Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RDP 149/2007 07/08/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR RICARDO DOS SANTOS CASTILHO, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
PL 149/2007 14/03/2007 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES(AS) READAPTADOS(AS) PASSANDO A CONSIDERAR, PROPORCIONALMENTE, O TEMPO TRABALHADO COMO PROFESSOR(A).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00345/2008 30/01/2008 VETO TOTAL AO PL 149/07.
RDP 148/2007 07/08/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR EDEMAR DE SOUZA AMORIM, SER REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA. .
PL 148/2007 14/03/2007 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO PROVISÕRIA DO CADAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01042/2008 19/08/2008 RETIRA PL 148/07, DE SUA AUTORIA.
RDP 147/2007 07/08/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 90º ANIVERSÁRIO DA VILA CARRÃO, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 19 HORAS, NO CLUBE ATLÉTICO DE VILA CARRÃO.
PL 147/2007 14/03/2007 ALTERA O ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL 14.223, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PRORROGA- ÇÃO DE PRAZO P/ ADEQUAÇÃO DOS ANÚNCIOS ESPECIAIS AUTORIZADOS E INDICATIVOS)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00115/2009 11/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
RPS 00014/2009 10/12/2009 REQUER RETIRADA DO PL Nº 147/07. * * * * * APROVADO EM 10/12/2009 * * * * *
RDP 146/2007 07/08/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 66º ANIVERSÁRIO DE ARICANDUVA , A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO LOVE STORY, BAIRRO DE VILA FORMOSA.
PL 146/2007 14/03/2007 DENOMINA PRAÇA FREI TITO DE ALENCAR, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA, DAS RUAS IBIAPABA E JOAQUIM GALVÃO, VILA SÔNIA, SUBPREFEITURA BUTANTÃ.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01226/2007 23/05/2007
RDP 145/2007 07/08/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 84º ANIVERSÁRIO DE VILA FORMOSA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO LORD, NO BAIRRO DE VILA FORMOSA.
PL 145/2007 14/03/2007 DENOMINA PRAÇA CLARISSE DIAS LEITE BAPTISTA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO ENCONTRO DAS RUAS DUARTINA COM DESCALVADO, BAIRRO PERDIZES - SUBPREFEITURA LAPA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01260/2007 25/05/2007
RDP 144/2007 02/08/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DA 101ª SUBSECÇÃO - TATUAPÉ, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO 2007, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO. *** ENTREGUE EM 06/08/2007 ***
PL 144/2007 14/03/2007 DENOMINA PRAÇA GERALDO SYLVESTRE PACHECO, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO, ENTRE AS RUAS DJALMA PESSOLATO, JOÃO BAPTISTA CATALDO E PLÍNIO SCHMIDT, NO BAIRRO JD. SATÉLITE, NA SUB-PREFEITURA CAPELA DO SOCORRO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01227/2007 23/05/2007
RDP 143/2007 02/08/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HUNGRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
PL 143/2007 14/03/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPENSAÇÃO ARBÓREA QUANDO DA VINCULAÇÃO DA IMAGEM OU DE REFERÊNCIAS DOS PARQUES PÚBLICOS OU ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01418/2007 13/06/2007 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SUGERIDO À DOUTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA, O SUBSTITUTIVO ANEXO AO PL 143/2007, DE SUA AUTORIA.
RDS 00155/2009 03/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA E DALTON SILVANO.
RDS 00134/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art.275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria do Vereador Claudinho de Souza: PL 713/2005, PL 695/2006, PL 680/2008, PL 675/2009, PL 150/2011, PDL 83/2012, PL 462/2012, PL 534/2012, PR 16/2005, PL 143/2007, PL 44/2009, PL 474/2010, PL 164/2011, PL 118/2012, PL 509/2012, PR 11/2012, PL 156/2006, PL 722/2007, PL 159/2009, PLO 4/2010, PL 250/2011, PL 119/2012, PL 531/2012, PL 213/2006, PL 333/2008, PL 237/2009, PL 47/2011, PL 338/2011, PL 213/2012, PL 532/2012, PL 306/2006, PL 480/2008, PL 541/2009, PL 139/2011, PDL 82/2012, PL 421/2012, PL 533/2012.
RDS 00153/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS.
DSP 11415/2020 13/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03495/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01632/2021 15/02/2021 A ser informada por SGP.
RDP 142/2007 02/08/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO E DIPLOMA DE RECONHECIMENTO ÀQUELES QUE MAIS SE DESTACARAM EM AÇÕES BENÉFICAS À POPULAÇÃO DE SÃO PAULO, INDICADOS PELA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PELO GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2007 ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA. . .
PL 142/2007 14/03/2007 ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCE O ARTIGO 7º-A À LEI Nº 14.132, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS; E CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00895/2007 18/04/2007 REGIME DE URGÊNCIA AO PL 142/07.
SUB 00002/2007 20/12/2007
RDP 141/2007 02/08/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO RECONHECIMENTO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA APOSENTADOS A SER REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 19.30 HORAS NO PLENÁRIO 1º DE MAIO., *** ENTREGUE EM 20/08/2007 ***
PL 141/2007 14/03/2007 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00356/2009 10/02/2009 VETO PARCIAL AO PL 141/07
RDP 140/2007 02/08/2007 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A VEREADORA CLAUDETE ALVES, PASSE A INTEGRAR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR FRANCIS CO CHAGAS.
PL 140/2007 14/03/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES DISSEMINADORES DE POLÍTICAS ANTI-DROGAS - PROCADI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 04407/2021 26/01/2021 A ser informada por SGP.

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