Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 689/2005 21/10/2005 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS LOMBADAS ELETRÔNICAS APÓS AS 24:00 HRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 689/2005 03/06/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ORTODONTIA COMP. 03/05
PL 688/2005 21/10/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CLUBE DA COMUNIDADE LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAMPO LIMPO, COMO CLUBE DA COMUNIDADE " LEÔNIDAS DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00636/2006 18/05/2006
REC 00065/2007 17/05/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
DOCREC 688/2005 31/05/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIDEOBRASIL EM 23.09.2004 E 19.11.2004
PL 687/2005 21/10/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CLUBE DA COMUNIDADE LOCALIZADO NA VILA OLIMPIA, COMO CLUBE DA COMUNIDADE " JORNALISTA CARLOS JOEL NELLI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 687/2005 02/06/2005 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REF. A PAGAMENTO DE FAEC SIA - ORTODONTIA COMP 11/2004
PL 686/2005 20/10/2005 INCLUI A PROVA PEDESTRE DA "MEIA MARATONA CORPORE - CIDADE DE SÃO PAULO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01450/2006 18/09/2006 RESERVA O Nº 14.206 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 686/05.
DOCREC 686/2005 02/06/2005 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REF. A PAGAMENTO DE FAEC SIA - AIDS COMP 11/2004
PL 685/2005 20/10/2005 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.036, DE 11 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REFERENTE A HORA- TRABALHO ACRESCIDA DE 30%, PARA O SERVIÇO NOTURNO PRESTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01095/2006 19/07/2006
DOCREC 04295/2007 19/12/2007
RDS 00133/2010 02/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00018/2013 05/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR AURÉLIO MIGUEL.
DOCREC 685/2005 02/06/2005 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REF. A PAGAMENTO DE FAEC SIA - LEUCEMIA MIELOIDE COMP 11/2004
PL 684/2005 19/10/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUDITORES NO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00630/2010 02/02/2010 SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PL 684/2005 E A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS.
DOCREC 684/2005 02/06/2005 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REF. A PAGAMENTO DE FAEC SIA - HUMANIZAÇÃO DO PARTO (ASSIST. PRÉ-NATAL) C OMP 11/2004
PL 683/2005 19/10/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ORLANDO VILLAS BOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00674/2008 15/02/2008
DOCREC 683/2005 02/06/2005 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REF. A PAGAMENTO DE FAEC SIA - PSICODIAGNÓSTICO COMP 11/2004
PL 682/2005 19/10/2005 INSTITUI A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01179/2007 17/05/2007
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
RDS 00158/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
DSP 01832/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03667/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01183/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00112/2021 09/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições de autoria do vereador Antônio Donato
DESARQ 00250/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00890/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00298/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 682/2005 02/06/2005 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REF. A PAGAMENTO DE PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL COMP 04/2005
PL 681/2005 19/10/2005 AUTORIZA A COBRANÇA DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ATRAVÉS DO SIMPLES PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE COM RECEITA BRUTA ANUAL IGUAL OU INFERIOR A R$ 720.000.00 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01158/2007 15/05/2007
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
RDS 00158/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
RPS 00016/2018 21/05/2018 REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI 91/2005; 274/2005; 383/2005; 681/2005; 126/2008; 743/2007; 393/2008; 432/2008; 275/2009; 576/2009; 083/2010 E 359/2011
DSP 00796/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 10105/2021 15/03/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01679/2021 29/09/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 681/2005 02/06/2005 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REF. PAGAMENTO DE FAEC SIA - ACOMPANHAMENTO DE SAUDE MENTAL (CAPS) COMP 11/2004
PL 680/2005 19/10/2005 INSTITUI O " DIA MUNICIPAL SEM CARRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00930/2006 28/06/2006 RESERVA Nº 14.178 PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PROMULGAR O PL Nº 680/05
DOCREC 680/2005 02/06/2005 LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REF. PAGAMENTO FAEC SIA - ACOMPANHAMENTO TRANSPLANTE COMP 11/2004

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