Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 490/2005 09/08/2005 INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃP PAULO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PL 489/2005 09/08/2005 DISPÕE SOBRE O "CHECK-UP" DAS EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00016/2005 06/09/2005 REQUER REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DE 10 (DEZ) PARA 5 (CINCO) DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA AUDÊNCIA PÚBLICA PARA OS PROJETOS RELACIONADOS EM ANEXO.
EME 00001/2009 16/06/2009
DOCREC 02401/2009 20/07/2009 VETO TOTAL AO PL 489/05
PL 488/2005 09/08/2005 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 2% DAS VAGAS DOS APARTAMENTOS DA COHAB PARA FAMILIAS QUE TENHAM COMO MEMBRO UMA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 487/2005 05/08/2005 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA VALTER GAZARRA, CADLOG 73.629-5, ENTRE AS RUAS NELO BINI E ANTONIO ALVES BARRIL, NO JARDIM ANÁLIA FRANCO, DISTRITO DE VILA FORMOSA ( PARA RUA LUÍS DOS SANTOS CABRAL)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00714/2006 02/06/2006
PL 486/2005 05/08/2005 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.274 DE 04 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.
PL 485/2005 05/08/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE "FORMULARIOS MÉDICOS PADRONIZADOS", A SEREM EMITIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A FORMALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00007/2006 22/12/2005 VETO TOTAL AO PL 485/05. publ. no DOC de 23/12/05, pp. 5/6, cols. 4/segts.
PL 484/2005 05/08/2005 DISPÕE SOBRE DISPOSITIVOS OBRIGATÓRIOS PARA AS MOTOCICLETAS UTILIZADAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS E DOCUMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 483/2005 05/08/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE CADEIRA INFANTIL EM AUTOMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 482/2005 05/08/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2008 19/12/2008
DOCREC 00355/2009 10/02/2009 VETO PARCIAL AO PL 482/05
DSP 09115/2021 02/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 05492/2025 12/03/2025 A ser informada por SGP.
ARQ 02741/2025 13/03/2025 A ser informada por SGP.
PL 481/2005 05/08/2005 INSTITUI O "DIA DA SAUDADE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01406/2006 12/09/2006 RESERVA O Nº 14.199 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 481/05.
PL 480/2005 05/08/2005 CRIA O "FESTIVAL DE SERESTA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00108/2009 11/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR AGNALDO TIMÓTEO.
RPS 00025/2010 28/04/2010 REQUER QUE O PL 480/2005 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. *** LIDO E APROVADO EM 30/06/2010 ***
RPS 00071/2010 04/08/2010 REQUER A RETIRADA DO PL 480/2005. *** LIDO E APROVADO EM 15/12/2010 ***
PL 479/2005 05/08/2005 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 13.285, DE 09 DE JANEIRO DE2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES, COLESTEROL E A ANEMIA INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PL 478/2005 05/08/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONVOCAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DE CADA SUBPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02043/2005 11/10/2005 RETIRA PL 478/05, DE SUA AUTORIA.
PL 477/2005 04/08/2005 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE EMBUTIDOS JÁ FATIADOS E EMBALADOS PELOS SUPERMERCADOS, PADARIAS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00063/2007 17/05/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00138/2011 22/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA RUSSOMANO.
PL 476/2005 04/08/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO INTEGRADO" PMDEI E DO "FUNDO MUNICIPAL DE ENERGIA ALTERNATIVA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00016/2005 06/09/2005 REQUER REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DE 10 (DEZ) PARA 5 (CINCO) DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA AUDÊNCIA PÚBLICA PARA OS PROJETOS RELACIONADOS EM ANEXO.
DSP 03948/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 475/2005 04/08/2005 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA "EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2005 26/10/2005
DOCREC 01493/2005 30/11/2005 VETO PARCIAL AO PL 475/05 DA VEREADORA SONINHA Publ.no DOC de 02/12, p. 3, c. 2/3.
PL 474/2005 04/08/2005 DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES A SEREM OBSERVADAS NO REPASSE DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DOTADAS PARA O CARNAVAL PAULISTANO ÀS ESCOLAS DE SAMBA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00060/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
RDS 00101/2017 09/02/2017 REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
DSP 02134/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03655/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01155/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00092/2021 04/02/2021 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
DSP 06314/2021 12/02/2021 DESPACHO
DSP 00924/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00289/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 473/2005 03/08/2005 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE BOTIJÕES DE GÁS OU QUAISQUER OUTROS RECIPIENTES CONTENDO MATERIAL OU LIQUIDOS INFLAMÁVEIS EM MOTOCICLETAS E CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00033/2006 06/06/2006 CONTRA PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PL 472/2005 03/08/2005 [VTA07] SOBRE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS A SEREM ADOTADAS QUANDO DA DESATIVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DE ELEVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00016/2005 06/09/2005 REQUER REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DE 10 (DEZ) PARA 5 (CINCO) DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA AUDÊNCIA PÚBLICA PARA OS PROJETOS RELACIONADOS EM ANEXO.
DOCREC 00005/2006 22/12/2005 VETO TOTAL AO PL 472/05. publ. no DOC de 23/12/05, p. 5, cols. 1/4.
PL 471/2005 03/08/2005 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00246/2007 01/02/2007 VETO TOTAL AO PL 471/05. publ. no DOC de 02/02/07, pp. 1/3, cols. 4ª/segs.

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