|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PR 15/2006
|
01/06/2006
|
INSTITUI E DISCIPLINA O PRÊMIO "MADRE CRISTINA" DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
|
|
|
PL 15/2006
|
30/01/2006
|
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 12.490 DE 03 DE OUTUBRO DE 1997 - QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
|
|
|
PDL 15/2006
|
10/03/2006
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR HENRY I. SOBEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** RETIRADO PELO VEREADOR PARA ENTREGA EM 12/03/09 ***
|
|
|
|
RPP 14/2006
|
09/08/2006
|
REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A PAISAGEM E MOBILIÁRIO URBANO. * * * LIDO EM 08/08/2006 * * * * * * APROVADO EM 09/08/2006 * * *
|
|
|
|
RDP 14/2006
|
08/02/2006
|
REQUER COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO A FIM DE APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL.
|
|
|
|
PR 14/2006
|
25/05/2006
|
"INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ZONA NOROESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
|
|
|
|
|
|
PL 14/2006
|
24/01/2006
|
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NA FILA, ATÉ O ATENDIMENTO FINAL DOS USUÁRIOS NOS HIPERMERCADOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
|
|
|
PDL 14/2006
|
10/03/2006
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SENHORA SUELY VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS***Honraria entregue à Liderança do Bloco PSD-PSC em 20/06/2022***
|
|
|
|
|
|
|
MOC 14/2006
|
18/04/2006
|
DE APOIO À LUTA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. * * * RETIRADO EM 20/03/07 * * *
|
|
|
|
|
|
|
RPP 13/2006
|
18/04/2006
|
REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ESTABELECER DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDA DE DE SÃO PAULO. * * * LIDO EM 08/08/2006 * * *
|
|
|
|
RDP 13/2006
|
07/02/2006
|
REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRA S DAS CERTIDÕES DE DIRETRIZES E EMISSÃO DE TRAD SEM O ATENDI MENTO TOTAL DAS EXIGÊNCIAS NELAS CONTIDAS, BEM COMO O FUNCIO NAMENTO IRREGULAR POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS CLASSIFI CADOS COMO POLOS GERADORES DE TRÁFEGO NO ÂMBITO DO MUN
|
|
|
|
PR 13/2006
|
17/05/2006
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AMIZADE BRASIL-CUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 13/2006
|
24/01/2006
|
POSSIBILITA O PARCELAMENTO DOS PREÇOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE TERRENOS EM CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, EM ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) VEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
PDL 13/2006
|
10/03/2006
|
CONCEDE A " MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" AO PROFESSOR MARCOS PRADO TROYJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ****** ENTREGUE EM 09 DE MARÇO DE 2006 ******** .
|
|
|
|
RPP 12/2006
|
18/04/2006
|
SOLICITA AO PREFEITO DE SÃO PAULO, CÓPIA DO CONTRATO DE PARCERIA COM A EMPRESA PLAYCORP.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 12/2006
|
07/02/2006
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ESCRITOR JOÃO SILVÉRIO TREVI SAN, DIA 27 DE ABRIL DE 2006, À PARTIR DAS 19:00 HORAS.
|
|
|
|
PR 12/2006
|
17/05/2006
|
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PROFISSIONAL INTÉRPRETE EM LIN- GUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA TRANSMISSÃO DE TODA A PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA ÀS PESSOAS COM DEFI- CIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 12/2006
|
18/01/2006
|
INSTITUI O "DIA DO BAIRRO DA VILA GUMERCINDO" A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
|
|
|
PDL 12/2006
|
08/03/2006
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE " SALVA DE PRATA" À ORGANIZAÇÃO DE AUXÍLIO FRATERNO - OAF *** ENTREGUE EM 24/08/2007 ***
|
|
|
|
RPP 11/2006
|
20/06/2006
|
REQUER RESERVA DO PEQUENO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2006 PARA APRESENTAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MEIO AMBIENTE E AGENDA 21.
|