Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 133/2006 19/01/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - QUEIMADOS COMP 10/05
RDP 132/2006 28/06/2006 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
PL 132/2006 06/03/2006 DENOMINA TRAVESSA CORONEL ANTONIO ABATE FILHO, O LOGRADOURO EXISTENTE NA CONFLUENCIA DA AV DUQUESA DE GOIÁS E AV. ULYSSES REIS - REAL PARK - MORUMBI
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01041/2006 14/07/2006
DOCREC 132/2006 19/01/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - REABILITAÇÃO COMP 10/2005
RDP 131/2006 28/06/2006 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR RICARDO ZARATTINI FILHO, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
PL 131/2006 03/03/2006 " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00116/2007 30/10/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
DOCREC 131/2006 19/01/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - TERAPIA E PSICOTERAPIA COMP 10/2005
RDP 130/2006 28/06/2006 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR RICARDO VIVEIROS DE PAULA E HOMENAGEM DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2006, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
PL 130/2006 03/03/2006 " INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COLORIDA, DESTINADO À TODOS OS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00124/2008 09/10/2008 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00058/2009 28/07/2009 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
DOCREC 130/2006 19/01/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - TRIAGEM NEO-NATAL COMP 10/05
RDP 129/2006 20/06/2006 CONSIDERANDO QUE O JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO NO DIA 27 DE JUNHO, TERÇA-FEIRA, SERÁ ÀS 12 HORAS, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO TEMPO REGULAMENTAR E DISPUTA POR PÊNALTIS, REQUER, COM BASE NO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, NÃO SEJA CONVOCADA A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O RESPECTIVO DIA.
PL 129/2006 03/03/2006 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE CADEIRA INFANTIL EM AUTOMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 129/2006 19/01/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - TUBERCULOSE COMP 10/2005
RDP 128/2006 21/06/2006 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO RECONHECIMENTO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL APOSENTADOS, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19:30 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
PL 128/2006 03/03/2006 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.274 DE 04 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFERENTE A GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00052/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
DOCREC 03007/2010 20/08/2010 "pondero a V. Exa. que ante a revogação da Lei 13274/ 02, pela Lei 14938/09, que instituiu o Prêmio de Dese mpenho Educacional, conferindo novo tratamento ao ass unto, o pedido de manifestação do Executivo sobre..."
RDS 02015/2011 16/11/2011 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO Nº 128/2006, DE MINHA AUTORIA.
DOCREC 128/2006 19/01/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - VARIZES COMP 10/05
RDP 127/2006 21/06/2006 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO PRÊMIO "MILTON SANTOS", DIA 23 DE JUNHO DE 2006 ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
PL 127/2006 03/03/2006 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE E DA SAUDE A EFETIVAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO AO CULTIVO DA ÁRVORE DENOMINADO "NEEM TREE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 11049/2020 08/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03551/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01202/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00620/2021 19/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00953/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00305/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 127/2006 19/01/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ACOMPANHAMENTO DE SAUDE MENTAL COMP 10/2005
RDP 126/2006 21/06/2006 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA COMUNIDADE MUÇULMANA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2006, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE.

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