Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 61/2006 15/02/2006 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS EM EVENTOS QUE ESPECIFICA, COM COBRANÇA DE INGRESSO, REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 03964/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 61/2006 28/06/2006 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR VALDO ROMÃO *** ENTREGUE EM 10/09/08 ***
RDP 60/2006 09/03/2006 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO NO CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 13 E 21 DE MARÇO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ/SP.
PL 60/2006 15/02/2006 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 32 E 33 DA LEI Nº 7.329 DE 11 DE JULHO DE 1969, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL À TAXIMETRO, ACRESCENTA PARÁGRAFOS A ESSES DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PDL 60/2006 08/08/2006 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. FERNANDO DANTAS ALVES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********* ENTREGUE EM 30 DE OUTUBRO DE 2006 ********
RDP 59/2006 09/03/2006 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO GENERAL DO EXÉRCITO SÉRGIO PEREIRA MARIANO CORDEIRO E AO DR ADAUTO ROCCHETTO, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2006, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
PL 59/2006 15/02/2006 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 10.733 DE 22/06/1989, QUE VERSA SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO GLAUCOMA
PDL 59/2006 08/06/2006 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR CLÁUDIO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria entregue à Liderança do Bloco PSD-PSC em 20/06/2022***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 13002/2023 24/10/2023 A ser informada por SGP.
ARQ 00628/2023 24/10/2023 A ser informada por SGP.
RDP 58/2006 09/03/2006 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SRA NATALINA BERTO, DIA 15 DE MARÇO DE 2006, A PARTIR DAS 19:00 HORAS, NO SALÃO NO SALÃO NOBRE.
PL 58/2006 14/02/2006 ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART.1º DA LEI Nº 9.750/84, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE A CRIAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00892/2007 18/04/2007 RESERVA O Nº 14.371 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 58/06.
PDL 58/2006 08/06/2006 CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PAULISTANO A DRA. EDITH SELMA PEREIRA GUERRA" ********** ENTREGUE EM 15 DE AGOSTO DE 2008 *********
DOCREC 58/2006 13/01/2006 ENCAMINHA CÓPIA DE CONVÊNIO 027/05 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E INSTITUI ÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS.
RDP 57/2006 08/03/2006 REQUER LICENÇA PELO PRAZO DE 31 DIAS, A PARTIR DO DIA 08 DE MARÇO DE 2006.
PL 57/2006 14/02/2006 DENOMINA RUA JORNALISTA TALES ALVARENGA A ATUAL RUA DOIS (CEP 03823-050), NO JARDIM VERÔNIA, ENTRE A RUA JOSÉ LUIS DE BRITO (CADLOG 30.661-4) COM A RUA UM E PARALELA ÀS RUAS FREI JORGE COTRIM (CADLOG 75.930-9) E SALVADOR QUEIRÓS DA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01219/2006 15/08/2006
REC 00051/2007 15/05/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
PDL 57/2006 08/06/2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. GIUSEPPE GOZZI. *** ENTREGUE EM 05/12/2007 ***
RDP 56/2006 08/03/2006 REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MAJOR BRIGADEIRO MÉDICO JOSÉ ELIAS MATIELI, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2006, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
PL 56/2006 14/02/2006 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR A CIDADE DO SAMBA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03867/2008 09/09/2008
RDS 00060/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
DOCREC 01733/2011 23/05/2011 ENCAMINHA COPIA DAS MANIFESTAÇÕES DA SÃO PAULO TURISMO S. A. CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA REFERENTE AO PL 56/2006
REC 00054/2011 18/10/2011 REQUER SEJA O PL 56/06 SEJASUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
PDL 56/2006 31/05/2006 CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JOSÉ CARLOS BRUNORO ******** ENTREGUE EM 02 DE MARÇO DE 2007 ********
RDP 55/2006 08/03/2006 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR FERNANDO DE CASTRO MARQUES, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2006, DAS 19 ÀS 22 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR. ******** ENTREGUE EM 06 DE NOVEMBRO DE 2006 ********
PL 55/2006 14/02/2006 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O " CONGRESSO SABER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01779/2006 08/11/2006 RESERVA O Nº 14.234 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 55/06.

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