Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 346/2006 30/05/2006 " DESTINA VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA ZONA AZUL PARA USO EXCLUSIVO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00103/2007 18/07/2007 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
DOCREC 346/2006 17/03/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO REFERENTE À 8ª PARCELA DO CONTRATO DO PROGRAMA MORAR MELHOR
PL 345/2006 30/05/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL AUGUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03478/2008 11/08/2008
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
RDS 01690/2013 03/09/2013 REQUER A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 345/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL AUGUSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RDS 01979/2013 08/10/2013 Requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 345/2006, que "dispõe sobre a criação do Parque Municipal Augusta e dá outras providências", de iniciativa do Vereador Aurélio Nomura (PSDB).
RDS 02283/2013 27/11/2013 Requerem a co-autoria no Projeto de Lei nº 345/2006, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal Augusta, e dá outras providências.
DOCREC 345/2006 24/03/2006 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO PACTO AUDIOVISUAL - PRODUTORES ASSOCIADOS DE CINEMA, TELEVI SÃO E ONLINE
PL 344/2006 30/05/2006 INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA FORMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, INSTITUÍDA PELAS LEIS Nº 13.273 E Nº 13.274, AMBAS DE 4 DE JANEIRO DE 2002
DOCREC 344/2006 24/03/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 02/2006
PL 343/2006 29/05/2006 INSTITUI O DIA DO KARATE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO NO DIA 6 DE JUNHO DE CADA ANO
PL 342/2006 29/05/2006 DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE ÁREAS PARTICULARES PELO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 341/2006 29/05/2006 INSERE NO CALENDÁRIO O " DIA DO GESTOR DE VIAGENS CORPORATIVAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01575/2006 15/08/2006 JUNTA DOCUMENTO AO PL 341/06.
DOCREC 00782/2007 09/04/2007 RESERVA O Nº 14.345 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 341/06.
SUB 00001/2009 09/09/2009
PL 340/2006 26/05/2006 PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE SANDUÍCHES PREPARADOS E EMBALADOS ANTECIPADAMENTE PELOS SUPERMERCADOS, MERCADOS, PADARIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01371/2007 04/06/2007
REC 00014/2008 02/04/2008 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00138/2011 22/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA RUSSOMANO.
PL 339/2006 25/05/2006 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUTO DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO ALF, PARA ESTABELECIMENTO COMERCIAL COM ÁREA DE ATÉ 50M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00296/2007 06/02/2007 VETO TOTAL AO PL Nº 339/06, DE AUTORIA DO VER. JOSÉ AMÉRICO. - publ. no DOC de 07/02/07, p. 4, col. 4.
PL 338/2006 25/05/2006 INSTITUI O DIA DO "ATLETA MASTER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00775/2007 09/04/2007 RESERVA O Nº 14.338 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 338/06.
PL 337/2006 25/05/2006 INSTITUI O CENTRO DE APOIO AO ATLETA VETERANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 337/2006 16/03/2006 A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO ENCAMINHA O RELATÓRIO ANUAL DE 2005
PL 336/2006 25/05/2006 CRIA O VALE TRANSPORTE ESPECIAL PARA POLICIAIS MILITARES E POLICIAIS CIVIS
PL 335/2006 25/05/2006 "PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL DE MORADIA PARA PESSOAS IDOSAS"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00006/2008 18/03/2008 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
PL 334/2006 25/05/2006 "DENOMINA MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS, A ATUAL RUA DA BICA - JD. ROSCHEL - SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01719/2006 01/11/2006
PL 333/2006 25/05/2006 INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL MUNICIPAL - SAMM, NA CIDADE DE SÃO PAULO PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM TRATAMENTO MÉDICO SISTEMÁTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 04304/2007 20/12/2007
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 11739/2020 17/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03576/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01217/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00667/2021 22/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00930/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00348/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 333/2006 20/03/2006 ENCAMINHA RELATÓRIO TÉCNICO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO ANO DE 2005, EM ATENDIMENTO À LEI 13.953/05
PL 332/2006 24/05/2006 PERMITE A UTILIZAÇÃO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS AOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM OU QUE SEJAM CONDUZIDOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA E/OU MOBILIDA- DE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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