Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50641«« « ... 1441 1442 1443 1444 1445 1446 1447 1448 1449 1450 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PR 19/2007 08/08/2007 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
PL 19/2007 31/01/2007 ACRESCENTA ARTIGO A LEI 10.862 DE 04 DE JULHO DE 1990, ESTENDENDO A RESTRIÇÃO AO FUMO DE CHARUTOS, CIGARRILHAS E CACHIMBOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2007 18/12/2007
SUB 00001/2007 18/12/2007
PDL 19/2007 28/03/2007 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA. *** ENTREGUE EM 07/12/2007 ***
DOCREC 19/2007 02/01/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE MEDIA E ALTA COM- PLEXIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 09/2006 MUNI- CIPAL UF SP
RPP 18/2007 02/05/2007 REQUER INFORMAÇÕES DO SR. PREFEITO SOBRE A LEI ORDINÁRIA 12.892/99, QUE INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E LUTA CONTRA A AIDS".
RDP 18/2007 08/02/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIGADORES DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2007, ÀS 19:30 HORAS, NO SALÃO NOBRE. ******** ENTREGUE EM 14 DE MARÇO DE 2007 *******
PR 18/2007 28/06/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 01808/2012 05/12/2012 Requer, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento. - PL's: 249/97 - 252/97 - 273/97 - 352/97 - 439/97 - 899/97- 986/97 - 39/98 - 239/98 - 567/98 - 278/99 - 526/99 - 595/99- 330/00 - 296/01 - 576/01 - 02/02 - 150/02 -316/02 - 636/02 - 663/02 - 714/02 - 06/03 - 135/03 - 692/03 - 841/03 - 235/07- 236/07 - 280/07 - 375/07 - 800/07 - 806/07 - 06/08 - 34/08 - 79/08 - 273/08 - 614/08 - 674/08 - 690/08 - 124/11 - 459/11 249/12. - PR's: 11/01 - 09/07 - 18/07 - 01/11 - PLO's: 05/97 - 05/07
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
RDS 00160/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO
DSP 12176/2020 23/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01255/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00233/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00204/2021 01/03/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 252/97, 567/98, 278/99, 526/99, 330/00, 296/01, 636/02, 714/02, 006/03, 135/03, 087/04, 236/07, 280/07, 806/07, 006/08, 034/08, 079/08, 273/08, 614/08, 674/08, 690/08, 124/11, 217/11, 459/11, 501/11, 200/12, 421/12, 467/12, 497/12, 281/15, 353/15, 600/15, 461/16, 464/17, 405/18, 216/19, 356/19, 392/19, 019/20, 151/20, 205/20, 233/20, 321/20, 328/20, 393/20, 394/20, 395/20, 396/20, 436/20, 532/20, 548/20, 677/20,
 718/20, 739/20, 551/20, PR 005/97 (Carlos Neder), 018/07, 001/11, PLO 005/07 todos de autoria da vereadora Juliana Cardoso.
DESARQ 00902/2021 03/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00502/2025 08/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00054/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 18/2007 31/01/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2007.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01037/2007 15/05/2007 JUNTA DOCUMENTO AO PL 18/07.
RDS 02028/2007 12/09/2007 RETIRA PL 18 DE 2007, DE SUA AUTORIA.
PDL 18/2007 28/03/2007 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO REVMº PADRE RADICI GIUSEPPE. *** ENTREGUE EM 17/08/2007 ***
DOCREC 18/2007 02/01/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD) - COMP 10/06 MUNICIPAL UF SP
RPP 17/2007 02/05/2007 REQUER INFORMAÇÕES DO SR. PREFEITO SOBRE A LEI ORDINÁRIA 12.623/98, QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL COM TEOR DE FLÚOR ACIMA DE 0,8 MG/L NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
RDP 17/2007 08/02/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 122º ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE PIRITUBA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2007, ÀS 19H30, NA CASA DE NASSAU, RUA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, Nº 4123 - PIRITUBA.
PR 17/2007 20/06/2007 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00143/2009 11/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ABOU ANNI.
RDS 00087/2013 20/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Abou Anni.
RDS 00151/2017 14/02/2017 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM DESARQUIVADOS OS PROJETOS LISTADOS.
DSP 00694/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01254/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00234/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 17/2007 31/01/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS ATINGIDOS PELO ACIDENTE NAS OBRAS DO METRÔ OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO EXERCÍCIO DE 2007.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01038/2007 15/05/2007 JUNTA DOCUMENTO AO PL 17/07, DE SUA AUTORIA.
PDL 17/2007 21/03/2007 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR VALENTIM MORCELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *********** ENTREGUE EM 31 DE OUTUBRO DE 2007 ************
DOCREC 17/2007 02/01/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA CASA DE APOIO HIV-AIDS COMP 10/2006 MUNICIPAL UF SP
RPP 16/2007 02/05/2007 REQUER INFORMAÇÕES DO SR. PREFEITO SOBRE A LEI ORDINÁRIA 12.556/98, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
RDP 16/2007 07/02/2007 REQUER LICENÇA PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NO PERÍODO DE 16 A 26 DE FEVEREIRO DE 2007, COMO PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE CONVITE A LÍDERES NIKKEIS PARA PAÍSES DA AMÉRICA CENTRAL, SUL E JAPÃO, SEM ÔNUS PARA ESTA EDILIDADE.
PR 16/2007 06/06/2007 ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 99, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSSIBILITAR QUE AS COMISSÕES DE ESTUDO TENHAM O SEU PRAZO DE FUNCIONAMENTO PRORROGADO)
PL 16/2007 30/01/2007 DISPÕE SOBRE A ROTULAGEM DE CARBONO EMITIDO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS A VENDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01067/2008 08/04/2008
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
DOCREC 01530/2009 19/05/2009
DOCREC 01666/2011 13/04/2011 ESCLARECE QUE OF. 99/2011-SGP.15 JÁ FOI RESPONDIDO POR INTERMÉDIO DO OFICIO ATL 141/09 DATADO DE 18 DE MAIO DE 2009 CUJO COPIA SEGUE ANEXA E QUE SE REFERE AO PL 16/2007.

Total: 50641«« « ... 1441 1442 1443 1444 1445 1446 1447 1448 1449 1450 ... » »»