Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 30/2007 17/04/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. PREM RAWAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * RETIRADA PELO VEREADOR EM 15/12/08 * * *
RPP 29/2007 02/05/2007 REQUER INFORMAÇÕES DO SR. PREFEITO SOBRE A LEI ORDINÁRIA 13.539/03, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES MUNICIPAIS.
RDP 29/2007 01/03/2007 REQUER À DOUTA MESA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA COM RAPIDEZ A EXIBIÇÃO DO FILME "UMA VERDADE INCONVENIENTE "AN INCOVENIENT THUTH", DE AL GORE, QUE TRATA SOBRE OS EFEITOS DO AQUECIMENTO GLOBAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO ANCHIETA, A SER DESIGNADA CONFORMNE DEVIDO AGENDAMENTO PELO ÓRGÃO PERTINENTE.
PL 29/2007 06/02/2007 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, INCISO VI DA LEI Nº 12.490, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO AOS ADVOGADOS, COM SEUS VEÍCULOS, NOS DIAS E HORÁRIOS RESTRITIVOS, NO RODÍZIO MUNICIPAL)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 11124/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03490/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
REARQ 01636/2021 15/02/2021 A ser informada por SGP.
DESARQ 00595/2021 18/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01000/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00406/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
PDL 29/2007 17/04/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MÉDICO "DR. FERNANDO JOSÉ DE NÓBREGA". ********** ENTREGUE EM 1º DE OUTUBRO DE 2007 ***********
RPP 28/2007 02/05/2007 REQUER INFORMAÇÕES DO SR. PREFEITO SOBRE A LEI ORDINÁRIA 13.456/02, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL 10.083, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998 - CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PELOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE VIGILÂNCIA, REVOGA A LEI 10.085/86.
RDP 28/2007 01/03/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESPORTE DE DARDO, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2007, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
PR 28/2007 12/12/2007 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
PL 28/2007 01/02/2007 INSTITUI O PROGRAMA "BOM DE BOCA", A SER IMPLANTADO EM TODAS AS CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE CONVENIADAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 03988/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 28/2007 11/04/2007 CONCEDE A SRª. ALEXANDRINA GALDINO DO AMARAL O TÍTULO DE "CIDADÃ PAULISTANA". *********** ENTREGUE EM 05 DE OUTUBRO DE 2007 ***********
DOCREC 28/2007 02/01/2007 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO/06.
RPP 27/2007 02/05/2007 REQUER INFORMAÇÕES DO SR. PREFEITO SOBRE A LEI ORDINÁRIA 13.349/02, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO CELÍACO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 31 DE AGOSTO.
RDP 27/2007 27/02/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SENHOR PROFESSOR MARCOS PRADO TROYJO, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2007, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
PR 27/2007 03/12/2007 INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO "DIA DA MULHER DO SAMBA PAULISTANO" A SER REALIZADA EM SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
PL 27/2007 01/02/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINADA CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA REDENTOR FILIADA À IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL E MANTENEDORA DO COLÉGIO LUTERANO DE SÃO PAULO).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03576/2009 18/11/2009
PDL 27/2007 03/04/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO COORDENADOR DE MOVIMENTOS POPULARES "ELGITO ALVES DE BOAVENTURA". *** ENTREGUE EM 12/11/2007 ***
DOCREC 27/2007 02/01/2007 NOTIFICA PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 3.003.244,05, DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, NO ÂMBI TO DO PROGRAMA MOBILIDADE URBANA.
RPP 26/2007 02/05/2007 REQUER INFORMAÇÕES DO SR. PREFEITO SOBRE A LEI ORDINÁRIA 13.325/02, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE CONSELHOS GESTORES NAS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
RDP 26/2007 15/02/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A IMPRENSA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2007, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
PR 26/2007 13/11/2007 INSTITUI AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.

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