Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 576/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - VARIZES COMP 01/05
PL 575/2005 06/09/2005 DENOMINA "RUA JOSÉ ALVES IRMÃO" A RUA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL ALVARES PIMENTEL E A RUA TIBURCIO DE SOUZA, NO JARDIM MIRIAM, BAIRRO ITAIM PAULISTA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01511/2005 05/12/2005
DOCREC 575/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ACOMPANHAMENTO TRANSPLANTE - COMP.01/05
PL 574/2005 06/09/2005 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS LIMITES DAS SUBPREFEITURAS DE CIDADE TIRADENTES EM ITAQUERA
DOCREC 574/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ASSISTENCIA DOMICILIAR COMP. 01/05
PL 573/2005 06/09/2005 DENOMINA PRAÇA OSWALDO DE SOUZA PEREIRA O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ARI JOSÉ LIGLÓRI E INÁCIO VITÓRIO ZUASNABAR, EM ITAQUERA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01430/2005 11/11/2005
DOCREC 573/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOS COMP.02/05
PL 572/2005 05/09/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE BANHEIROS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
DOCREC 572/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE EPIDEMOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS (ADICIONAL) COMP 02/05
PL 571/2005 05/09/2005 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, ITEM 29 DA LEI 13.399/2003 QUE CRIA AS SUBPREFEITURAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00103/2010 23/02/2010 DESARQUIVA PL 571/05, DO VEREADOR CHICO MACENA.
DOCREC 01901/2011 15/07/2011 ENCAMINHA COPIA DOS PONUNCIAMENTOS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DESTA PREFEITURA ACERCA DO PL 571/05
DOCREC 571/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - DETECÇÃO DEFICIENCIA AUDITIVA COMP01/05
PL 570/2005 05/09/2005 INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E PARQUES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 570/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COMP. 01/05
PL 569/2005 05/09/2005 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 143 DA LEI Nº 13.530, DE 14 DE MARÇO DE 2003, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00615/2006 17/05/2006 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 569/05.
SUB 00001/2007 10/04/2007
DOCREC 569/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - FISIOTERAPIA COMP 01/05
PL 568/2005 02/09/2005 AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A ALIENAÇÃO E VENDA DE ÁREAS URBANAS REMANESCENTES NA SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00758/2006 09/06/2006 VETO TOTAL AO PL Nº 568/05 DO VEREADOR CHICO MACENA publ. no DOC de 10/06/06, pp. 3/4, cols. 4/segts.
DOCREC 568/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS -PAGAMENTO DE FAEC AIH - ASSISTENCIA PRÉ-NATAL COMP. 01/05
PL 567/2005 02/09/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E AUTOMOBILÍSTICO DA VILA PRUDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00115/2009 11/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
DOCREC 567/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ORTODONTIA COMP. 01/05
PL 566/2005 01/09/2005 DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DOS ÔNIBUS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00520/2018 16/05/2018 REQUEIRO COAUTORIA AO PL 566/2005 DE MINHA AUTORIA A VEREADORA RUTE COSTA
DSP 04030/2021 20/01/2021 A ser informada por SGP.

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