Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 13/2007 14/03/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO "PROFESSOR DR. WILLY BEÇAK".
DOCREC 13/2007 02/01/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE MEDIA E ALTA COM- PLEXIDADE - VISA/TAXA DE FISCALIZAÇÃO (MAC-VISA) COMP 10/2006 MUNICIPAL UF SP
RPP 12/2007 03/04/2007 REQUER A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE ORGANIZAÇÃO DA SEMANA DE MEDICINA PREVENTIVA - "PREVENÇÃO DE DOENÇAS" A SER REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NA OCASIÃO DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE. * * * LIDO EM 03/04/2007 * * *
RDP 12/2007 06/02/2007 REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E RESPONSABILIDADES CIVIS, OCORRIDAS DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA LINHA AMARELA DO METRÔ.
PR 12/2007 20/04/2007 DISPÕE SOBRE O USO DE COMBUSTÍVEL GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) PELOS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DE USO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
PL 12/2007 09/01/2007 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA PRAÇA TENENTE GILDO BENÍCIO DOS SANTOS A ATUAL PRAÇA INOMINADA ENTRE A RODOVIA FERNÃO DIAS, O ACESSO DO QUILÔMETRO 87 E A RUA CAPITÃO BUSSE, SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01351/2007 31/05/2007
PDL 12/2007 14/03/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** ENTREGUE EM 28/08/2007 ***
DOCREC 12/2007 20/12/2006 ENCAMINHA ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS AO ABRIGO SÃO MATHEUS II
RPP 11/2007 03/04/2007 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A VOCAÇÃO TURÍSTICA DAS REGIÕES DA CIDADE DE SÃO PAULO. * * * LIDO EM 03/04/2007 * * *
RDP 11/2007 06/02/2007 REQUER A INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAR A EFETIVA APLICAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DA LEI FEDERAL Nº 9.424, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF.
PR 11/2007 18/04/2007 ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03690/2008 25/08/2008
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
RDS 00069/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
PL 11/2007 28/12/2006 INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2007 28/06/2007
PDL 11/2007 14/03/2007 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ANTONIO MARANGON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** ENTREGUE EM 29/09/08 ***
RPP 10/2007 29/03/2007 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ACOMPANHAR, AVALIAR E FISCALIZAR A "OPERAÇÃO URBANA" NA CIDADE DE SÃO PAULO. * * * LIDO EM 03/04/2007 * * *
RDP 10/2007 06/02/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR DR FÁBIO SCHMIDT GOFF , A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2007, A PARTIR DAS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
PR 10/2007 18/04/2007 CRIA O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA DO LEGISLATIVO (STL), COM OS OBJETIVOS DE PRESTAR CONTAS E FACILITAR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS REALIZADOS PELO PARLAMENTO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
PLO 10/2007 06/12/2007 DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DA ALÍNEA "B" DO INCISO I DO § 1º DO ARTIGO 112 (ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO 2º, RENUMERANDO-SE COMO PARÁGRAFO 1º O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 186 (ÁREAS VERDES), AMBOS ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROV.
PL 10/2007 27/12/2006 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS POR DANOS CAUSADOS POR VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS À CRIANÇA E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 04034/2021 20/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 10/2007 13/03/2007 CONVOCA CONSULTA, VIA PLEBISCITO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PEDÁGIO NAS MARGINAIS DO RIOS TIETÊ E PINHEIROS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
DOCREC 01965/2009 18/06/2009
RDS 00158/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
DSP 11409/2020 13/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01064/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00196/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00112/2021 09/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições de autoria do vereador Antônio Donato
DESARQ 00293/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
ARQ 00004/2025 06/01/2025 A ser informada por SGP.
DSP 00142/2025 07/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00020/2025 08/01/2025 A ser informada por SGP.
RPP 9/2007 27/03/2007 REQUER INFORMAÇÃO DO SR. PREFEITO O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 13.831, DE 24 DE MAIO DE 2004, QUE DENOMINA CEI MARIA APARECIDA DOS SANTOS O CEI ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO JARDIM NÉLIA, NO JARDIM ELZA, ITAIM PAULISTA.

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