Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 404/2006 28/06/2006 FIXA VALOR MÁXIMO A SER COBRADO PELOS TAXISTAS LOCATÁRIOS JUNTO ÀS COOPERATIVAS E FROTAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01834/2008 15/05/2008 VETO TOTAL AO PL Nº 404/2006.
PL 403/2006 28/06/2006 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZEM ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA CONSUMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE EFETUAREM A DEDETIZAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, PARA A OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01994/2006 20/09/2006 RETIRA PL 403/06, DE SUA AUTORIA.
PL 402/2006 28/06/2006 DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, DO RODÍZIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 401/2006 28/06/2006 CONCEDE INCENTIVO FISCAL AOS PATROCINADORES DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL TOMBADO POR ÓRGÃO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00060/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
RDS 00101/2017 09/02/2017 REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
DSP 11157/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03582/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01211/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00092/2021 04/02/2021 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
DSP 06326/2021 12/02/2021 DESPACHO
DSP 00934/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00374/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 400/2006 26/06/2006 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI 10.365, DE 22 DE SETEMBRO DE 1987 - REFERENTE A DESCONTO NA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03007/2006 20/12/2006 JUNTA RDS 13-3007/06 AO PL 400/2006.
PL 399/2006 23/06/2006 ELEVA A DIVISÃO DOS DISTRITOS DA ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INSTITUINDO-SE OS DISTRITOS DA ÁGUA BRANCA, VILA MADALENA, PARADA DE TAIPAS E DO M'BOI MIRIM
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01974/2008 21/05/2008 VETO TOTAL AO PL Nº 399/2006.
PL 398/2006 22/06/2006 " DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, A COLOCAREM EM SUAS ENTRADAS PAINEL INFORMATIVO EM BRAILE PARA FACILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICIEN CIA VISUAL"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00128/2007 05/11/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
PL 397/2006 22/06/2006 INCLUI O ITEM 9.3.7, DA SEÇÃO 9.3 - INSTALAÇÕES PREDIAIS DO CAPÍTULO 9 - COMPONENTES (MATERIAIS, ELEMENTOS CONSTRUTIVOS E EQUIPAMENTOS) DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DO DECRETO REGULAMENTADOR Nº 32.329, DE 24 SETEMBRO DE 1992 DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES (C.O.E.) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REF. INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TUBU- LAÇÃO PARA RETIRADA DO ÓLEO DE FRITURA EM LOCAIS ESPECÍFICOS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00121/2008 02/10/2008 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES ----------------------------------------------------- ---
RDS 00138/2011 22/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA RUSSOMANO.
PL 396/2006 21/06/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO "AMBULATÓRIO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO AOS DISTURBIOS COMPULSIVOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 395/2006 21/06/2006 " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES CLÍNICOS PARA PRATICA DE EDUCAÇÃO FISICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00057/2008 23/04/2008 CONTRA A DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
PL 394/2006 20/06/2006 DENOMINA "PRAÇA REONELDE PASCHOAL" A ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02117/2006 27/12/2006
PL 393/2006 20/06/2006 DENOMINA "PRAÇA ROSÁLIA NEIRA BARREIRO" A ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO DISTRITO DE VILA CURUÇA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02113/2006 27/12/2006
PL 392/2006 20/06/2006 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DA PROPOSITURA, NA PLACA DENOMINATIVA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 391/2006 28/06/2006 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TERMINAIS ELETRÔNICOS SEM FIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01887/2006 06/09/2006 RETIRA PL 391/06.
PL 390/2006 14/06/2006 ALTERA PARA RUA "PROFESSOR MARCOS SILVESTRE SILVA" A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA "VERDUN", LOCALIZADA NO JARDIM SÃO FRANCISCO, SUBDISTRITO DO CAMPO LIMPO, ZONA SUL DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00114/2007 15/01/2007
PL 389/2006 14/06/2006 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A FORMA DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE COORDENADOR DAS COORDENADORIAS DAS SUBPREFEITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00057/2007 15/05/2007 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
RDS 00164/2009 10/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR DOMINGOS DISSEI.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 00248/2017 07/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DSP 11159/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03581/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01212/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 388/2006 14/06/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE PLANTAS E ÁRVORES, EM CADA UMA DAS SUBPREFEITURAS DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00050/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ADILSON AMADEU.
DOCREC 02254/2009 07/07/2009
RDS 00035/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Adilson Amadeu.
RDS 00065/2017 07/02/2017 REQUER, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODAS PROPOSITURAS LEGISLATIVAS DO VEREADOR ADILSON AMADEU, CONFORME RELACIONA.
DSP 11434/2020 13/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03580/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01213/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00270/2021 17/03/2021 Requer o desarquivamento de proposições de autoria do vereador Adilson Amadeu
DSP 10469/2021 18/03/2021 DESPACHO
DSP 00933/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00383/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 01916/2025 27/11/2025 Requer o desarquivamento dos Projetos listados de autoria do Vereador Adilson Amadeu.
DESARQ 02896/2025 28/11/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 388/2006 31/03/2006 ENCAMINHA CÓPIA DE BALANCETE GERAL DE 2005
PL 387/2006 14/06/2006 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS PRINCIPAIS EXEMPLARES ARBÓREOS PERTENCENTES AOS PARQUES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00050/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ADILSON AMADEU.
RDS 00035/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Adilson Amadeu.
RDS 00065/2017 07/02/2017 REQUER, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODAS PROPOSITURAS LEGISLATIVAS DO VEREADOR ADILSON AMADEU, CONFORME RELACIONA.
DSP 11433/2020 13/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03579/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01214/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00270/2021 17/03/2021 Requer o desarquivamento de proposições de autoria do vereador Adilson Amadeu
DSP 10429/2021 18/03/2021 DESPACHO
DSP 00932/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00373/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 01916/2025 27/11/2025 Requer o desarquivamento dos Projetos listados de autoria do Vereador Adilson Amadeu.
DESARQ 02889/2025 28/11/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 387/2006 04/04/2006 INFORMA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DECORRENTE DO CONVÊNIO TT-108/04, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT

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