Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RDP 11/2006 07/02/2006 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ROTARY, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2006, DAS 19:00 AS 22 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
PR 11/2006 26/04/2006 INSTITUI O PREMIO "DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA"
PL 11/2006 18/01/2006 INSTITUI O DIA DO JUVENTUS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00281/2006 21/03/2006 RETIRA PL 11/06, DE SUA AUTORIA.
PDL 11/2006 08/03/2006 CONCEDE AO SR. ANTONIO DE SOUZA RAMALHO O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO ********* ENTREGUE EM 14 DE SETEMBRO DE 2007 **********
RPP 10/2006 18/04/2006 SOLICITA AO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, INFORMAÇÕES SOBRE A CONCRETIZAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 10.174 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE.
RDP 10/2006 07/02/2006 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITU LO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR SANTIAGO ANSALDO DE AROSTEGUI DE LERIN Y DE CONTRERAS.
PR 10/2006 18/04/2006 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE HUMANIZAÇÃO DOS PRONTOS-SOCORROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00213/2013 18/03/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 10/2006 12/01/2006 DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS EM PASSEIOS E LOCRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DISCIPLINA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02431/2008 10/06/2008
RDS 00138/2011 22/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA RUSSOMANO.
PDL 10/2006 07/03/2006 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOÃO GONÇALVES FILHO ********* ENTREGUE EM 12 DE AGOSTO DE 2008 *********
RPP 9/2006 18/04/2006 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO. * * * LIDO EM 18/04/2006 * * *
RDP 9/2006 07/02/2006 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR CARLOS HENRIQUE MUND, A SER REA LIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2006, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
PR 9/2006 04/04/2006 ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 236 E§ 3º AO ART. 347 DA RESOLUÇÃO Nº2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - (REF. ÀS HOMENAGENS CONFERIDAS ANUALMENTE PELA MESA PRESCINDIREM DE DECRETO LEGISLATIVO PARA SUA OUTORGA)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00356/2009 24/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR GOULART.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
DSP 00682/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01241/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00211/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 9/2006 11/01/2006 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO CONTEMPORÂNEO COMO REFERÊNCIA TURÍSTICA INTERNACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PDL 9/2006 24/02/2006 SUSTA A PORTARIA Nº 1.692 DE 04 DE MARÇO DE 2005, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EDITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RPP 8/2006 08/03/2006 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA DISCUTIR PARECERES TÉCNICOS QUANTO AO IMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. * * * LIDO EM 18/04/2006 * * *
RDP 8/2006 07/02/2006 REQUER LICENÇA NO PERIODO DE 05 A 15 DE FEVEREIRO DE 2006, PARA PARTICIPAÇÃO EM MISSÃO EXTERNA NA CIDADE DE PARIS, A CONVITE DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA FRANÇA, SEM ÔNUS PARA A EDILIDADE.
PR 8/2006 24/02/2006 CRIA A RÁDIO CÂMARA DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
PLO 8/2006 14/12/2006 ACRESCE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, AO ART. 76, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (A NOMEAÇÃO DOS SUBPREFEITOS SÓ SERÁ ADMITIDA APÓS PRÉVIA ARGUIÇÃO DOS INDICADOS EM SESSÃO PÚBLICA NA CMSP)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 11751/2020 17/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01140/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00243/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00829/2021 26/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00711/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00119/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 8/2006 06/01/2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2006
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00892/2006 26/06/2006 VETO TOTAL AO PL Nº 08/06 DO VERTEADOR DR. FARHAT publ. no DOC de 27/06/06, p. 5, cols. 3/4.
PDL 8/2006 21/02/2006 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO DR.PAULO CEZAR GIÃO AMORIM ********** ENTREGUE EM 21 DE SETEMBRO DE 2007 ********** .

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