|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 658/2006
|
28/11/2006
|
DENOMINA "PRAÇA DO CICLISTA" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PAULISTA, ENTRE A RUA DA CONSOLAÇÃO E A RUA BELA CINTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 657/2006
|
28/11/2006
|
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NORMAS PARA TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FÓRUNS, AEROPORTOS E DEMAIS LOCAIS QUE POSSUAM DETECTORES DE METAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 656/2006
|
28/11/2006
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CIRCULAÇÃO ABERTA AO PÚBLICO, BEM COMO EM TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO)
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 656/2006
|
24/05/2006
|
ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/06
|
|
|
|
PL 655/2006
|
28/11/2006
|
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE MODELOS EM DESFILES DE MODA E EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
DOCREC 655/2006
|
18/05/2006
|
COMUNICA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E O INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INADEC
|
|
|
|
PL 654/2006
|
28/11/2006
|
INCLUI AS FESTIVIDADES RELATIVAS À COMEMORAÇÃO DO ANO NOVO CHINES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 654/2006
|
24/05/2006
|
CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
|
|
|
|
PL 653/2006
|
28/11/2006
|
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À ANOREXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 653/2006
|
24/05/2006
|
CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
|
|
|
|
PL 652/2006
|
24/11/2006
|
INSTITUI O PROGRAMA VAGA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINADO AOS CONDUTORES DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
|
|
|
|
|
|
|
PL 651/2006
|
24/11/2006
|
CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE CRIMES ELETRÔNICOS NA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 650/2006
|
24/11/2006
|
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 649/2006
|
23/11/2006
|
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE TRATAMENTO PARA OBESIDADE E OBESIDADE MÓRBIDA NOS PLANOS DE SAÚDE E SEGUROS SAÚDE, OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 648/2006
|
22/11/2006
|
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA NO ATENDIMENTO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE À POPULAÇÃO CARENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 647/2006
|
22/11/2006
|
INSTITUI O DIA DOS MÚLTIPLOS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 646/2006
|
22/11/2006
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CADASTRO E IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 645/2006
|
22/11/2006
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DO CONSELHO MUNICIPAL DE DROGAS E ÁLCOOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 644/2006
|
22/11/2006
|
ACRESCENTA ARTIGO A LEI 10.862 DE 04 DE JULHO DE 1990, ESTENDENDO A RESTRIÇÃO AO FUMO DE CHARUTOS, CIGARRILHAS E CACHIMBOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
DOCREC 644/2006
|
19/05/2006
|
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE MEDICAMENTOS DOS GRUPOS DE HIPER DIABETE, ASMA E RENITE COMP 05/2006
|
