Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50637«« « ... 1571 1572 1573 1574 1575 1576 1577 1578 1579 1580 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 516/2005 10/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE INCENTIVO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E OUTRAS DST COMP 02/05
PL 515/2005 16/08/2005 DENOMINA "PRAÇA JOSEFA MARIA DA SILVA" A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA DESEMBARGADOR FAUSTO WHITAKER MACHADO ALVIM, NA CIDADE KEMEL
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01382/2005 07/11/2005
DOCREC 515/2005 10/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 02/2005
PL 514/2005 16/08/2005 INSTITUI O PROGRAMA DE RECEPÇÃO PRÓ-ATIVA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00049/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR PAULO FRANGE.
SUB 00001/2009 16/09/2009
DOCREC 514/2005 10/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - QUEIMADOS COMP 02/05
PL 513/2005 16/08/2005 DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01388/2005 07/11/2005
DOCREC 513/2005 10/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - GASTROPLASTIA COMP.01/05
PL 512/2005 16/08/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE COLETE COM IDENTIFICAÇÃO AOS MOTOQUEIROS E GARUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
DOCREC 512/2005 10/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - REGISTRO CIVIL E NASCIMENTO COMP. 01/05
PL 511/2005 16/08/2005 DENOMINA PRAÇA CAETANA FARANI DE CARVALHO, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NO JARDIM DO COLÉGIO, MANDAQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01302/2005 20/10/2005
DOCREC 511/2005 10/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - GASTROPLASTIA COMP. 02/05
PL 510/2005 16/08/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE MEDICAMENTO DE USO DOMÉSTICO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 02138/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03658/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01152/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00724/2021 23/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00886/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00287/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 510/2005 10/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - AIDS COMP 02/05
PL 509/2005 15/08/2005 INCLUI ALÍNEA "C" NO ITEM 14.1.1, DA SEÇÃO 14.1, DO CAPÍTULO 14 QUE VERSA SOBRE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DA LEI Nº 11.229, DE 25 DE JUNHO DE 1992 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02464/2005 01/11/2005 REQUER A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, UM SUBSTITUTIV AO PROJETO DE LEI 509/05, CORRIGINDO A LEI Nº 11.229 PARA A LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, POR TER OCORRIDO ERR DE DIGITAÇÃO.
RDS 00138/2011 22/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA RUSSOMANO.
DOCREC 509/2005 10/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - NEUROCIRURGIA COMP 02/05
PL 508/2005 12/08/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE BIOMBOS NAS PORTAS DAS CASAS DE ESPETÁCULOS PORNOGRÁFICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 508/2005 10/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - RETINOPATIA DIABÉTICA COMP 02/05
PL 507/2005 12/08/2005 DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS VEÍCULOS DA CAOMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB, DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 03949/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 507/2005 10/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - PROGRAMA DE COMBATE AO CANCER DE COLO UTERINO COMP.02/05
PL 506/2005 11/08/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA LEITURA" NAS ESCOLAS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01523/2006 29/09/2006 VETO TOTAL AO PL 506/05. publ. no DOC de 30/09/06, p. 1, cols. 2/3.
DOCREC 01793/2007 12/07/2007 RESERVA O Nº 14.477 P/ A CMSP PROMULGAR A REJEIÇÃO PARCIAL DO VETO TOTAL APOSTO AO PL 506/05.

Total: 50637«« « ... 1571 1572 1573 1574 1575 1576 1577 1578 1579 1580 ... » »»