Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 6/2007 26/02/2007 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. HÉLIO LOURENÇO CAMILI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** ENTREGUE EM 24/08/2007 ***
RPP 5/2007 13/03/2007 REQUER SEJA INSTAURADA UMA COMISSÃO DE ESTUDOS ACERCA DAS DENÚNCIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA EM 05/02/2007, QUE DIVULGA A SITUAÇÃO ILEGAL DOS FEIRANTES DA CIDADE DE SÃO PAULO. * * * LIDO EM 13/03/2007 * * *
RDP 5/2007 01/02/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR MARCO ANTONIO DESGUALDO, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO. ********** ENTREGUE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2007 *******
PR 5/2007 23/02/2007 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PROGRAMAS EXIBIDOS PELA TV CÂMARA À LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, LIBRAS, PARA POSSIBILITAR O DIREITO À INFORMAÇÃO PELOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AUDITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
PLO 5/2007 21/06/2007 ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ARTIGO 215 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
RDS 01808/2012 05/12/2012 Requer, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento. - PL's: 249/97 - 252/97 - 273/97 - 352/97 - 439/97 - 899/97- 986/97 - 39/98 - 239/98 - 567/98 - 278/99 - 526/99 - 595/99- 330/00 - 296/01 - 576/01 - 02/02 - 150/02 -316/02 - 636/02 - 663/02 - 714/02 - 06/03 - 135/03 - 692/03 - 841/03 - 235/07- 236/07 - 280/07 - 375/07 - 800/07 - 806/07 - 06/08 - 34/08 - 79/08 - 273/08 - 614/08 - 674/08 - 690/08 - 124/11 - 459/11 249/12. - PR's: 11/01 - 09/07 - 18/07 - 01/11 - PLO's: 05/97 - 05/07
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
RDS 00160/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO
DSP 11748/2020 17/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01141/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00242/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00204/2021 01/03/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 252/97, 567/98, 278/99, 526/99, 330/00, 296/01, 636/02, 714/02, 006/03, 135/03, 087/04, 236/07, 280/07, 806/07, 006/08, 034/08, 079/08, 273/08, 614/08, 674/08, 690/08, 124/11, 217/11, 459/11, 501/11, 200/12, 421/12, 467/12, 497/12, 281/15, 353/15, 600/15, 461/16, 464/17, 405/18, 216/19, 356/19, 392/19, 019/20, 151/20, 205/20, 233/20, 321/20, 328/20, 393/20, 394/20, 395/20, 396/20, 436/20, 532/20, 548/20, 677/20,
 718/20, 739/20, 551/20, PR 005/97 (Carlos Neder), 018/07, 001/11, PLO 005/07 todos de autoria da vereadora Juliana Cardoso.
DESARQ 00903/2021 03/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00712/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00121/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 5/2007 22/12/2006 DENOMINA TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NA ALT. DO Nº 475, DA R. LAGOA DOURADA, COMO TRAV. PAULO CESAR CIPRIANO DA SILVA/CODLOG 41.809-9.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00903/2007 18/04/2007
RDS 01278/2007 29/05/2007 JUNTA DOCUMENTO AO PL 5/2007.
DOCREC 01885/2007 20/07/2007
REC 00037/2008 15/04/2008 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
PDL 5/2007 09/02/2007 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR LIMA DUARTE (ARICLENES MARTINS). ********* ENTREGUE EM 04 DE JUNHO DE 2007 *********
RPP 4/2007 01/03/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, DR FREDERICO VICTOR MOREIRA BUSSINGER, PARA COMPARECER A ESTA EDILIDADE, NO SENTIDO DE RESPONDER AOS QUASTIONAMEN TOS ACERCA DO PROJETO QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE PEDÁGIOS EM FUTURAS PISTAS NAS MARGINAIS PINHEIROS E TIETÊ. * * * LIDO EM 01/03/2007 * * *
RDP 4/2007 01/02/2007 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A UTILIZAÇÃO CLANDESTINA DE ÁGUA DO SUBSOLO DO MUNICÍPIO PARA FINS DIVERSOS, COM DURAÇÃO DE 120 DIAS E CONS TITUIDA DE 7 MEMBROS.
PR 4/2007 23/02/2007 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS ELEVADORES PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS VISUAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
PLO 4/2007 29/05/2007 ALTERA O ARTIGO 76, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PROCEDIMENTO E REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DE SUBPREFEITOS)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
PL 4/2007 22/12/2006 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS EM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02505/2007 03/09/2007
DOCREC 01835/2008 15/05/2008 VETO TOTAL AO PL Nº 4/2007.
PDL 4/2007 06/02/2007 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA AO COLÉGIO HEBRAICO BRASILEIRO RENASCENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ******* ENTREGUE EM 23 DE ABRIL DE 2007 ********
RPP 3/2007 13/02/2007 REQUER A DESCONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 08 DE MARÇO, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
RDP 3/2007 01/02/2007 COMUNICA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PARTIR DO DIA 01º DE FEVEREIRO DE 2007, POR 15 DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
PR 3/2007 13/02/2007 DISPÕE SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREMESP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
RDS 00069/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
RDS 00445/2017 05/04/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSITURAS DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
DSP 00647/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01249/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00203/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
PLO 3/2007 17/04/2007 INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (REF. A RESIDÊNCIA DOS SRS. SUBPREFEITOS QUE DEVE SER NO TERRITÓRIO DA RESPECTIVA SUBPREFEITURA).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00149/2008 08/12/2008 Contra o Parecer de Ilegalidade exarado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
PL 3/2007 22/12/2006 DENOMINA CEI MIRACEMA DE SALES LIMA O CEI JD. REPÚBLICA, LOCALIZADO A RUA JOSÉ BONIFÁCIO FILHO, S/N, JD. REPÚBLICA, CIDADE DUTRA, COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01165/2007 16/05/2007
PDL 3/2007 26/12/2006 CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ALFREDO MARTINS. ********* ENTREGUE EM 25 DE MAIO DE 2007 ******
MOC 3/2007 06/02/2007 REPÚDIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL GILBERTO KASSAB, PELAS AGRESSÕES POR ELE PRATICADAS A UM MUNÍCIPE DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL EM PIRITUBA. * * * RETIRADO EM 20/03/07 * * *
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00453/2007 20/03/2007 RETIRA MOÇÃO 03/07.

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