Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RPP 2/2007 27/02/2007 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA APRECIAR OS PROBLEMAS, IMPACTOS E DISCUTIR A RELAÇÃO ENTRE CAUSAS E EFEITOS DO AQUECIMENTO GLOBAL E A CIDADE DE SÃO PAULO. * * * LIDO EM 27/02/2007 * * * * * * APROVADO EM 27/03/2007 * * *
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01559/2007 26/06/2007 REQUER SEJA PRORRAGADA POR MAIS 60 DIAS A COMISSÃO DE ESTUDOS PARA APRECIAR OS PROBLEMAS, IMPACTOS E DISCUTIR A RELAÇÃO ENTRE CAUSAS E EFEITOS NO AQUECIMENTO GLOBAL E A CIDADE DE SÃO PAULO, QUE FAZE PARTE OS SENHORES VEREADORES TONINHO PAIVA, CELSO JATENE, ROBERTO TRÍPOLI, SONINHA FRANCI NE, JUSCELINO GADELHA E CARLOS NEDER.
RDP 2/2007 01/02/2007 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA A PURAR AS CAUSAS DO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 12/012007 NAS OBRAS DA LINHA 4 - AMARELA DO METRÔ.
PR 2/2007 13/02/2007 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. (LOCAL: DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO PALÁCIO ANCHIETA - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00010/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DA VEREADORA MARTA COSTA.
PLO 2/2007 10/04/2007 ACRESCENTA ARTIGO 122-A AO CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ACRESCENTA ARTIGO 25 ÀS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA MESMA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00128/2009 11/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
DOCREC 00398/2009 18/02/2009
RDS 00018/2013 05/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR AURÉLIO MIGUEL.
PL 2/2007 21/12/2006 DENOMINA "JOÃO JORGE SAAD" O MUSEU DO FUTEBOL CRIADO PELA LEI Nº 13.989, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004".
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01228/2007 23/05/2007
REC 00111/2007 25/09/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00060/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
RDS 02203/2013 24/10/2013 Requeiro seja consignada co-autoria do nobre vereador Toninho Paiva no Projeto de Lei 02/2007, de minha iniciativa.
EME 00001/2014 13/05/2014
DOCREC 00406/2014 16/06/2014 Encaminha veto integral ao Projeto de Lei 002/2007, de autoria dos Vereadores Goulart e Toninho Paiva, que denomina Gylmar dos Santos Neves o Museu do Futebol, criado pela lei nº 13.989/2005.
PDL 2/2007 22/12/2006 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE JOSÉ ENES DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
RPP 1/2007 07/02/2007 REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUBPREFETO DE PINHEIROS, SR NILTON ELIAS NACHLE, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO SÃO PAULO E NAS RUAS AUGUSTA E PEDRO SO DE MORAES. * * * LIDO EM 07/02/2007 * * *
RDP 1/2007 05/01/2007 COMUNICA AUSÊNCIA DO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE 06 A 13 DE JANEIRO DE 2007, SENDO QUE O VEREADOR ADILSON AMADEU, 1º VICE-PRESIDENTE, ASSUME A PRESIDÊNCIA DA CMSP NESTE PERÍODO.
PR 1/2007 06/02/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO PARLAMENTAR PELA CULTURA DA PAZ E MUNICÍPIO SAUDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
RDS 00445/2017 05/04/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSITURAS DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
DSP 00648/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01248/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00204/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
PLO 1/2007 27/03/2007 ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º AO ART. 172 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (REF. CONTROLE ACIONÁRIO DO MUNICÍPIO EM PARTE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00457/2012 27/03/2012 REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE Nº 001/2007 PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO DE SUAS TRAMITAÇÕES.
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
PL 1/2007 21/12/2006 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS, PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO CARGO DE AGENTE DE APOIO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00600/2007 20/03/2007 TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA P/ O PL 01/07.
PDL 1/2007 22/12/2006 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA A SRA. NORIKO TANAKA - CONHECIDA COMO HOEN TANAKA". *** A HONRARIA FOI RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA EM 22/12/2007 ***
DOCREC 2667/2006 29/08/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - REGIS- TRO CIVIL E NASCIMENTO COMP 04/2007 MUNICIPAL UF SP
RDP 2187/2006 10/10/2006 REQUER ALTERAÇÃO DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A DOM LUCIANO MENDES, CONFORME RDP 189/2006.
DOCREC 2111/2006 26/12/2006 ENCAMINHA CÓPIAS DOS CONVÊNIOS RELACIONADOS.
DOCREC 2110/2006 26/12/2006 COMUNICA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES À SEGUN- DA PARCELA DO CONVÊNIO MTE/SPPE/PROJOVEM Nº 97, FIR- MADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, POR IN TERMÉDIO SECRETARIA POLÍTICAS PÚBLICAS EMPREGO E PMSP
DOCREC 2109/2006 26/12/2006 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. ENTIDADE: PMSP - PROGRAMA PEJA PARCELA 011
DOCREC 2108/2006 26/12/2006 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. ENTIDADE: PMSP - PROGRAMA PNAE
DOCREC 2107/2006 26/12/2006 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO. ENTIDADE: PMSP - PROGRAMA PEJA PARCELA 010
DOCREC 2106/2006 26/12/2006 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. ENTIDADE: PMSP - PROGRAMA: PNATE PARCELA 008

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