Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 105/2007 01/03/2007 CONSOLIDA E SISTEMATIZA A LEGISLAÇÃO SOBRE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00035/2010 07/05/2010 REQUER QUE O PL 105/2007 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. *** LIDO E APROVADO EM 30/06/2010 ***
DOCREC 02053/2011 07/10/2011 ENCAMINHA INFORMAÇÕES APROVADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, REFERENTE A CONSOLIDAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE FARMÁCIAS E DROGARIAS.
DSP 04426/2021 26/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 105/2007 14/11/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. NELSON GONÇALVES CAMPOS FILHO - CONHECIDO E REGISTRADO NA ORDEM DOS MÚSICOS DE SÃO PAULO COMO NELSON TRIUNFO. ********** ENTREGUE EM 06 DE JULHO DE 2008 ***********
RDP 104/2007 06/06/2007 REQUER A RESERVA DO PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/08/2007 PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATE, PROMOVIDO PELA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, SOBRE O PERIODO DE EXCEÇÃO NO BRASIL, COM A PRESENÇA DO MOVIMENTO DESARQUIVANDO O BRASIL.
PL 104/2007 01/03/2007 CONSOLIDA, SISTEMATIZA E ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00877/2008 14/03/2008
RDS 00604/2009 29/04/2009 DESARQUIVA PL 104/2007, DOS VEREADORES ANTONIO CARLOS RODRI GUES E ROBERTO TRIPOLI.
DOCREC 01708/2011 10/05/2011 TRANSMITE POR COPIA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PL 104/2007
DOCREC 02101/2011 09/11/2011 ENCAMINHA SUBSÍDIOS AO PL 104/2007, REQUERENDO DILAÇÃO DE 30 DIAS DO PRAZO PARA CONCLUIR ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO.
RDS 00017/2013 05/02/2013 Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues.
DOCREC 00553/2013 05/09/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 104/2007.
DOCREC 00405/2016 07/06/2016 INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PL 104/07, DOS VEREADORES ANTONIO CARLOS RODRIGUES E ROBERTO TRIPOLI QUE SE REFERE À CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE EDUCAÇÃO
RDS 00248/2017 07/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DSP 11114/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03492/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 11136/2024 26/08/2024 DESPACHO
DSP 11146/2024 27/08/2024 DESPACHO
REARQ 00031/2024 05/09/2024 A ser informada por SGP.
PDL 104/2007 14/11/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À SRA. LUI MARIE COLLE.
RDP 103/2007 06/06/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO COORDENADOR ELGITO ALVES DE BOAVENTURA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2007, A PARTIR DAS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
PL 103/2007 01/03/2007 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00017/2013 05/02/2013 Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues.
DSP 03986/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 103/2007 14/11/2007 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A PAULO ALCIDES AMARAL SALLES. ********** ENTREGUE EM 06 DE AGOSTO DE 2008 *********
RDP 102/2007 06/06/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR A SALVA DE PRATA DOS 60 ANOS DO SESC, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA. .
PL 102/2007 01/03/2007 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2007 14/06/2007
EME 00001/2007 14/06/2007
DOCREC 01889/2007 23/07/2007 RESERVA O Nº 14.485 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 102/07.
PDL 102/2007 14/11/2007 CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO INSTITUTO PÃO DE AÇUCAR PELO INCENTIVO À EDUCAÇÃO MUSICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ******* ENTREGUE EM 03 DE ABRIL DE 2008 **********
RDP 101/2007 31/05/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO JARDIM MIRIAM, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 19:00 HORAS, NA SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO JARDIM MIRIAM, À RUA DIOGO ARIAS, Nº 51, JARDIM MIRIAM.
PL 101/2007 01/03/2007 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00036/2010 07/05/2010 REQUER QUE O PL 101/2007 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. *** LIDO E APROVADO EM 30/06/2010 ***
DOCREC 01797/2011 14/06/2011 TRANSMITE POR COPIA A MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO RELATIVO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DELEI Nº 101/07
RDS 00248/2017 07/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DSP 03989/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 101/2007 06/11/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA À POLÍCIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CATEGORIA NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. *** ENTREGUE EM 10/12/2007 ***
RDP 100/2007 30/05/2007 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A INDICAÇÃO PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL QUE CONVOCA PARA A 4ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE SÃO PAULO.
PL 100/2007 01/03/2007 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ATINENTE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00048/2009 10/12/2009 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. * * * * * APROVADO EM 10/12/2009 * * * * *
DOCREC 01785/2011 08/06/2011 TRANSMITE POR COPIA O PRONUNCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA SOBRE O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2007
RDS 00514/2013 23/04/2013 Requeiro, nos termos regimentais a coautoria no Projeto de Lei 100/2007 que consolida a legislação municipal atinente à Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, de autoria dos vereadores Abou Anni, Adilson Amadeu, Aurélio Miguel, Aurélio Nomura, Goulart, José Américo, Natalini, Noemi Nonato, Paulo Frange, Roberto Tripoli,Toninho Paiva, Wadih Mutran.
DSP 03996/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 100/2007 31/10/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA AO SR. ARAQUÉM ALCÂNTARA, NA CATEGORIA HUMANIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 10/12/2007 ***
RDP 99/2007 30/05/2007 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A LEGALIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 402/2005, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DELE DECORRENTE NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.
PL 99/2007 01/03/2007 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2007 14/06/2007
PDL 99/2007 06/11/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA AO CIRRA - CENTRO INTER NACIONAL DE REFERÊNCIA EM REÚSO DA ÁGUA, NA CATEGORIA TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** ENTREGUE EM 10/12/2007 ***

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