Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
MOC 8/2006 14/03/2006 APOIO À FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ. * * * RETIRADA EM 20/03/07 * * *
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00439/2007 20/03/2007 RETIRA MOÇÃO 08/06.
RPP 7/2006 08/03/2006 REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA INVESTIGAR A SITUAÇÃO FINANCEIRA REAL DO HMSP; A CAUSA DO NÃO PAGAMENTO DAS PARCELAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; A EFETIVA CONTRIBUI ÇÃO DO MUNICIPIO COM VERBA ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA; A CONSISTÊN CIA ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO. * * * LIDO EM 11/04/2006 * * *
RDP 7/2006 02/02/2006 COMUNICA LICENÇA PELO PRAZO DE 35 DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
PR 7/2006 24/02/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DE ALTERNATIVAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL IMPOSSIBILITADOS DE COMPARECER ÀS ATIVIDADES LABORATIVAS EXCEPCIONAIS POR MOTIVOS DE LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA RELIGIOSA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
PLO 7/2006 24/11/2006 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 178 E ACRESCENTA INCISO NO § 4º DO ART. 40, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPOR- TE DEVERÃO SER FIXADAS POR LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO)
PL 7/2006 06/01/2006 INSTITUI A "SEMANA MONTEIRO LOBATO DE LITERATURA INFANTIL" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PDL 7/2006 15/02/2006 CONCEDE AO ARTISTA NEY MATOGROSSO O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM CERIMÔNIA FORA DA CASA ***
RPP 6/2006 08/03/2006 REQUER CONVOCAÇÃO DOS SUPREFEITOS DE CAMPO LIMPO - HEITOR SERTÃO, BUTANTÃ - MAURÍCIO DE OLIVEIRA PINTERICH, FREGUESIA/ BRASILÂNDIA - ODAIR ZIOLLI, ERMELINO MATARAZZO - EDUARDO CAMARGO AFONSO, P/ PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS... * * * RETIRADO EM 20/03/2007 * * *
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00416/2007 20/03/2007 RETIRA RPP 06/06.
RDP 6/2006 02/02/2006 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 450º ANIVERSÁRIO DA MOOCA, A REALIZAR-SE DIA 17 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO DE FESTAS DA PARÓQUIA N S DO BOM CONSELHO, NA RUA DA MOOCA, 3911 - MOOCA.
PR 6/2006 16/02/2006 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À AGENDA 21 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00018/2013 05/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR AURÉLIO MIGUEL.
RDS 00034/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria da Vereadora Noemi Nonato.
RDS 00055/2013 19/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ATÍLIO FRANCISCO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00151/2017 14/02/2017 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM DESARQUIVADOS OS PROJETOS LISTADOS.
RDS 00159/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADOS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATO
RDS 00183/2017 17/02/2017 REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VOLTEM À TRAMITAÇÃO OS PROJETOS CONFORME O ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO
DSP 00683/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01240/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00212/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00152/2021 17/02/2021 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Milton Leite (DEM), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas elencadas.
DSP 07832/2021 19/02/2021 DESPACHO
DSP 00545/2025 08/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00053/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PLO 6/2006 07/11/2006 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 6º E 9º DO ARTIGO 201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
DOCREC 00285/2014 23/04/2014 ENCAMINHA SUBSÍDIOS APROVADOS NA COMISSÃO DE SAUDE ACERCA DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 6/06.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
DSP 11749/2020 17/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01139/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00244/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 6/2006 22/02/2006 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DOS EFLUENTES NO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03039/2007 11/10/2007 RESERVA O Nº 14.513 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 6/06.
PDL 6/2006 09/02/2006 CONCEDE SALVA DE PRATA AO HOSPITAL SANTA CATARINA EM HOMENAGEM AO SEU 1º CENTENÁRIO *** TÍTULO ENTREGUE EM 17.08.2006***
MOC 6/2006 22/02/2006 MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO AO ATO DA ESCOLA DE SAMBA LEANDRO DE ITAQUERA PELA LIBERAÇÃO E PROMOÇÃO DE BEIJO HOMOSSEXUAL DURANTE O DESFILE DE CARNAVAL NA CIDADE DE SÃO PAULO. * * * RETIRADA EM 20/03/07 * * *
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00438/2007 20/03/2007 RETIRA MOÇÃO 06/06.
RPP 5/2006 18/03/2006 REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS AO RESAM - REGULAMENTO DE SANÇÕES E MULTAS APLICÁVEL AOS CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS
RDP 5/2006 02/02/2006 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DANILO SANTOS DE MIRANDA, DIA 20 DE MARÇO DE 2006, DAS 19:00 AS 22:00 HORAS NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
PR 5/2006 17/02/2006 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PAULISTA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00034/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria da Vereadora Noemi Nonato.
RDS 00272/2017 09/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275§ 2o. O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 01509/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 02057/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00617/2021 13/01/2021 A ser informada por SGP.
PLO 5/2006 24/05/2006 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (REFERENTE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00146/2011 23/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TIÃO FARIAS.
DOCREC 00053/2013 21/02/2013 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA A RESPEITO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05/2006.
PL 5/2006 05/01/2006 DENOMINA "PRAÇA REONELDE PASCHOAL" O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01329/2006 20/06/2006 RETIRA PL 05/2006, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 00871/2006 20/06/2006
PDL 5/2006 08/02/2006 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA OLIVIO DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 19.06.2006***

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