Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 506/2005 12/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
PL 505/2005 11/08/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE UM DEGRAU SOBRESSALENTE NOS ÔNIBUS QUE OPERAM NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 505/2005 12/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ESTRUTURA DO HOSPITAL DA CIDADE TIRADENTES
PL 504/2005 11/08/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CATRACAS FLEXÍVEIS NOS ÔNIBUS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00096/2005 12/12/2005 contra Parecer de Inconstitucionalidade e Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça.
RDS 00636/2009 05/05/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DA VEREADORA NOEMI NONATO.
RDS 00034/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria da Vereadora Noemi Nonato.
RDS 00272/2017 09/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275§ 2o. O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 02141/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03657/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01153/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 504/2005 12/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE BAIRRO JARDIM SANTO ANDRÉ
PL 503/2005 11/08/2005 DENOMINA PRAÇA SENHOR DO VALE, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA SITUADA NO PARQUE NAÇÕES UNIDAS, JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01308/2005 20/10/2005
DOCREC 503/2005 12/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DEAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE - CONVÊNIO 1111/04
PL 502/2005 11/08/2005 DENOMINA PRAÇA DAS AZALÉIAS, ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA VILA NOSSA SENHORA DO RETIRO, PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 502/2005 12/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANEBTE
PL 501/2005 11/08/2005 DENOMINA RUA ESTEVAM HERNANDES, O LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA PROJETADA, COMPREENDIDA ENTRE A PRAÇA DO POVO HÚNGARO E A RUA GREGÓRIO SERRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01430/2006 02/08/2006 RETIRA PL 501/05 DE SUA AUTORIA.
PL 500/2005 11/08/2005 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS AO ART.2ºDA LEI 10.205 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00298/2007 06/02/2006 VETO TOTAL AO PL Nº 500/05, DE AUTORIA DA VERª MARTA COSTA - publ. no DOC de 07/02/07, p. 5, cols. 1/3.
PL 499/2005 11/08/2005 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 11.039, DE 23 DE AGOSTO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A LEI QUE DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01967/2005 04/10/2005 RETIRA PL 499/05, DE SUA AUTORIA.
PL 498/2005 11/08/2005 DISPONIBILIZA AO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS REFERENTES A TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA FINS DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 02143/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03656/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01154/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00720/2021 23/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00885/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00294/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 497/2005 09/08/2005 DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 496/2005 09/08/2005 [VTA07] SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGEM DE CUNHO SÓCIO-EDUCATIVO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01492/2005 30/11/2005 VETO TOTAL AO PL 496/05 DO VEREADOR RICARDO MONTORO publ. no DOC de 02/12/05, p. 3, col. 2.
PL 495/2005 09/08/2005 INSTITUI O "DIA DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00779/2007 09/04/2007 RESERVA O Nº 14.342 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 495/05.
PL 494/2005 09/08/2005 DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO INCISO VII, NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.490 DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXCLUI DO RODÍZIO MUNICIPAL OS VEÍCULOS DESTINADOS A LOCAÇÃO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00094/2005 05/12/2005 contra Parecer de Ilegalidade da Comissão de Constituição e Justiça.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 00032/2013 07/02/2013 ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 494/2005.
PL 493/2005 09/08/2005 OBRIGA OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A TEREM EMPACOTADORES NOS CAIXAS
PL 492/2005 09/08/2005 DENOMINA PRAÇA EMÍLIO MIGUEL ABELLÁ, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO RAPOSO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01494/2005 23/08/2005 RETIRA PL 492/05.
PL 491/2005 09/08/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL COM OBJETIVO DE PERMITIR QUE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCALIZADAS NO PERÍMETRO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 13872/2004 POSSAM RECOLHER O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PELO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9.317/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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