Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 478/2006 22/08/2006 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NOS CAIXAS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00018/2008 08/04/2008 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00213/2013 18/03/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
RDS 00159/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADOS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATO
DSP 11505/2020 14/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03591/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01577/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 477/2006 22/08/2006 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "RÁDIO ÔNIBUS", A SER IMPLANTADA EM TODOS OS VEÍCULOS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO POR ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00320/2007 07/03/2007 JUNTA DOCUMENTO AO PL 477/2006.
REC 00043/2007 24/04/2007 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
RDS 00060/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00055/2009 30/06/2009 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
RDS 00101/2017 09/02/2017 REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
DSP 11438/2020 13/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03590/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00092/2021 04/02/2021 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
DSP 06328/2021 12/02/2021 DESPACHO
REARQ 01617/2021 12/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00940/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00378/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 476/2006 22/08/2006 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS REGIÕES CENTRAIS DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
DOCREC 00051/2013 20/02/2013 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 476/2006.
RDS 01401/2013 20/08/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 476/2006, DO VEREADOR SENIVAL MOURA.
PL 475/2006 22/08/2006 DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO DE ESPORTISTAS LIGADOS A CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
DSP 04525/2021 26/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 11770/2026 11/08/2026 DESPACHO
PL 474/2006 22/08/2006 DENOMINA PRAÇA OSCAR VIEIRA DA ROCHA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA ANDES E A RUA ALMOCREFE, DISTRITO DE LAJEADO, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00242/2007 31/01/2007
PL 473/2006 21/08/2006 DENOMINA VENONI DE CAMPOS MOREIRA, A ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO DE CASA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02094/2006 22/12/2006
REC 00098/2007 13/06/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00155/2009 03/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA E DALTON SILVANO.
RDS 01083/2010 06/10/2010 RETIRA RECURSO INTERPOSTO AO PROJETO DE LEI 473/2006, DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA.
PL 472/2006 18/08/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA POLÍTICA DA CIDADE DE SÃO PAULO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00385/2009 11/02/2009 VETO TOTAL AO PL 472/06
DOCREC 472/2006 20/04/2006 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MES DE DEZEMBRO DE 2005
PL 471/2006 18/08/2006 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO MOTOBOY (MOTO FRETE)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00084/2007 10/01/2007 RESERVA O Nº 14.261 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 471/06.
DOCREC 471/2006 20/04/2006 ENCAMINHA TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE A PMSP POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OS CONCESSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETI- VO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO
PL 470/2006 17/08/2006 INCLUI O PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - PCI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 11437/2020 13/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03589/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01228/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00708/2021 23/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00939/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00377/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 470/2006 20/04/2006 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 45, DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000 ENCAMINHO O RELATÓRIO ANEXO, CONTENDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO LEGAL
PL 469/2006 17/08/2006 "DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO - AVG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 469/2006 19/04/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - ASSISTENCIA PRE-NATAL - COMP 01/06
PL 468/2006 17/08/2006 CRIA O "PROGRAMA GOSTAR DE LER" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01819/2008 15/05/2008 VETO TOTAL AO PL Nº 468/06.
DSP 08147/2021 23/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 06697/2025 17/03/2025 A ser informada por SGP.
ARQ 02929/2025 27/03/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 468/2006 19/04/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - REGISTRO CIVIL E NASCIMENTO COMP 01/06
PL 467/2006 17/08/2006 FICA OBRIGADO A TODO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE REVENDA E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LOCALIZADO DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A EXCLUIR A 3ª CASA UNITÁRIA APÓS A VÍRGULA DOS PREÇOS DAS BOMBAS DE GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E GNV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 04526/2021 26/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 467/2006 19/04/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - PROSTATA COMP 01/06
PL 466/2006 16/08/2006 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA PARA SEMPRE RAULZITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00894/2007 18/04/2007 RESERVA O Nº 14.373 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 466/06.
DOCREC 466/2006 19/04/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - VARIZES COMP 01/06

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