Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 572/2006 15/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - TUBERCULOSE COMP 02/06
PL 571/2006 07/11/2006 INSTITUI OS JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03374/2007 26/10/2007 VETO TOTAL AO PL 571/06. publ. no DOC de 30/10/07, p. 01, col. 2.
DOCREC 571/2006 15/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ACOMPANHAMENTO DE SAUDE MENTAL COMP 02/06
PL 570/2006 11/10/2006 PRORROGA ATÉ 2007 O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 293 DA LEI Nº 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00020/2006 14/12/2006 REQUER REDUÇÃO DE 10 PARA 5 DIAS O INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO PL 570/06, QUE PRORROGA ATÉ 2007 O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 293 DA LEI Nº 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO.
DOCREC 570/2006 15/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COMP -02/06
PL 569/2006 11/10/2006 APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO DISTRITO DE JARAGUÁ, NA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ.
DOCREC 569/2006 15/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - RETINOPATIA DIABÉTIC COMP 02/06
PL 568/2006 10/10/2006 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO "OBRA DO BERÇO", DE QUE TRATA A LEI Nº 9.177, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1980.
DOCREC 568/2006 15/05/2006 IMFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - VARIZES COMP 02/2006
PL 567/2006 07/11/2006 DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS ESCOLAS PARTICULARES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00008/2009 12/05/2009 REQUER A INTERRUPÇÃO DO PRAZO DO PL 567/06, JÁ QUE FOI APRESENTADO UM PL SUBSTITUTIVO, E O CONSEQÜENTE RETORNO DO MESMO, NA FORMA DO ART.72 DO REGIMENTO, A DOUTA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. *** LIDO E APROVADO EM 12/05/2009 ***
DOCREC 567/2006 15/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - PROSTATA COMP 02/2006
PL 566/2006 07/11/2006 DENOMINA PRAÇA CARTÓGRAFO OSWALDO NASCIMENTO, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO EXISTENTE NA RUA NORIVAL LACERDA COM A RUA LUÍZA DE CASTRO NASCIMENTO - CAMPO LIMPO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00824/2007 09/04/2007
RDS 02421/2007 18/10/2007 RETIRA PL 566/06, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 566/2006 15/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - ANGIOPLASTIA ENDOVASCULAR COMP 02/06
PL 565/2006 07/11/2006 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO SAPATEADO" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00784/2007 09/04/2007 RESERVA O Nº 14.347 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 565/06.
DOCREC 565/2006 15/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC AIH - CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO - 02/06
PL 564/2006 07/11/2006 DISPÕE SOBRE O LIMITE DE HORÁRIO PARA O TÉRMINO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS NOS ESTÁDIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00091/2008 17/06/2008 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00108/2009 11/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR AGNALDO TIMÓTEO.
RDS 01777/2009 21/10/2009 REQUER CO-AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO GOULART AO PL 564/2006, DE AUTORIA DO VERADOR AGNALDO TIMÓTEO.
SUB 00001/2010 10/03/2010
DOCREC 01347/2010 05/04/2010 VETO TOTAL AO PL 564/06, DE AUTORIA DOS VEREADORES AGNALDO TIMÓTEO E GOULART
DOCREC 564/2006 15/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE INCENTIVO P/ HOSP DE REF.P/ SUBSISTEMA DE VIG. EP EM AMBITO HOSPITALAR COMP 03/2006
PL 563/2006 07/11/2006 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AULAS SOBRE ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLÍTICA BRASILEIRA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01324/2007 30/05/2007 REQUER INCLUSÃO DO NOME DA VEREADORA MARTA COSTA COMO CO-AUTORA DO PROJETO DE LEI Nº 563/2006.
RDS 00010/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DA VEREADORA MARTA COSTA.
DOCREC 00737/2013 31/10/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 563/2006.
DOCREC 563/2006 15/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 03/2006
PL 562/2006 07/11/2006 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU VILA RUBI - CAPELA DO SOCORRO, LOCALIZADO NA AVENIDA DO ARVOREIRO COM A RUA DOMINGOS TARROSO, PARA CEU PROFESSORA ALBERTINA RODRIGUES SIMON.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00986/2007 26/04/2007
RPS 00034/2007 16/10/2007 RETIRA PL 562/2006, DE SUA AUTORIA. * * * APROVADO EM 16/10/2007 * * *

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