Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 812/2005 13/12/2005 ALTERA O § 1º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFERENTE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA OS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU QUE TENHAM PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00017/2008 08/04/2008 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
PL 811/2005 13/12/2005 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEIAS COMO ITEM DO UNIFORME ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO PELO PODER PÚBLICO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00061/2006 17/10/2006 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
PL 810/2005 13/12/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00010/2006 20/04/2006 contra Parecer de Ilegalidade e Inconstitucionalidade exarado pela Comissão de Constituição e Justiça.
PL 809/2005 13/12/2005 ALTERA A LEI Nº 11.229 DE 26 DE JUNHO DE 1992, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DE TITULAÇÃO PARA FINS DE ENQUADRAMENTO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01611/2006 16/10/2006
DOCREC 01664/2008 07/05/2008
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
PL 808/2005 13/12/2005 ABERTURA DOS ESPAÇOS DISPONIVEIS, ONDE HOUVER INSTALAÇÕES ADEQUADAS, DAS SUBPREFEITURAS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA, PARA GRUPOS DE 3ª IDADE, EM ATIVIDADES QUE ESPECIFI- CA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01833/2008 15/05/2008 VETO TOTAL AO PL Nº 808/2005.
PL 807/2005 13/12/2005 OFICIALIZA A "PIZZA" COMO PRATO TÍPICO PAULISTANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01322/2006 14/06/2006 RETIRA PL 807/05, DE SUA AUTORIA.
PL 806/2005 12/12/2005 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO "INTERLAGOSFEST"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00038/2009 23/09/2009 REQUER RETORNO DO PL 806/2005 À COMISSÃO DE FINANÇAS EM FACE DA NECESSIDADE DE INCORPORAÇÃO DE SUBSTITUTIVO. * * * * * * APROVADO EM 10/12/2009 * * * * * *
REC 00081/2009 23/09/2009 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
RPS 00076/2010 26/08/2010 REQUER A RETIRADA DO PL 806/2005 *** LIDO E APROVADO EM 15/12/2010 ***
PL 805/2005 12/12/2005 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA ANTONIO DE FREITAS OLIVEIRA" O ATUAL LOCAL INOMINADO NA ALTURA DO NUMERO 272 DA AVENIDA LUIS CARLOS GENTILE DE LAET - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01298/2007 29/05/2007 JUNTA DOCUMENTOS AO PL 805/2005, DE SUA AUTORIA.
PL 804/2005 13/12/2005 CONCEDE ABONO NATALINO QUE ESPECIFICA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005, E, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.303, DE 18 DE JANEIRO DE 2002.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2005 19/12/2005
PL 803/2005 09/12/2005 INSTITUI O PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PASSARELAS DE PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 802/2005 09/12/2005 INSTITUI O "DIA DO SOFTBOL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01453/2006 18/09/2006 RESERVA O Nº 14.209 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 802/05.
PL 801/2005 08/12/2005 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 33 DA LEI 13.525, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REFERENTE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE ANUNCIOS EM ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO - NR )
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02727/2006 29/11/2006 RETIRA O PL 801/2005, DE SUA AUTORIA.
PL 800/2005 08/12/2005 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL, SITUADA NA VILA CARRÃO, SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO
PL 799/2005 08/12/2005 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS RUAS DE ARTE E, ARTESANATO E FEIRAS DE ARTE, ARTESANATO E ANTIGUIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01378/2007 06/06/2007 REQUER A INCLUSÃO DOS VEREADORES ADOLFO QUINTAS, CELSO JATENE, MARA GABRILLI E SENIVAL MOURA, COMO CO-AUTORES DO PL 799/2005.
RDS 00418/2009 26/03/2009 DESARQUIVA PL 799/05 DA VEREADORA MARA GABRILLI E OUTROS.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00057/2013 19/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JATENE.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
RDS 00158/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
RDS 00159/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADOS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATO
DSP 02483/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03678/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01172/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00112/2021 09/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições de autoria do vereador Antônio Donato
DESARQ 00126/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DESARQ 00251/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 01262/2023 29/09/2023 Requer coautoria do PL 799/2005.
DSP 00903/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00308/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02216/2025 20/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 798/2005 08/12/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL VETERINÁRIO MULTICLÍNICAS E PRONTO-SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01202/2006 06/06/2006 RETIRA PL 798/05.
PL 797/2005 08/12/2005 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CULTURAL E EDUCACIONAL MUTIRÃO DA LEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01988/2007 26/07/2007
PL 796/2005 08/12/2005 DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS EM ÁREAS COMERCIAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 795/2005 07/12/2005 AUTORIZA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES A LOCAR ESPAÇOS PARA PROPAGANDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00067/2006 08/02/2006 RETIRA PL 795/05, DE SUA AUTORIA.
PL 794/2005 07/12/2005 DENOMINA PRAÇA NAIR ARVANI DE MEDEIROS, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CARLOS KLEIN E FRANCISCO MENDES, BAIRRO DE SOCORRO DISTRITO DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00446/2006 12/04/2006
PL 793/2005 06/12/2005 CRIA O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2006 03/01/2006
DOCREC 00162/2006 26/01/2006 VETO PARCIAL AO PL 793/05. publ. no DOC de 27/01/06, p 3,, cols. 2/3.

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