Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 511/2006 02/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - PROGRAMA DE COMBATE AO CANCER DE COLO UTERINO COMP 01/06
PL 510/2006 04/09/2006 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA PRÁTICA DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01981/2008 26/05/2008
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
DSP 03995/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 510/2006 02/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - LEUCEMIA MIELOIDE COMP 01/06
PL 509/2006 04/09/2006 DENOMINA RUA ERNESTO CAVALHEIRO LACERDA, A ATUAL RUA ITAPEJARA D'OESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILA ROSA - DISTRITO DO TREMEMBÉ
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02114/2006 27/12/2006
RDS 01109/2009 30/06/2009 DESARQUIVA O PL 509/2006, DO VEREADOR MARCIO YOUSSEF.
DOCREC 509/2006 03/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - HUMANIZAÇÃO DO PARTO COMP 01/2006
PL 508/2006 31/08/2006 [VTA07] DENOMINA PRAÇA ALBERTO STANGARLINI O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA DE CEUTA COM A RUA SANTELMO - JARDIM LUSITÂNIA"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00898/2007 18/04/2007 VETO TOTAL AO PL 508/06. - publ. no DOC de 19/04/07, p. 1, cols. 1/2.
DOCREC 508/2006 03/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA -FISIOTERAPIA COMP 01/2006
PL 507/2006 30/08/2006 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO SOBRE VIELA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00084/2008 29/05/2008 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
DOCREC 507/2006 03/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - DETECÇÃO DEFICIENCIA AUDITIVA COMP 01/06
PL 506/2006 30/08/2006 OBRIGA O EXECUTIVO A PROCEDER À INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PRONTO SOCORRO NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00126/2007 05/11/2007 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
RDS 00050/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ADILSON AMADEU.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
DOCREC 506/2006 03/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ACOMPANHAMENTO POS-TRANSPLANTE COMP 01/06
PL 505/2006 29/08/2006 " DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE VALORES EM LOCAL E HORÁRIO QUE MENCIONA"
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01975/2008 20/05/2008 VETO TOTAL AO PL Nº 505/2006.
DOCREC 505/2006 03/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ASSISTENCIA DOMICILIAR COMP 01/06
PL 504/2006 29/08/2006 INSTITUI INCENTIVO MUNICIPAL AO ESTUDANTE ESPORTISTA DE SÃO PAULO ***************APROVADO O IMPROVIMENTO DO RECURSO DA DECISÃO DO PRESIDENTE QUE RESTITUI O PL 504/06 AO AUTOR NA FORMA DO ART. 212, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO - 51ª SE - 16-09-2009***************
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00128/2009 11/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
DOCREC 504/2006 03/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA COM 02/2006
PL 503/2006 29/08/2006 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CRIA A COMPANHIA SÃO PAULO DE PARCERIAS - SPP
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01405/2006 12/09/2006 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 503/06.
SUB 00002/2007 09/10/2007
DOCREC 503/2006 03/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 03/06
PL 502/2006 29/08/2006 DENOMINA PRAÇA PAULINO MARIANO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA TREVO DE BORGONHA COM A RUA CABOREICICA (ANTIGA NICOLAÚ DE FREITAS), VILA ODETE- DISTRITO DE LAJEADO, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02112/2006 27/12/2006
DOCREC 502/2006 03/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PNATE 02 DE 08/04/06
PL 501/2006 29/08/2006 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 14.146 DE 11 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFERENTE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE ANIMAIS MONTADOS OU NÃO EM VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

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