Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 301/2006 10/05/2006 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.779, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1989, PARA FIM DE DISPOR SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE PARTE DO PAGAMENTO DE 13º (DECIMO TERCEIRO) SALÁRIO DEVIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2006 31/05/2006
RDS 01076/2006 31/05/2006 REQUER O APENSAMENTO DO PL 266/03 DE SUA AUTORIA AO PL 301/06 DO EXECUTIVO.
DOCREC 301/2006 10/03/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO CONVENIO CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO MESQUITA FILHO"
PL 300/2006 09/05/2006 DENOMINA PRAÇA PADRE ANTONIO CARLOS BARBOSA PINHO, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NO JARDIM CIDADE PIRITUBA, DISTRITO PIRITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01105/2006 28/07/2006
DOCREC 300/2006 10/03/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA CASA DE APOIO HIV - AIDS COMP 01/06
PL 299/2006 09/05/2006 "DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DO ZONEAMENTO EM PLACAS INDICATIVAS DE NOME DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00074/2007 17/05/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
DOCREC 299/2006 10/03/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMA DE FARMACIA POPULAR DO BRASIL COMP 02/06
PL 298/2006 09/05/2006 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL E O CONSELHO GESTOR DA COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01581/2006 15/08/2006 RETIRA PL 298/06, DE SUA AUTORIA. .
DOCREC 298/2006 10/03/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA CASA DE APOIO HIV - AIDS COMP 02/06
PL 297/2006 09/05/2006 [VTA07] SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS EM TODAS AS CEIs, EMEIs E EMEFs NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00295/2007 06/02/2007 VETO TOTAL AO PL Nº 297/06, DE AUTORIA DO VER. BETO CUSTODIO. - publ. no DOC de 07/02/07, p. 4, cols. 2/3 .
DOCREC 297/2006 09/03/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 01/06
PL 296/2006 08/05/2006 DENOMINA PRAÇA MARCELO ANTONIO GOZZI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01246/2006 21/08/2006
PL 295/2006 08/05/2006 "TORNA OBRIGATÓRIO RESERVA DE VAGAS DOS ESTACIONAMENTOS PARA IDOSOS, SENDO ELES PÚBLICOS OU PRIVADOS"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2007 14/06/2007
PL 294/2006 08/05/2006 RESPONSABILIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SEGURO PARA TODOS OS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DESTINADOS AO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
PL 293/2006 08/05/2006 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOSPARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS CLÍNICAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 03972/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 292/2006 04/05/2006 INSTITUI A "SEMANA DO PARQUE ECOLÓGICO REPRESA DO GUARAPIRANGA" A SER COMEMORADA NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00774/2007 09/04/2007 RESERVA O Nº 14.337 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 292/06.
PL 291/2006 04/05/2006 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NORDESTINA, COM AS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 290/2006 04/05/2006 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PARTE DO IMPRESSO DE COBRANÇA DE IPTU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE COMUM
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00071/2006 14/11/2006 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
PL 289/2006 03/05/2006 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM O USO DO CÓDIGO DE BARRAS NOS PRODUTOS PARA APREÇAMENTO, EM AMPLIAR A INSTALAÇÃO DE LEITORES ÓTICOS"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00012/2007 13/02/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
PL 288/2006 03/05/2006 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL - DIA MÁRIO DE ANDRADE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 09 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00781/2007 09/04/2007 RESERVA O Nº 14.344 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 288/06.
DOCREC 288/2006 06/03/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 01/2006

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