Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 586/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ACOMPANHAMENTO DE SAUDE MENTAL (CAPS) COMP. 01/05
PL 585/2005 14/09/2005 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM TODOS OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE INDIRETA, CONVENIADAS E AUTÁRQUICA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
DOCREC 585/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - AIDS COMP.01/05
PL 584/2005 14/09/2005 DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DO SISTEMA DE DUTOS E FILTROS NOS AR-CONDICIONADOS, SPLITS, TROCADORAS DE CALOR E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00045/2006 16/08/2006 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00138/2011 22/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA RUSSOMANO.
DOCREC 584/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - HUMANIZAÇÃO DO PARTO (ASSISTENCIA PRÉ- NATAL) COMP.01/05
PL 583/2005 13/09/2005 DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DO ATLAS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARQUEOLÓGICO, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2007 08/05/2007
DOCREC 583/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - REABILITAÇÃO COMP.01/05
PL 582/2005 13/09/2005 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI 13477/02, INSERINDO O INCISO III, PARA INCLUIR OS IDOSOS NO ROL DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO
DOCREC 582/2005 23/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - QUEIMADOS COMP. 01/05
PL 581/2005 13/09/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS EM INDICAR NA CARROCERIA DOS VEÍCULOS A DATA DE FABRICAÇÃO DOS MESMOS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00961/2006 05/07/2006 VETO TOTAL AO PL 581/05. publ. no DOC de 06/07/06, p. 5, cols. 1/2.
DOCREC 581/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - LEUCEMIA MIELOIDE COMP. 01/05
PL 580/2005 13/09/2005 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS CASOS DE IMÓVEIS LOCADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01472/2007 19/06/2007
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 580/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE INCENTIVO A FORMAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE COMP. 03/05
PL 579/2005 13/09/2005 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PLACA EXPLICATIVA ACERCA DA ORIGEM DE NOMES, DATAS E FATOS HISTÓRICOS NOS MONUMENTOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02467/2005 01/11/2005 RETIRA PL 579/05, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 579/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - PATOLOGIA CLINICA COMP. 01/05
PL 578/2005 13/09/2005 AUTORIZA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A FAZEREM USO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS
DOCREC 578/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - ANGIOPLASTIA ENDOVASCULAR COMP.01/05
PL 577/2005 09/09/2005 APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NO DISTRITO DE JARDIM HELENA, NA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL
DOCREC 577/2005 06/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - TUBERCULOSE COMP 01/05
PL 576/2005 09/09/2005 APROVA ALARGAMENTO DA RUA ADORNOS, NO DISTRITO DE SANTO AMARO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO

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