Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 26/2007 01/02/2007 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELA "INTERNET" DE TODOS OS CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS, FIRMADOS COM ENTIDADES CREDENCIADAS, CONVENIADAS OU PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 26/2007 03/04/2007 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. THEREZINHA HELENA MARTINS DE ALMEIDA. *** ENTREGUE EM 27/06/07 ***
DOCREC 26/2007 02/01/2007 NOTIFICA PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 16.400.379,98, DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, NO ÂM- BITO DO PROGRAMA MOBILIDADE URBANA.
RPP 25/2007 02/05/2007 REQUER INFORMAÇÕES DO SR. PREFEITO SOBRE A LEI ORDINÁRIA 13.200/01, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE YOGA.
RDP 25/2007 15/02/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ROTARY, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2007, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR.
PR 25/2007 17/10/2007 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO USO RACIONAL DO PLÁSTICO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2007 13/11/2007
PL 25/2007 01/02/2007 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DA COMPOSIÇÃO DE SEU CUSTO. (DIVULGAÇÃO NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA "INTERNET").
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00129/2007 05/11/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 02558/2007 08/11/2007 RETIRA PL 25/07 DO VEREADOR DOMINGOS DISSEI.
DOCREC 04151/2007 14/12/2007 VETO TOTAL AO PL 25/2007.
PDL 25/2007 08/11/2005 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LUIZ FERNANDO FURLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *********** ENTREGUE EM 05 DE MAIO DE 2008 *********
DOCREC 25/2007 02/01/2007 NOTIFICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 108.517,08, DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, REFERENTE AO PROGRAMA PAT PROSANEAR - PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PROSANEAR
RPP 24/2007 02/05/2007 REQUER INFORMAÇÕES DO SR. PREFEITO SOBRE A LEI ORDINÁRIA 13.189/01, QUE OBRIGA AS CLÍNICAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL A COLOCAR AVISOS ALERTANDO SEUS USUÁRIOS DE QUE A EXPOSIÇÃO AOS RAIOS ULTRAVIOLETAS PODE PROVOCAR CÂNCER.
RDP 24/2007 15/02/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR JOÃO CRUZ LANDIM, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2007, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
PR 24/2007 11/10/2007 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1.991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2019 03/04/2019
PL 24/2007 01/02/2007 INSTITUI ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA OS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE UM ÚNICO IMÓVEL, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00049/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR PAULO FRANGE.
REC 00027/2009 27/05/2009 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
DSP 05986/2021 09/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 05987/2021 09/02/2021 A ser informada por SGP.
DESARQ 00160/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00999/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00397/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02200/2025 20/02/2025 A ser informada por SGP.
PDL 24/2007 03/04/2007 CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROFESSOR DOUTOR CLÁUDIO SALVADOR LEMBO. *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR EM 23/11/11 PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
DOCREC 24/2007 02/01/2007 NOTIFICA, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 7.308.447.48, DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, NO ÂMBI TO DO PROGRAMA MOBILIDADE URBANA.
RPP 23/2007 02/05/2007 REQUER INFORMAÇÕES DO SR. PREFEITO SOBRE A LEI ORDINÁRIA 13.174/01, QUE INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA´S, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
RDP 23/2007 15/02/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR EDISON ANTONIO LAISE, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2007, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR. ********* ENTREGUE EM 31 DE AGOSTO DE 2007 ********
PR 23/2007 10/10/2007 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E INCENTIVO A MORADIA POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 23/2007 01/02/2007 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO COMO "ALAMEDA BANDEIRANTES" O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA VILA CHICA LUIZA BAIRRO DO JARAGUÁ - SUBPREFEITURA PIRITUBA.
PDL 23/2007 28/03/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR MARCELO PIRILO TEIXEIRA. *** ENTREGUE EM 08/08/2007 ***

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