|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
DOCREC 597/2005
|
16/05/2005
|
AUDITORIA EM SMSP - AVALIAR O GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS QUANTO A SEGURANÇA DOS CONTROLES, MANUTENÇÃO, NÍVEL DE UTILIZAÇÃO E CONSUMO DE COMBUSTIVEL
|
|
|
|
PL 596/2005
|
20/09/2005
|
CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O DIREITO DE INDICAR A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PELA QUAL RECEBERÁ SEU SALÁRIO
|
|
|
|
DOCREC 596/2005
|
19/05/2005
|
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PNATE 001 DE 29-04-05 E PNATE 02-04-05
|
|
|
|
PL 595/2005
|
20/09/2005
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ENTRADA GRATUITA NOS ESTÁDIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 595/2005
|
19/05/2005
|
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PNAC - PNAE CRECHE DE 29-04-05
|
|
|
|
PL 594/2005
|
20/09/2005
|
DENOMINA EMEF PROF. JOSUÉ DE CASTRO A EMEF VILA PIAUÍ, LOCALIZADA À RUA PEDRO GONÇALVES PARENTE, S/N, NA VILA PIAUÍ, COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE PIRITUBA, SUB-PRE- FEITURA DE PIRITUBA
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 594/2005
|
19/05/2005
|
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PNAE EM 02-05-2005
|
|
|
|
PL 593/2005
|
20/09/2005
|
CRIA O "DIA MUNICIPAL DO GESTOR DE HOTELARIA HOSPITALAR", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 593/2005
|
06/05/2005
|
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REF. A PAGAMENTO DE FAEC AIH - TRANSPLANTES COMP 01/2005
|
|
|
|
PL 592/2005
|
20/09/2005
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS PARA A REGIÃO ADJACENTE À ESTAÇÃO DA LUZ, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 592/2005
|
06/05/2005
|
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REF. A PAGAMENTO DE FAEC SIA - TERAPIA E PSICOTERAPIA COMP 01/2005
|
|
|
|
PL 591/2005
|
19/09/2005
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA LUMINOSA DE CONTROLE DE VAGAS PARA CARRO NAS ENTRADAS DOS ESTACIONAMENTOS NÃO GRATUITOS DOS EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS COMERCIAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 591/2005
|
06/05/2005
|
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REF. A PAGAMENTO DE FAEC SIA - TRIAGEM NEO-NATAL COMP 01/2005
|
|
|
|
PL 590/2005
|
15/09/2005
|
DENOMINA PRAÇA AMARO GALDINO DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 590/2005
|
06/05/2005
|
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REF. A PAGAMENTO DE FAEC SIA - PSICODIAGNÓSTICO COMP 01/2005
|
|
|
|
PL 589/2005
|
15/09/2005
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 589/2005
|
06/05/2005
|
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REF. A PAGAMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 02/2005
|
|
|
|
PL 588/2005
|
15/09/2005
|
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FORNECIMENTO E A MANUTENÇÃO GRATUITA DE APARELHOS AUDITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 588/2005
|
06/05/2005
|
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE APOIO A MUDANÇA NA GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO NA ÁREA DA SAUDE COMP. 02/2005
|
|
|
|
PL 587/2005
|
15/09/2005
|
ALTERA-SE A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III, E ACRECENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI 14018, DE 28 DE JUNHO DE 2005,( REFERENTE AO REUSO DA ÁGUA)
|
|
|
|
