Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 55/2006 29/05/2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DR. SEBASTIÃO LUIZ AMORIM *** ENTREGUE ***
RDP 54/2006 08/03/2006 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ADJ - ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL, DIA 31 DE MARÇO DE 2006, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
PL 54/2006 13/02/2006 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM FRENTE ÀS LOJAS COMERCIAIS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00155/2009 03/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA E DALTON SILVANO.
REC 00071/2009 08/09/2009 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RPS 00031/2009 14/09/2009 REQUER RETIRADA DO PL 54/2006, DE SUA AUTORIA, TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO DO PL 206/2001, DO VEREADOR WADIH MUTRAN. *** APROVADO EM 10/12/2009 ***
PDL 54/2006 30/05/2006 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DOUTOR MODESTO SOUZA BARROS CARVALHOSA"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 05261/2026 10/04/2026 A ser informada por SGP.
RDP 53/2006 07/03/2006 REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAR DENÚNCIAS DE ILÍCITOS NO ÂMBITO DA ORGANIZA- ÇÃO DAS ATIVIDADES CARNAVALESCAS E DE MÁ GESTÃO DO DINHEIRO PÚBLICO POR ENTIDADE FORTEMENTE SUBSIDIADA PELO PODER PÚBLI- CO MUNICIPAL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01203/2006 07/06/2006 JUNTA DOCUMENTO AO RDP 53/2006 - CPI CARNAVAL.
PL 53/2006 10/02/2006 DENOMINA-SE RUA SANTO EXPEDITO O TRECHO DE RUA ENTRE A ALTURA DO Nº 1050 DA AV. HORTOLANDIA E A ALTURA DO Nº 1200 DA RUA PROF. JOSÉ LOURENÇO, POR HAVER DUPLICIDADE DE NOME DE RUA, QUE SE LOCALIZA NO BAIRRO DE PIRITUBA - SP
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01133/2006 04/08/2006
DOCREC 00598/2008 12/02/2008 VETO TOTAL AO PL 53/06.
PDL 53/2006 24/05/2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E MEDALHA ANCHIETA AO DR. BRUNO ZILBERSTEIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *********** ENTREGUE EM 11 DE MARÇO DE 2008 *********
RDP 52/2006 07/03/2006 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO JUIZ CORONEL PM LOURIVAL COSTA RAMOS, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2006 ÀS 19:30 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR.
PL 52/2006 10/02/2006 APROVA TRAÇADO DE FAIXA SANITÁRIA NO DISTRITO DE TREMEMBÉ NA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00070/2006 14/11/2006 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
DOCREC 00930/2009 08/04/2009 SOLICITA O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS RELACIONADOS. *** LIDO E APROVADO EM 16/04/09 ***
PDL 52/2006 24/05/2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR.ANTONIO NÓBREGA
RDP 51/2006 07/03/2006 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ACUPUNTURISTA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DAS 09 ÀS 12 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
PL 51/2006 10/02/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO DESENVOLVIMENTO URBANO QPDU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PDL 51/2006 24/05/2006 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR WILLIAM SOTO SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02152/2006 03/10/2006 REQUER CO-AUTORIA DO VEREADOR JOOJI HATO AO PDL 51/2006.
RDP 50/2006 02/03/2006 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE DE TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA E DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR TAKASHI BASHIYO, DIA 03 DE MARÇO DE 2006, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE. ********** ENTREGUE EM 13 DE NOVEMBRO DE 2006 ********
PL 50/2006 10/02/2006 ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI Nº 13.756, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO- BASE - ERB, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00281/2006 01/03/2006 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 50/06.
SUB 00001/2008 11/06/2008
EME 00001/2008 11/06/2008
DOCREC 03175/2008 17/07/2008 VETO TOTAL AO PL 50/06.
PDL 50/2006 17/05/2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ARQUITETO PAULO MENDES DA ROCHA.
RDP 49/2006 23/02/2006 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2006 ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, DURAN TE O PEQUENO EXPEDIENTE.
PL 49/2006 10/02/2006 OFICIALIZA A BANDEIRA DA MOÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00764/2006 12/06/2006 RESERVA O Nº 14.170 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 49/06.
PDL 49/2006 11/05/2006 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A GENTILE MARIA MARCHIORO POLLONI, MARIA DELLA COSTA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ****** ENTREGUE EM 06.09.2006 ******
RDP 48/2006 23/02/2006 REQUER A JUSTIFICAÇÃO DE FALTA NA SESSÃO DO DIA 13/02/2006, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

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