|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 287/2006
|
03/05/2006
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NIVELAMENTO DE QUAISQUER TAMPÕES NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS
|
|
|
|
DOCREC 287/2006
|
06/03/2006
|
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS - SAMU 192 ( MAC ) COMP 12/2005
|
|
|
|
PL 286/2006
|
02/05/2006
|
DENOMINA DOUTOR WILSON FERREIRA DO VALLE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE A.E. CARVALHO
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 286/2006
|
06/03/2006
|
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILANCIA EM SAUDE - TFVS COMP 01/2006
|
|
|
|
PL 285/2006
|
02/05/2006
|
"PROIBE O USO DE CAIXAS DE MADEIRA NO ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE ALIMENTOS IN NATURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 285/2006
|
06/03/2006
|
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE GESTÃO PLENA DE SISTEMA MUNICIPAL - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COMP 12/2005
|
|
|
|
PL 284/2006
|
02/05/2006
|
DISPENSA EM DIAS DE FEIRAS-LIVRES, OS VEÍCULOS QUE UTILIZAM CARTÕES DA "ZONA AZUL", NO HORÁRIO DAS 7:00 ÀS 14:00 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
|
|
|
PL 283/2006
|
28/04/2006
|
DENOMINA PRAÇA MANOEL SOARES BARBOSA, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NO JARDIM CIDADE PIRITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
PL 282/2006
|
27/04/2006
|
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTES DA ALTERAÇÃO DAS LINHAS INTEGRANTES DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS
|
|
|
|
|
|
|
PL 281/2006
|
27/04/2006
|
DENOMINA A PRAÇA EDITH DOS SANTOS REIS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE PIRITUBA
|
|
|
|
|
|
|
PL 280/2006
|
25/04/2006
|
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA JOÃO MOURA, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
DOCREC 280/2006
|
16/02/2006
|
CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS REFERENTE A 3ª PARCE LA DO CONTRATO ASSINADO EM 14/06/2004, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE
|
|
|
|
PL 279/2006
|
26/04/2006
|
ACRESCENTA AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.018 DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O PARÁGRAFO 3º.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 279/2006
|
16/02/2006
|
CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - OGU " APOIO AO PODER PÚBLICO PARA CONSTRU- ÇÃO HABITACIONAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, BAIRRO DE SÃO MATEUS"
|
|
|
|
PL 278/2006
|
25/04/2006
|
"DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS POR AUTO-ESCOLAS DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO"
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 278/2006
|
20/02/2006
|
CONVENIO FIRMADO COM O CENTRO DE ESTUDOS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DESIGUALDADES - CEERT OBJETIVANDO APOIAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "EDUCAR PARA IGUALDA- DE RACIAL
|
|
|
|
PL 277/2006
|
25/04/2006
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, AOS MOTORISTAS, COBRADORES, FUNCIONÁRIOS DA MANUTENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, QUE TRABALHAM NO SISTEMA ESTRUTURAL E LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 277/2006
|
20/02/2006
|
CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO GUARANI TENONDÉ PORÃ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA APOIO A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARA- DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INDÍGENA
|
|
|
|
PL 276/2006
|
24/04/2006
|
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS AO AQUECIMENTO SOLAR DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
DOCREC 276/2006
|
20/02/2006
|
CELEBRANDO CONVENIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO OBJETIVANDO APOIAR PARCIALMENTE AS AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "APOIO A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO...
|
