Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 715/2005 08/06/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - ANGIOPLASTIA ENDOVASCULAR COMP. 03/05
PL 714/2005 27/10/2005 DENOMINA PRAÇA MARIA CÂNDIDA LOUZADA, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA SITUADA NA VILA MIRANTE, PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00495/2006 25/04/2006
DOCREC 714/2005 08/06/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - PROSTATA COMP. 03/05
PL 713/2005 27/10/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PREPARAM E SERVEM REFEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00155/2009 03/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA E DALTON SILVANO.
RDS 00134/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art.275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria do Vereador Claudinho de Souza: PL 713/2005, PL 695/2006, PL 680/2008, PL 675/2009, PL 150/2011, PDL 83/2012, PL 462/2012, PL 534/2012, PR 16/2005, PL 143/2007, PL 44/2009, PL 474/2010, PL 164/2011, PL 118/2012, PL 509/2012, PR 11/2012, PL 156/2006, PL 722/2007, PL 159/2009, PLO 4/2010, PL 250/2011, PL 119/2012, PL 531/2012, PL 213/2006, PL 333/2008, PL 237/2009, PL 47/2011, PL 338/2011, PL 213/2012, PL 532/2012, PL 306/2006, PL 480/2008, PL 541/2009, PL 139/2011, PDL 82/2012, PL 421/2012, PL 533/2012.
RDS 00153/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS.
DSP 01829/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03670/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01180/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 712/2005 27/10/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE DETECÇÃO E COMBATE A DISLEXIA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03539/2007 07/11/2007
RDS 00050/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ADILSON AMADEU.
RDS 00035/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Adilson Amadeu.
DSP 01830/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03669/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01181/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00270/2021 17/03/2021 Requer o desarquivamento de proposições de autoria do vereador Adilson Amadeu
DSP 10448/2021 18/03/2021 DESPACHO
DSP 00892/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00300/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 01916/2025 27/11/2025 Requer o desarquivamento dos Projetos listados de autoria do Vereador Adilson Amadeu.
DESARQ 02906/2025 28/11/2025 A ser informada por SGP.
PL 711/2005 26/10/2005 INSTITUI O TOMBAMENTO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO JOCKEY CLUBE DE SÃO PAULO - HIPÓDROMO DE CIDADE JARDIM
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00150/2013 05/03/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições do Vereador José Américo.
DOCREC 00822/2015 14/10/2015 ENCAMINHA OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ACERCA DO PL 711/05.
RDS 00271/2017 09/03/2017 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
RDS 01574/2017 18/12/2017 REQUEIRO O ARQUIVAMENTO DO PL 711/2005 DE MINHA AUTORIA.
PL 710/2005 26/10/2005 DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO "HINO OFICIAL DO DISTRITO DE ITAIM PAULISTA"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00934/2006 28/06/2006 RESERVA O Nº 14.174 PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PROMULGAR O PL Nº 710/05
PL 709/2005 26/10/2005 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM ENTIDADES RELIGIOSAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA DESENVOLVER NAS VÁRIAS REGIÕES METROPOLITANAS O " PROGRAMA EU AMO MEU BAIRRO", VINCULADO A PROJETOS RELACIONADOS ÀS ÁREAS DA EDUCAÇÃO; PROFISSIONALIZAÇÃO TÉCNICA E SOCIAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 708/2005 26/10/2005 DENOMINA DE CEU DEP. ESTADUAL JOSÉ GUILHERME GIANETTI O CEU JAMBEIRO, LOCALIZADO NA RUA FLORES DO JAMBEIRO, Nº 61.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01031/2006 13/07/2006
PL 707/2005 26/10/2005 REDUZ DE 5% PARA 2%, A ALÍQUOTA DE ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (INCIDENTE SOBRE OS ESPETÁCULOS TEATRAIS, CIRCENSES E EXIBIÇÕES MUSICAIS).
PL 706/2005 26/10/2005 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA PHILÓ GONÇALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COHAB CAMILLO ASHCAR, VILA FLAMENGO, DISTRITO PERUS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00448/2006 13/04/2006
PL 705/2005 26/10/2005 DISPÕE SOBRE O COMBATE AO VÍCIO DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00058/2007 10/04/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
PL 704/2005 26/10/2005 DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NUM RAIO DE 500 METROS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00310/2006 28/03/2006 RETIRA PL 704/2005, DE SUA AUTORIA.
PL 703/2005 25/10/2005 DENOMINA PRAÇA SERGIO BUARQUE DE HOLANDA, ATUAL ÁREA VERDE INOMINADA, CONFLUÊNCIA DAS RUAS CARNOT, PASCOAL MALATESTA E QUIXELAS SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 702/2005 25/10/2005 REDUZ O ATENDIMENTO NOS CEI'S DA REDE DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01336/2006 01/09/2006 VETO TOTAL AO PL Nº 702/05 DA VEREADORA CLAUDETE ALVES - publ. no DOC de 02/09/06, p. 4, cols. 3/4.
PL 701/2005 25/10/2005 INSTITUI O "DIA DA FAMÍLIA MINEIRA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01456/2006 18/09/2006 RESERVA O Nº 14.212 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 701/05.
PL 700/2005 25/10/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES DO SISTEMA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00108/2009 11/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR AGNALDO TIMÓTEO.
DOCREC 700/2005 03/06/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - TRANSPLANTES COMP. 03/2005
PL 699/2005 25/10/2005 DETERMINA A COLOCAÇÃO DE LINHAS-GUIA NAS CALÇADAS NUM RAIO DE 1 (UM) KM DAS ESTAÇÕES DE METRÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00115/2007 26/09/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
RDS 00101/2017 09/02/2017 REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
DSP 01831/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03668/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01182/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00092/2021 04/02/2021 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
DSP 06316/2021 12/02/2021 DESPACHO
DSP 00891/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00296/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 699/2005 03/06/2005 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - LEUCEMIA MIELOIDE COMP. 03/05

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