Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PR 16/2007 06/06/2007 ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 99, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSSIBILITAR QUE AS COMISSÕES DE ESTUDO TENHAM O SEU PRAZO DE FUNCIONAMENTO PRORROGADO)
PL 16/2007 30/01/2007 DISPÕE SOBRE A ROTULAGEM DE CARBONO EMITIDO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS A VENDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01067/2008 08/04/2008
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
DOCREC 01530/2009 19/05/2009
DOCREC 01666/2011 13/04/2011 ESCLARECE QUE OF. 99/2011-SGP.15 JÁ FOI RESPONDIDO POR INTERMÉDIO DO OFICIO ATL 141/09 DATADO DE 18 DE MAIO DE 2009 CUJO COPIA SEGUE ANEXA E QUE SE REFERE AO PL 16/2007.
PDL 16/2007 20/03/2007 CONCEDE À SRA. ADOZINDA KUHLMANN, O TÍTULO DE CIDADÃ PAULIS- TANA. ********* ENTREGUE EM 25 DE ABRIL DE 2007 **********
DOCREC 16/2007 02/01/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO P/HOSP DE RF. P/SUBSISTEMA DE VIG. EP. EM ÂMBITO HOSPITALAR COMP 10/2006
RPP 15/2007 02/05/2007 REQUER INFORMAÇÕES DO SR. PREFEITO SOBRE A LEI ORDINÁRIA 12.468/97, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA O "AEDES AEGYPTI" E "AEDES ALBOPICTUS".
RDP 15/2007 06/02/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MÚSICO TONI NOGUEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2007, A PARTIR DAS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE. ******* ENTREGUE EM 01 DE MARÇO DE 2007 *******
PR 15/2007 05/06/2007 CRIA O DISQUE-CÂMARA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
PL 15/2007 22/01/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL DE ALERTA SOB EQUIPAMENTO OU MOBILIÁRIO URBANO PARA PROTEGER O PEDESTRE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PDL 15/2007 20/03/2007 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. NICOLÓ MAZZOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** ENTREGUE EM 21/06/07 ***
DOCREC 15/2007 02/01/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC S/A - DETEC- ÇÃO DEFICIÊNCIA AUDITIVA COMP 09/2006 MUNICIPAL UF SP
RPP 14/2007 02/05/2007 REQUER INFORMAÇÕES DO SR. PREFEITO SOBRE A LEI ORDINÁRIA 12.352/97, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
RDP 14/2007 06/02/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM MEMÓRIA ÀS VITIMAS DO GENOCÍDIO ARMÊNIO, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO 1º DE MAIO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2007, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS.
PR 14/2007 07/05/2007 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E DA DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00123/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00009/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO.
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
RDS 00034/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria da Vereadora Noemi Nonato.
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00150/2013 05/03/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições do Vereador José Américo.
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
RDS 00081/2017 08/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
RDS 00157/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR SENIVAL MOURA
RDS 00158/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
DSP 00690/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01253/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00235/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 00079/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DSP 00501/2025 08/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00062/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00034/2025 21/01/2025 Requer o DESARQUIVAMENTO das Proposições, de sua autoria, que estão em condições de volta à tramitação.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 00883/2025 13/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 14/2007 15/01/2007 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO OBRIGATÓRIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ESCOLAR MUNICIPAL PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01984/2007 11/09/2007 RTIRA PL 14/07, DE SUA AUTORIA.
PDL 14/2007 14/03/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS JÚNIOR DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2007, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 02/2003. ********** ENTREGUE EM 26 DE ABRIL DE 2007 **********
DOCREC 14/2007 02/01/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE MUTIRÃO DE CIRUR- GIAS ELETIVAS DE MEDIA COMPLEXIDADE COMP 10/2006
RPP 13/2007 10/04/2007 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR, AVALIAR E FISCALIZAR A INSTALAÇÃO DOS EQUIPA MENTOS E DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AOS POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. *** APROVADO EM 24/05/2007 ***
RDP 13/2007 06/02/2007 REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A IMPRENSA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PÚBLICA, A SER REALI ZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2007, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
PR 13/2007 25/04/2007 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 367 E DO § 1º DO ART. 368 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO EM SEPARADO DAS DISPOSIÇÕES AUTÔNOMAS DO VETO TOTAL)
PL 13/2007 09/01/2007 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00853/2007 11/04/2007 VETO PARCIAL AO PL 13/07. publ. no DOC de 13/04/07, p. 01, cols. 3/4.

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