Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 669/2005 18/10/2005 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTACIONAMENTO GRATUITO EM HOSPITAIS E POSTOS DE EMERGENCIA, PARA VEÍCULOS CONDUTORES DE PESSOAS NECESSITADAS DE SOCORRO MÉDICO DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 669/2005 02/06/2005 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REF. A PAGAMENTO DE FAEC SIA - FISIOTERAPIA COMP 03/2005
PL 668/2005 18/10/2005 ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 9.120, DE 08 DE OUTUBRO DE 1980, QUE PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01442/2006 15/09/2006 VETO TOTAL AO PL 668/05. publ. no DOC de 16/09/06, p. 1, col. 3.
DOCREC 668/2005 02/06/2005 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REF. PAGAMENTO DE F AEC S/A - ASSISTÊNCIA DOMICILIAR COMP 03/2005
PL 667/2005 18/10/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE RÓTULO INFORMATIVO SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELA BEBIDA ALCOÓLICA, EM GARRAFAS DE BEBIDAS QUE TENHA QUALQUER TIPO DE GRADUAÇÃO ALCOÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 667/2005 02/06/2005 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REF. A PAGAMENTO DE FAEC S/A - DETECÇÃO DEFICIÊNCIA AUDITIVA COMP 03/2005
PL 666/2005 18/10/2005 DISCIPLINA A VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO A MENORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 666/2005 02/06/2005 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANC. REF. PAGAMENTO DE FAEC SIA - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COMP 03/2005
PL 665/2005 18/10/2005 IMPLANTA O PROGRAMA DE CONSUMO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA E GÁS, E INCLUSÃO DIGITAL EM EDIFICAÇÕES, ATRAVÉS DO USO DA TECNOLOGIA PLC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00011/2006 03/05/2006 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
RDS 01042/2017 22/08/2017 REQUEIRO O ARQUIVAMENTO DO PL 665/2005 DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA QUE IMPLANTA O PROGRAMA DE CONSUMO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA E GÁS E INCLUSÃO DIGITAL EM EDIFICAÇÕES, ATRAVÉS DO USO DA TECNOLOGIA PLC E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS .
DSP 01833/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03666/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01184/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
DESARQ 00767/2021 24/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00325/2022 20/01/2022 A ser informada por SGP.
REARQ 00006/2022 15/02/2022 A ser informada por SGP.
DOCREC 665/2005 02/06/2005 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REF. A PAGAMENTO DE FAEC SIA - ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE MENTAL (CAPS) COM P 03/2005
PL 664/2005 18/10/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PARQUE LINEAR ELEVADO NO ELEVADO COSTA E SILVA, ENTRE AS RUAS TRAIPU E DO LAVRADIO E RUA ANA CINTRA, NOS DISTRITOS DA BARRA FUNDA E SANTA CECÍLIA, SUBPREFEITURAS DA LAPA E DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00541/2006 11/04/2006 JUNTA DOCUMENTOS AO PL 664/2005.
REC 00105/2007 28/08/2007 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 01834/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03665/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01185/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 664/2005 02/06/2005 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REF. PAGAMENTO DE F AEC S/A - ACOMPANHAMENTO TRANSPLANTE COMP 03/2005
PL 663/2005 18/10/2005 DENOMINA PRAÇA FAMÍLIA ALONSO, O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AV. MORUMBI COM A RUA ANTONIO DE ANDRADE REBELO - JARDIM MORUMBI
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00637/2006 18/05/2006
PL 662/2005 18/10/2005 DENOMINA PRAÇA IZABEL MANRUBIA DE ALMEIDA BRAGA, O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANIÇOBA COM A CASTANHO MIRIM - VILA NOVA PIRAJUSSARA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00772/2006 13/06/2006
PL 661/2005 18/10/2005 DENOMINA PRAÇA PAULO DATRI, O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA WILHELM F LADWIG COM A AVENIDA COMENDADOR SANTANA - JARDIM CLARICE
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00484/2006 20/04/2006
PL 660/2005 17/10/2005 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DO JARDIM MIRIAM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00772/2007 09/04/2007 RESERVA O Nº 14.335 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 660/05.
PL 659/2005 17/10/2005 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO "HIP HOP"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03954/2007 05/12/2007 RESERVA O Nº 14.604 PARA A CMSP PROMULGAR O PL 659/05
PL 658/2005 17/10/2005 REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, AS LEIS QUE ESPECIFICA, RELATIVAS AO PERÍODO DE 1892 A 1947, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
PL 657/2005 17/10/2005 [VTA07] PROGR. DE APOIO AO PROF. DE FEIRAS LIVRES E DE ARTESANATO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00005/2006 18/05/2006 REQUER A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICA DOS PROJETOS DE LEI 37/06, 89/06, 285/06, 657/05, 767/05, 285/05.
DOCREC 01377/2006 06/09/2006 VETO TOTAL AO PL 657/05. publ. no DOC de 07/09/06, p. 5, col. 1.
PL 656/2005 13/10/2005 ALTERA O ITEM 11.2.1, DA SEÇÃO 11.2 - ABERTURAS (PORTAS E JANELAS) DO CAPÍTULO 11 - COMPARTIMENTOS DA LEI Nº 11.228 DE 25DE JUNHO DE 1992 E DO DECRETO REGULAMENTADOR Nº 32.329 DE 24 DE SETEMBRO DE 1992 DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES (C.O.E.) DO MUNICÍPIO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01832/2008 15/05/2008 VETO TOTAL AO PL Nº 656/2005
RDS 00138/2011 22/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA RUSSOMANO.

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