005 INSTITUI O PROGRAMA "DENTE SÃO" EM PARCERIA COM FACULDADES DE ODONTOLOGIA PARA CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00036/2006 22/06/2006 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
RDS 00138/2011 22/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA RUSSOMANO.
PL 451/2005 27/07/2005 PROIBE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA DE QUALQUER NATUREZA NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.

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