|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
RDP 149/2007
|
07/08/2007
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR RICARDO DOS SANTOS CASTILHO, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
|
|
|
|
PL 149/2007
|
14/03/2007
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES(AS) READAPTADOS(AS) PASSANDO A CONSIDERAR, PROPORCIONALMENTE, O TEMPO TRABALHADO COMO PROFESSOR(A).
|
|
|
|
|
|
|
RDP 148/2007
|
07/08/2007
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR EDEMAR DE SOUZA AMORIM, SER REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA. .
|
|
|
|
PL 148/2007
|
14/03/2007
|
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO PROVISÕRIA DO CADAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 147/2007
|
07/08/2007
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 90º ANIVERSÁRIO DA VILA CARRÃO, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 19 HORAS, NO CLUBE ATLÉTICO DE VILA CARRÃO.
|
|
|
|
PL 147/2007
|
14/03/2007
|
ALTERA O ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL 14.223, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PRORROGA- ÇÃO DE PRAZO P/ ADEQUAÇÃO DOS ANÚNCIOS ESPECIAIS AUTORIZADOS E INDICATIVOS)
|
|
|
|
|
|
|
RDP 146/2007
|
07/08/2007
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 66º ANIVERSÁRIO DE ARICANDUVA , A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO LOVE STORY, BAIRRO DE VILA FORMOSA.
|
|
|
|
PL 146/2007
|
14/03/2007
|
DENOMINA PRAÇA FREI TITO DE ALENCAR, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA, DAS RUAS IBIAPABA E JOAQUIM GALVÃO, VILA SÔNIA, SUBPREFEITURA BUTANTÃ.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 145/2007
|
07/08/2007
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 84º ANIVERSÁRIO DE VILA FORMOSA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO LORD, NO BAIRRO DE VILA FORMOSA.
|
|
|
|
PL 145/2007
|
14/03/2007
|
DENOMINA PRAÇA CLARISSE DIAS LEITE BAPTISTA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO ENCONTRO DAS RUAS DUARTINA COM DESCALVADO, BAIRRO PERDIZES - SUBPREFEITURA LAPA.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 144/2007
|
02/08/2007
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DA 101ª SUBSECÇÃO - TATUAPÉ, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO 2007, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO. *** ENTREGUE EM 06/08/2007 ***
|
|
|
|
PL 144/2007
|
14/03/2007
|
DENOMINA PRAÇA GERALDO SYLVESTRE PACHECO, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO, ENTRE AS RUAS DJALMA PESSOLATO, JOÃO BAPTISTA CATALDO E PLÍNIO SCHMIDT, NO BAIRRO JD. SATÉLITE, NA SUB-PREFEITURA CAPELA DO SOCORRO.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 143/2007
|
02/08/2007
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HUNGRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
|
|
|
|
PL 143/2007
|
14/03/2007
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPENSAÇÃO ARBÓREA QUANDO DA VINCULAÇÃO DA IMAGEM OU DE REFERÊNCIAS DOS PARQUES PÚBLICOS OU ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 142/2007
|
02/08/2007
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO E DIPLOMA DE RECONHECIMENTO ÀQUELES QUE MAIS SE DESTACARAM EM AÇÕES BENÉFICAS À POPULAÇÃO DE SÃO PAULO, INDICADOS PELA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PELO GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2007 ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA. . .
|
|
|
|
PL 142/2007
|
14/03/2007
|
ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCE O ARTIGO 7º-A À LEI Nº 14.132, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS; E CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 141/2007
|
02/08/2007
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO RECONHECIMENTO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA APOSENTADOS A SER REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 19.30 HORAS NO PLENÁRIO 1º DE MAIO., *** ENTREGUE EM 20/08/2007 ***
|
|
|
|
PL 141/2007
|
14/03/2007
|
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 140/2007
|
02/08/2007
|
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A VEREADORA CLAUDETE ALVES, PASSE A INTEGRAR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR FRANCIS CO CHAGAS.
|
|
|
|
PL 140/2007
|
14/03/2007
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES DISSEMINADORES DE POLÍTICAS ANTI-DROGAS - PROCADI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|