Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50639«« « ... 1481 1482 1483 1484 1485 1486 1487 1488 1489 1490 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 549/2006 10/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - REGISTRO CIVIL E NASCIMENTO COMP 02/06
PL 548/2006 07/11/2006 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU CASA BLANCA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO DAMASCENO, S/Nº JARDIM SÃO LUIZ, PARA CEU PROFESSOR SÓLON BORGES DOS REIS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00939/2007 24/04/2007
DOCREC 548/2006 10/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP.03/06
PL 547/2006 07/11/2006 INSTITUI TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00031/2007 07/03/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
DOCREC 00085/2009 28/01/2009 VETO TOTAL AO PL 547/06
DSP 14936/2021 24/06/2021 A ser informada por SGP.
DSP 05489/2025 12/03/2025 A ser informada por SGP.
ARQ 02742/2025 13/03/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 547/2006 10/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - ASSISTENCIA PRE-NATAL COMP 02/2006
PL 546/2006 12/09/2006 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REA- LIZADOS NO MUNICÍPIO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00138/2007 27/11/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
RDS 00141/2009 18/02/2009 DESARQUIVA PL 546/2006, DO VEREADOR ALFREDO CAVALCANTE.
SUB 00001/2009 16/06/2009
DOCREC 546/2006 10/05/2006 REFERENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS VIOLENCIAS INTENCIONAIS, E NÃO INTENCIONAIS, VISANDO A REDUÇÃO DA MORBIMORTA- LIDADE POR ACIDENTES E VIOLENCIA ...
RDP 545/2006 19/04/2006 JUNTA DOCUMENTO AO PL 317/05.
PL 545/2006 07/11/2006 CRIA A SUBPREFEITURA JOSÉ BONIFÁCIO E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00049/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR PAULO FRANGE.
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DOCREC 00835/2015 19/10/2015 INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 545/2006, DO VEREADOR PAULO FRANGE, QUE CRIA A SUBPREFEITURA DE JOSÉ BONIFÁCIO
DOCREC 00727/2016 06/09/2016 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA CFO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SMDU E A SMSP A RESPEITO DO PL 545/06, QUE CRIA A SUBPREFEITURA JOSÉ BONIFÁCIO E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DOCREC 00293/2017 30/05/2017 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 545/06 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
DSP 11120/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03594/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
REARQ 01482/2021 04/02/2021 A ser informada por SGP.
DESARQ 00134/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00942/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00379/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02206/2025 20/02/2025 A ser informada por SGP.
RDP 544/2006 19/04/2006 JUNTA DOCUMENTO AO PL 316/05.
PL 544/2006 07/11/2006 DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE TÁXIS QUE ESTEJAM TRANSPORTANDO PASSAGEIROS NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, DISCIPLINA ESSA CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 04342/2008 03/10/2008
PL 543/2006 07/11/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE UM CREMATÓRIO PARA ANIMAIS, ESPECIALMENTE ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03712/2008 29/08/2008
RDS 00143/2009 11/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ABOU ANNI.
DOCREC 03799/2009 08/12/2009
RDS 00087/2013 20/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Abou Anni.
DSP 03967/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 542/2006 07/11/2006 DENOMINA PRAÇA REPÚBLICA DOMINICANA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA GROELÂNDIA E RUA VENEZA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 541/2006 07/11/2006 DISPÕE SOBRE A EQUIVALÊNCIA DOS NOMES DOS CARGOS E DOS VALORES SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ENTIDADES PARTICULARES CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ESSES CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00485/2013 22/04/2013 Requeiro, nos termos e forma regimentais, o arquivamento do PL 01-541/2006, de minha autoria.
PL 540/2006 07/11/2006 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA SEM MULTAS NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01698/2007 07/08/2007 RETIRA PL 540/2006, DE SUA AUTORIA.
PL 539/2006 07/11/2006 CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA - AGITA SAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 538/2006 05/09/2006 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁ- RIA RELACIONADA AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DOS BINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 537/2006 07/11/2006 CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2007 14/06/2007
PL 536/2006 07/11/2006 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DA COMUNIDADE MUÇULMANA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00611/2007 22/03/2007 RESERVA O Nº 14.278 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 536/06.
PL 535/2006 13/09/2006 AUTORIZA A DOAÇÃO, À FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS, DA ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA BORGES LAGOA, Nº 930, VILA CLEMENTINO.

Total: 50639«« « ... 1481 1482 1483 1484 1485 1486 1487 1488 1489 1490 ... » »»