Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 567/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ORTODONTIA COMP. 01/05
PL 566/2005 01/09/2005 DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DOS ÔNIBUS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00520/2018 16/05/2018 REQUEIRO COAUTORIA AO PL 566/2005 DE MINHA AUTORIA A VEREADORA RUTE COSTA
DSP 04030/2021 20/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 566/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - PROGRAMA DE COMBATE AO CANCER DE COLO UTERINO COMP 01/05
PL 565/2005 31/08/2005 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º 3º E 8º DA LEI Nº 11.501, DE 11 DE ABRIL DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02309/2008 04/06/2008
RDS 00060/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
DOCREC 02195/2010 27/05/2010
DOCREC 04074/2010 09/11/2010
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
RDS 00101/2017 09/02/2017 REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
DSP 02137/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03660/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01150/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00092/2021 04/02/2021 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
DSP 06315/2021 12/02/2021 DESPACHO
DSP 00887/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00301/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 565/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE EPIDEMOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS (ADICIONAL) COMP 03/05
PL 564/2005 31/08/2005 ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DA LEI Nº 10.072, DE 09 DE JUNHO DE 1986, A FIM DE PERMITIR, NAS MESMAS, EXPLORAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. BANCAS DE JORNAIS)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00786/2007 12/04/2007 APRECIAÇÃO DE PROJETOS A SEREM PREJUDICADOS.
DOCREC 564/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - NEUROCIRURGIA COMP 01/05
PL 563/2005 30/08/2005 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS E DE ARTE NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 563/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - RETINOPATIA DIABETICA COMP. 02/05
PL 562/2005 30/08/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA E FUNDO MUNICIPAIS DE APOIO E QUALIDADE DE VIDA AO TRANSPLANTADO" E DA "CASA MUNICIPAL DO TRANSPLANTADO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01114/2006 31/07/2006
DOCREC 562/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE APOIO A MUDANÇA NA GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO NA ÁREA DA SAUDE COMP. 03/05
PL 561/2005 30/08/2005 DENOMINA PRAÇA JOVANE MARES DIAS, O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LUIZA TODI E ESTORIL DO NORTE - JARDIM IRAPIRANGA - CAMPO LIMPO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01881/2005 22/09/2005 RETIRA PL 561/05.
DOCREC 561/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - REGISTRO CIVIL E NASCIMENTO COMP 01/05
PL 560/2005 30/08/2005 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO MUNICIPAL PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
DOCREC 560/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOMÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU 192 (MAC) COMP.03/05
PL 559/2005 30/08/2005 DENOMINA A RUA HENRIQUE DA SILVA BARROS A RUA CONHECIDA COMO RUA PARTICULAR LOCALIZADA NA VILA PROGRESSO - ITAQUERA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01533/2005 09/12/2005
RDS 01948/2006 06/09/2006 RETIRA PL 559/05, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 559/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUM. EM ED. PROF. E DE PÓS GRADUAÇÃO COMP.03/05
PL 558/2005 30/08/2005 ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 14.017/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFERENTE A PUBLICIDADE DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 03943/2021 18/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 558/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - CAMPANHA DE CIRURGIA OFTALMOLÓGICA (CATARATAS) COMP.01/05
PL 557/2005 30/08/2005 DENOMINA RUA JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NO JARDIM KAGOHARA - ZONA SUL
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01123/2006 02/08/2006
RDS 01951/2006 06/09/2006 JUNTA DOCUMENTO AO PL 557/05.
REC 00038/2007 19/04/2007 CONTRA A DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00054/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
RDS 01277/2009 18/08/2009 RETIRA O PL 557/2005.

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