Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RDP 119/2007 26/06/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR MARCELO PIRILO TEIXEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE DA CMSP. *** ENTREGUE EM 08/08/2007 ***
PL 119/2007 06/03/2007 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 44.995 DE 12 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AS INDICAÇÕES SEREM ANALISADAS PELA DIVISÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00140/2009 18/02/2009 RETIRA PL 119/2007.
RDS 00144/2009 18/02/2009 RETIRA PL 569/2008.
RDP 118/2007 20/06/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE JOSÉ ROBERTO DO PRADO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 18:00 HORAS, NA PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - RUA MANOEL DA MAIA Nº 12 - GRAJAÚ. *** ENTREGUE EM 04/08/2007 ***
PL 118/2007 06/03/2007 DENOMINA PRAÇA FRANCISCO NIETO MARTIN, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA. (LOGRADOURO SITUADO NA RUA CAÇAQUERA COM RUA TAPANHUMA, JARDIM TEXTIL).
RDP 117/2007 20/06/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BAIRRO DA FREGUESIA DO Ó, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 19:30 HORAS, NA CASA DE CULTURA SALVADOR LIGABUE, LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO Ó Nº 215 - FREGUESIA DO Ó. ********* REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2007 *********
PL 117/2007 06/03/2007 INSTITUI O PRÓ-TEATRO - "PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO AMADOR ESTUDANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00241/2008 17/01/2008 VETO TOTAL AO PL 117/07.
RDP 116/2007 20/06/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 1º ANIVERSÁRIO DA SANÇÃO DA LEI 11.340 MARIA DA PENHA, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2007 ÀS 10:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
PL 116/2007 06/03/2006 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA MOCHILA COMO ITEM DO KIT ESCOLAR DOS ALUNOS DE 1º GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER FORNECIDA PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00042/2007 11/12/2007 REQUER A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PROJETOS DE LEI.
DOCREC 01527/2008 25/04/2008 VETO TOTAL AO PL 116/2007.
PDL 116/2007 12/12/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA MARIA JOSÉ SOARES MACHADO. ************* ENTREGUE EM 09 DE MAIO DE 2008 **********
RDP 115/2007 20/06/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SEICHO-NO-IÊ, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO 1º DE MAIO. *** ENTREGUE EM 13/08/2007 ***
PL 115/2007 03/03/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE NA FORMA DE CARTEIRINHAS DE TRANSPORTE GRATUITO, À TODOS OS PRESIDENTES DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS, ASSOCIAÇÕES, CONSEGS E DEMAIS INSTITUIÇÕES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
DSP 04409/2021 26/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 115/2007 12/12/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FRANCISCO HÉLIO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *********** ENTREGUE EM 16 DE MAIO DE 2008 **********
RDP 114/2007 20/06/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO PRÊMIO JCI TOYP - JOVENS DE DESTAQUE DE SÃO PAULO 2007, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 19:30 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA. .
PL 114/2007 02/03/2007 DENOMINA PRAÇA LUCAS TEISEN, O ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE NA RUA JOÃO TEIXEIRA RAMOS COM A RUA FRANCISCO SOARES - VILA FRANCA - CAMPO LIMPO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01350/2007 31/05/2007
RDS 02113/2007 18/09/2007 RETIRA PL 114/07, DE SUA AUTORIA.
PDL 114/2007 12/12/2007 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E MEDALHA ANCHIETA AO PADRE LÍCIO JOSÉ NETO. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 01/12/11 AS 19h30 NO PLENÁRIO ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01922/2011 08/11/2011 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 19:30 HORAS, NO PLENÁRIO 1º MAIO, COM FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE LÍCIO JOSÉ NETO, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO 141/07.
RDP 113/2007 20/06/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CEL. SIDNEY GOMES A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2007, ÀS 10:00 HORAS, NO HOSPITAL GERAL DE SÃO PAULO DO EXÉRCITO BRA- SILEIRO, À RUA OUVIDOR PORTUGAL, 230 - VILA MONUMENTO.
PL 113/2007 01/03/2007 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DE PASSAGEIROS, COLETIVO E INDIVIDUAL, MATÉRIAS CONEXAS OU AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00030/2009 26/08/2009 REQUER RETORNO DO PL 113/2007 À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PARA NOVA MANIFESTAÇÃO. * * * APROVADA EM 22/09/2009 * * *
DOCREC 00516/2012 16/10/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 113/2007.
DSP 05539/2021 04/02/2021 A ser informada por SGP.
PDL 113/2007 06/12/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO TENENTE-CORONEL SERGIO LUIZ TRATZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** ENTREGUE EM 12/09/08 ***
RDP 112/2007 13/06/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO REVMº PADRE RADICI GIUSEPPE, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 20:00 HORAS, NA CASA ILHA DA MADEIRA, NA RUA CASA ILHA DA MADEIRA, 2896 - VILA AMÁLIA - SÃO PAULO. *** ENTREGUE EM 17/08/2007 ***
PL 112/2007 01/03/2007 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . *** APROVADO O SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DE TODOS OS SRS. VEREADORES ***

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