|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 386/2006
|
14/06/2006
|
NORMATIZA O DIREITO DOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS À REMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
DOCREC 386/2006
|
04/04/2006
|
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO REFERENTE A 1ª PARCELA DO CONTRATO DO PROGRAMA MOBILIDADE URBANA
|
|
|
|
PL 385/2006
|
13/06/2006
|
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGENS SUBTERRÂNEAS E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PARQUE DA INDEPENDÊNCIA E ENTORNO DO MUSEU DO IPIRANGA"
|
|
|
|
|
|
|
PL 384/2006
|
13/06/2006
|
" DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA ENTRADA E SAÍDA DE ESTACIONAMENTO, TAIS COMO FAIXAS PARA PEDESTRES, SINALIZADORES DE ALERTA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
|
|
|
PL 383/2006
|
12/06/2006
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CANCER DO INTESTINO GROSSO (COLORRETAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
|
|
|
PL 382/2006
|
31/05/2006
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FISCAIS DE TRANSITO E DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE USAREM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA POLUIÇÃO DO TIPO MÁSCARAS HIGIÊNICAS FACIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
|
|
|
PL 381/2006
|
31/05/2006
|
DETERMINA QUE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS TORNEM VISÍVEIS OS PREÇOS DE CADA UM DOS COMBUSTíVEIS COMERCIALIZADOS, IDENTIFIQUEM QUAIS SÃO OS ÓRGÃOS REGULADORES E CERTIFICADORES DA QUALIDADE DESSES PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
|
|
|
PL 380/2006
|
08/06/2006
|
DENOMINA "RUA DAVID LOPES" A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO JARDIM PREVIDÊNCIA, DISTRITO DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
|
|
|
PL 379/2006
|
08/06/2006
|
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
|
|
|
|
|
PL 378/2006
|
08/06/2006
|
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AUTO REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE EXTERIOR E DO MOBILIÁRIO URBANO NA CIDADE DE SÃO PAULO"
|
|
|
|
|
|
|
PL 377/2006
|
08/06/2006
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZA- DO NA RUA JOSÉ GÓES NOGUEIRA, S/N - VILA PARANAGUÁ, ERMELINO MATARAZZO)
|
|
|
|
DOCREC 377/2006
|
31/03/2006
|
COMUNICA A RENÚNCIA DO PREFEITO JOSÉ SERRA.
|
|
|
|
PL 376/2006
|
08/06/2006
|
" ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA NOBREZA GAÚCHA PARA TRAVESSA JOÃO GOMES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
|
|
|
|
|
|
PL 375/2006
|
06/06/2006
|
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 64, DA LEI Nº 8.989/79 - ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
|
|
|
PL 374/2006
|
06/06/2006
|
INSTITUI A MEIA-ENTRADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NAS SALAS E CASAS DE ESPETÁCULOS INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
|
|
|
PL 373/2006
|
06/06/2006
|
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO CANDIDO DO NASCIMENTO A ÁREA MUNICIPAL INOMINADA EXISTENTE NA RUA RUBENS GALVÃO DE FRANÇA, ALTURA DO NUMERO 163, NO PARQUE BOTURUSSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
|
|
|
PL 372/2006
|
05/06/2006
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E DO ART.7º DA LEI Nº 8.794, DE 02 DE OUTUBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
DOCREC 372/2006
|
21/03/2006
|
ENCAMINHA BALANÇO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005
|
|
|
|
PL 371/2006
|
05/06/2006
|
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
DOCREC 371/2006
|
16/03/2006
|
CÓPIA DO ACORDÃO PROFERIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PUBLICADO NO DOC DE 10.03.2006
|
