Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 142/2006 19/01/2006 ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE DO MÊS DE OUTUBRO/2005
RDP 141/2006 02/08/2006 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 50º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ALIANÇA CULTURAL BRASIL JAPÃO, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2006, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE. ********* ENTREGUE EM 17 DE NOVEMBRO DE 2006 ********
PL 141/2006 08/03/2006 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS A MANTEREM LOCAL DESTINADO A COLOCAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS DEFICIENTES MENTAIS E NAS CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS, CUJOS RESPONSÁVEIS ASSIM O DESEJAREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 03954/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 141/2006 19/01/2006 ENCAMINHA CÓPIAS DE CONVENIOS E ADITAMENTOS
RDP 140/2006 02/08/2006 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA À IRMÃ DIANA CLAY CUNDIFF E IRMÃ ANNE VERÔNICA HORNER HOE, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2006 ÀS 15 HORAS, NO COLÉGIO SANTA MARIA - AV SARGENTO GERALDO SANTANA, 890/901 - JD TAQUARAL. ********** ENTREGUE EM 28 DE OUTUBRO DE 2006 *********
PL 140/2006 08/03/2006 PRORROGA POR 10 (DEZ) ANOS O PRAZO DE DURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SISTEMA DOS CORREDORES SEGREGADOS EXCLUSIVOS PARA O TRÁFEGO DE ONIBUS - FUNCOR, INSTITUIDO PELA LEI Nº 11.851, DE 10 DE JUNHO DE 1995
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00556/2006 12/05/2006 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 140/06.
DOCREC 140/2006 19/01/2006 ENCAMINHA CÓPIA DOS BALANCETES ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2005
RDP 139/2006 02/08/2006 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR AURELINO SOARES DE ANDRADE A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2006, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO DE FESTAS VILLELA'S PARK, - AV JACU PÊSSEGO, 2 707 - ITAQUERA.
PL 139/2006 08/03/2006 INSTITUI A "SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02016/2006 12/12/2006 RESERVA O Nº 14.251 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 139/06.
RDP 138/2006 02/08/2006 COMUNICA, NOS TERMOS DO INCISO IV E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO, QUE ENTRARÁ EM LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PELO PERIODO DE 31 DIAS, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2006.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01851/2006 12/09/2006 PRORROGA PEDIDO DE LICENÇA ATÉ 11/09/2006.
PL 138/2006 07/03/2006 INCLUI A LETRA "E" DO ITEM 12.11.1.2 SISTEMA ESPECIAL DE SE- GURANÇA DA SEÇÃO 12.11 - SISTEMA DE SEGURANÇA DO CAPÍTULO 12 CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA - DA LEI Nº 11.229 DE 25 DE JUNHO DE 1992 E DO DECRETO REGULAMENTADOR Nº 32.329 DE 24 DE SETEMBRO DE 1992 DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES (C.O.E.) DO MUNICÍ PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PONTOS P/ INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00410/2006 05/04/2006 REQUER SUBSTITUTIVO AO PL 138/06, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
RDS 00138/2011 22/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA RUSSOMANO.
DOCREC 00581/2012 10/12/2012 ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 138/2006.
RDP 137/2006 02/08/2006 REQUER JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA DE 02 DE AGOSTO DE 2006, EM VIRTUDE DE TER SIDO INTIMADA A COMPARECER NA SEDE DO CREMESP, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.
PL 137/2006 07/03/2006 PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJOS PRÉ-FATIADOS E EMBALADOS PELOS SUPERMERCADOS, MERCADOS, PADARIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00056/2008 23/04/2008 CONTRA A DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00138/2011 22/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA RUSSOMANO.
RDP 136/2006 09/07/2006 REQUER LICENÇA PELO PRAZO DE 31 DIAS, A PARTIR DE 10 DE DE JULHO DE 2006.
PL 136/2006 07/03/2006 DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00046/2006 23/08/2006 CONTRA PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
RDP 135/2006 29/06/2006 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 60º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO SÃO PAULO SHIMBUM, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2006, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO. ********** ENTREGUE EM 16 DE OUTUBRO DE 2006 *********
PL 135/2006 07/03/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PÓRTICOS DE ENTRADA NA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEREM INSTALADOS, COM AS FUNÇÕES QUE ESPECIFI- CA, NAS PRINCIPAIS RODOVIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00060/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
DSP 03962/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDP 134/2006 29/06/2006 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO PRÊMIO HERBERT DE SOUZA - PRÊMIO BETINHO DE CIDADANIA/2006, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19:00 HORAS, NO SA LÃO NOBRE.
PL 134/2006 07/03/2006 INSTITUI O "DIA DO CLIENTE" NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00282/2006 21/03/2006 RETIRA PL 134/2006, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 134/2006 19/01/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - PSICODIAGNOSTICO COMP 10/2005

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