Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RDP 139/2007 02/08/2007 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CORONEL AVIADOR JORGE LUIZ ALVES DE BARROS SANTOS, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2007, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
PL 139/2007 14/03/2007 PUNE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 04408/2021 26/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 139/2007 15/01/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE MEDIA E ALTA COM- PLEXIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 11/2006 MUNI- CIPAL UF SP
RDP 138/2007 02/08/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE SALVA DE PRATA AO ADVOGADO ALCÍDIO BOANO, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2007, A PARTIR DAS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
PL 138/2007 14/03/2007 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DE ATENÇÃO AO PREMATURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03297/2007 24/10/2007 RESERVA O Nº 14.568 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 138/07.
DOCREC 138/2007 15/01/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE MEDIA E ALTA COM- PLEXIDADE - VISA/TAXA DE FISCALIZAÇÃO (MAC-VISA) COMP 11/2006 MUNICIPAL UF SP
RDP 137/2007 02/08/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À AAESP - ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2007, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR.
PL 137/2007 14/03/2007 DISPÕE SOBRE MECANISMOS QUE VISAM FACILITAR O ACESSO DE DEFICIENTES VISUAIS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DOCREC 137/2007 15/01/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE VIGI- LÂNCIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTE - FNS COMP 11/2006 MUNICIPAL UF SP
RDP 136/2007 02/08/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR PAULO CEZAR GIÃO AMORIM, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2007, DAS 19 ÀS 22 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
PL 136/2007 13/03/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA PRAÇA TELÊ SANTANA, VILA AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A CONFLUÊNCIA DAS RUAS VIEIRA DE MORAIS, HENRIQUE FAUSTO LANCELOTTI (CEP 04625-005) E A AV. WASHINGTON LUÍS).
DOCREC 136/2007 15/01/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC S/A - DETEC- ÇÃO DEFICIÊNCIA AUDITIVA COMP 10/2006 MUNICIPAL UF SP
RDP 135/2007 02/08/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA COMUNIDADE MUÇULMANA, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
PL 135/2007 13/03/2007 DENOMINA PRAÇA JORNALISTA TALES ALVARENGA, ESPAÇO LIVRE DELIMITADO, CONFLUÊNCIA DA RUA CALIXTO GARCIA, RUA DR. JOÃO VIEIRA NEVES E RUA SILVESTRO LEGA, NO SETOR 160, QUADRA 232, DISTRITO DO RIO PEQUENO, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01176/2007 17/05/2007
DOCREC 135/2007 15/01/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 11/2006 MUNICIPAL UF SP
RDP 134/2007 02/08/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ESCLEROSE MÚLTIPLA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2007, DAS 18 ÀS 21 HORAS, NO SALÃO NOBRE, JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR. .
PL 134/2007 12/03/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E AFINS, APÓS O REGISTRO DAS MERCADORIAS, ENTREGAR AO CONSUMIDOR A MERCADORIA DEVIDAMENTE ENSACOLADA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00060/2008 23/04/2008 CONTRA A DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
RDS 00161/2021 22/02/2021 Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que foram arquivados por término de legislatura.
DSP 09977/2021 12/03/2021 A ser informada por SGP.
DESARQ 01036/2021 12/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01002/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00399/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00034/2025 21/01/2025 Requer o DESARQUIVAMENTO das Proposições, de sua autoria, que estão em condições de volta à tramitação.
DESARQ 00722/2025 12/02/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 134/2007 15/01/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIO- NAL SAUDE BUCAL COMP 11/2006 MUNICIPAL UF SP
RDP 133/2007 02/08/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SAPATEADO, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2007, DAS 19 ÀS 22 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA. .
PL 133/2007 12/03/2007 DENOMINA AMA OSCAR PEREIRA DA SILVA, A ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL DO JARDIM TIETÊ II SITUADA NA AVENIDA ENGENHO NOVO, 120 - JARDIM TIETÊ.

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