Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 706/2006 02/06/2006 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGA MENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD) COMP 04/2006 MUNICIPAL UF SP
PL 705/2006 15/12/2006 ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; CRIA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA; DISCIPLINA O REEMBOLSO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS; ESTABELECE COMPETÊNCIA PARA ORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA; MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.303, DE 18 DE JANEIRO DE 2002, E DISPÕE SOBRE AS AUTARQUIAS HOSPITALARES MUNICIPAIS REGIONAIS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00083/2007 10/01/2007 RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 705/06.
DOCREC 705/2006 02/06/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGA- MENTO DE PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA COMP 04/2006 MU NICIPAL UF SP
PL 704/2006 15/12/2006 CRIA O BALANÇO SOCIAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS ATRAVÉS DA LEI 14.132/2006.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00049/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR PAULO FRANGE.
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 11118/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03607/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
REARQ 01479/2021 04/02/2021 A ser informada por SGP.
DESARQ 00130/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00949/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00395/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02204/2025 20/02/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 704/2006 02/06/2006 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGA MENTO DE PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE COMP 04/2006 MUNICIPAL UF SP
PL 703/2006 15/12/2006 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO HPV - PAPILOMAVÍRUS HUMANO E DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 11612/2020 15/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03606/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
REARQ 01480/2021 04/02/2021 A ser informada por SGP.
DESARQ 00131/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00948/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00394/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02203/2025 20/02/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 703/2006 02/06/2006 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGA- MENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (ADICIONAL) COMP 04/2006 MUNICIPAL UF SP
PL 702/2006 15/12/2006 DENOMINA PRAÇA GUILHERMINO AUGUSTO ALVES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LOURENÇO TORRES, CODLOG 24227-6, COM IPIRANGA DO PIAUÍ, CODLOG 75346-7.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00823/2007 09/04/2007
PL 701/2006 14/12/2006 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OBJETIVANDO A DELEGAÇÃO DA TITULARIDADE DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS DAS MARGINAIS DOS RIOS TIETÊ E PINHEIROS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00949/2007 24/04/2007
PL 700/2006 14/12/2006 INSTITUI O "DIA DO OSTOMIZADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MARÇO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00777/2007 09/04/2007 RESERVA O Nº 14.340 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 700/06.
PL 699/2006 14/12/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00290/2008 19/03/2008 JUNTA DOCUMENTO AO PL 699/2006.
RDS 00565/2008 29/05/2008 JUNTA DOCUMENTOS AO PL 699/2006, DO VEREADOR PAULO FIORILO.
REC 00102/2008 13/08/2008 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
DOCREC 00086/2009 28/01/2009 VETO TOTAL AO PL 699/06
PL 698/2006 14/12/2006 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA MUNICIPAL - PGRFMM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
EME 00001/2006 26/12/2006
EME 00002/2006 26/12/2006
EME 00003/2006 26/12/2006
PL 697/2006 14/12/2006 DENOMINA PRAÇA MÁRIO ZAN O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SÃO GONÇALO DO RIO DAS PEDRAS COM A RUA CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, NA VILA MARA, DISTRITO DO JARDIM HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01036/2007 02/05/2007
REC 00036/2008 15/04/2008 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00108/2009 11/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR AGNALDO TIMÓTEO.
DSP 03975/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 696/2006 13/12/2006 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 12.363 DE 13 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PREVÊ MULTA NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEI ACIMA, QUE OBRIGA A UTILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS EM BRAILE EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES)
PL 695/2006 13/12/2006 DECLARA "CIDADES - IRMÃS" OURÉM E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00142/2007 04/12/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00155/2009 03/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA E DALTON SILVANO.
RDS 00134/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art.275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria do Vereador Claudinho de Souza: PL 713/2005, PL 695/2006, PL 680/2008, PL 675/2009, PL 150/2011, PDL 83/2012, PL 462/2012, PL 534/2012, PR 16/2005, PL 143/2007, PL 44/2009, PL 474/2010, PL 164/2011, PL 118/2012, PL 509/2012, PR 11/2012, PL 156/2006, PL 722/2007, PL 159/2009, PLO 4/2010, PL 250/2011, PL 119/2012, PL 531/2012, PL 213/2006, PL 333/2008, PL 237/2009, PL 47/2011, PL 338/2011, PL 213/2012, PL 532/2012, PL 306/2006, PL 480/2008, PL 541/2009, PL 139/2011, PDL 82/2012, PL 421/2012, PL 533/2012.
RDS 02064/2013 16/10/2013 Requeiro que seja juntada a Carta de Intenção que declara cidades-irmãs da Cidade de Ourém em Portugal e São Paulo ao Projeto de Lei nº 695/2006, de minha autoria.
RDS 00153/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS.
DSP 11117/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03605/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01568/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 694/2006 12/12/2006 DENOMINA RUA ARMANDO ROSSI, A ATUAL TRAVESSA DANÇAS CAIPIRAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01111/2007 10/05/2007
DOCREC 694/2006 31/05/2006 OFÍCIO ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUESTIONANDO O DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO AO PISO SALARIAL E SALÁRIO BASE PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL 693/2006 12/12/2006 DENOMINA ESTRADA ROCCO CANTERUCCIO, A ATUAL ESTRADA VELHA DO JARAGUÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO DO JARAGUÁ.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01183/2007 17/05/2007
DOCREC 693/2006 30/05/2006 ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE DO MÊS DE JANEIRO/06
PL 692/2006 12/12/2006 DENOMINA "PROF. ADELAIDE ROSA FERNANDES MACHADO DE SOUZA", O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO CONHECIDO COMO CEU TRÊS LAGOS, LOCALIZADO NA ESTRADA BARRO BRANCO S/Nº - BAIRRO DO BARRO BRANCO, DISTRITO DE GRAJAÚ, ÂMBITO DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01563/2007 26/06/2007
DOCREC 00599/2008 12/02/2008 VETO TOTAL AO PL 692/06.

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