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Processo Data de autuação Ementa
PL 582/2006 07/11/2006 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO BAIRRO DE SANTA IFIGÊNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00612/2007 22/03/2007 RESERVA O Nº 14.279 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 582/06.
DOCREC 582/2006 15/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGA- MENTODE FAEC S/A - PSICODIAGNÓSTICO COMP 02/2006 MUNI CIPAL UF SP
PL 581/2006 07/11/2006 DENOMINA PASCHOAL DI STEFANO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COM TRAVESSA PAQUEQUER NO BAIRRO DE ÁGUA RASA.
DOCREC 581/2006 15/05/2006 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGA MENTO DE FAEC S/A - PROGRAMA DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO UTERINO COMP 02/2006 MUNICIPAL UF SP
PL 580/2006 07/11/2006 DISPÕE SOBRE O USO DE IDENTIFICADOR DE DESLOCAMENTO EMERGENCIAL NOS VEÍCULOS QUE ESTEJAM EM SERVIÇO DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00049/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR PAULO FRANGE.
REC 00117/2009 08/12/2009 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 11608/2020 15/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03596/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
REARQ 01481/2021 04/02/2021 A ser informada por SGP.
DESARQ 00133/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00944/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00384/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02211/2025 20/02/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 580/2006 15/05/2006 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGA MENTO DE FAEC S/A - PATOLOGIA CLÍNICA COMP 02/2006 MU NICIPAL UF SP
PL 579/2006 07/11/2006 DENOMINA RUA ABRAÃO, ATUAL RUA 03, SITUADA NA VILA PAULISTA, DISTRITO CIDADE TIRADENTES, PARALELA ÀS RUAS 02 E À RUA MÁRIO FERRAZ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00817/2007 09/04/2007
DOCREC 579/2006 15/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGA- MENTO DE FAEC S/A - LEUCEMIA MIELOIDE COMP 02/2006 MU NICIPAL UF SP
PL 578/2006 07/11/2006 DENOMINA RUA REI SALOMÃO, ATUAL RUA 01, SITUADA NA VILA PAULISTA, DISTRITO CIDADE TIRADENTES, TRANSVERSAL ÀS RUAS MARIO FERRAZ DE SOUZA E ÀS RUAS 02 E 03, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00825/2007 09/04/2007
RDS 02270/2007 02/10/2007 RETIRA PL 578/06, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 578/2006 15/05/2006 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGA MENTO DE FAEC S/A - HUMANIZAÇÃO DO PARTO (ASSIST. PRE-NATAL) COMP 02/2006 MUNICIPAL UF SP
PL 577/2006 07/11/2006 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º - INCISO III DA LEI Nº 11.614, DE 13 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AUMENTO DO LIMITE DE RENDIMENTO MENSAL DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E OUTROS, PARA ISENÇÃO DE IPTU).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/2008 12/02/2008 JUNTA RDS AO PL 577/06.
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
DOCREC 00581/2013 13/09/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 577/2006.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 11607/2020 15/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03595/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
REARQ 01575/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
DESARQ 00754/2021 24/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00943/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00380/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 577/2006 15/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGA- MENTO DE FAEC SIA - FISIOTERAPIA COMP 02/2006 MUNICIPAL UF SP
PL 576/2006 07/11/2006 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE SANGUE PARA O HIV NAS CONSULTAS MÉDICAS DE ROTINA NA REDE DA SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA CONVENIADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00902/2007 02/05/2007 RETIRA PL 576/06 DE SUA AUTORIA.
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
DOCREC 576/2006 15/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGA- MENTO DE FAEC SIA - DETECÇÃO DEFICIÊNCIA AUDITIVA COMP 02/2006 MUNICIPAL UF SP
PL 575/2006 07/11/2006 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ADVERTÊNCIA NOS RÓTULOS E NAS EMBALAGENS DE TODOS OS PRODUTOSO QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO OS COMPONENTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00732/2015 27/05/2015 Solicito o desarquivamento das proposituras de autoria do nobre Vereador Ushitaro Kamia, conforme relatório dos projetos em anexo.
DOCREC 575/2006 15/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA - ASSISTÊNCIA DOMICILIAR COMP 02/2006 MUNICIPAL UF SP
PL 574/2006 07/11/2006 DENOMINA SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS, O LOGRADOURO CONHECIDO POR RUA HUM, LOCALIZADO NO JARDIM NOVO VARGINHA - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO. .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00822/2007 09/04/2007
REC 00033/2008 15/04/2008 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
DSP 04461/2021 26/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 574/2006 15/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DE FAEC S/A - AIDS COMP 02/2006 MUNICIPAL UF SP
PL 573/2006 07/11/2006 DENOMINA COMPLEXO VIÁRIO PAPA JOÃO PAULO II, OS TÚNEIS E RAMPAS DE ACESSO DO PARQUE DO ANHANGABAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00905/2007 18/04/2007
DOCREC 573/2006 15/05/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE FAEC SIA - ACOMPANHAMENTO PÓS-TRANSPLANTE COMP 02/06

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